Busca

população. É isso que se escuta pelos quatro cantos desta que é a mais importante cidade de Rondônia, com mais de 400.000 habitantes, mais de 270.000 eleitores, mais de cem bairros, além

Ministério Público de Rondônia obteve duas liminares concedidas pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho em ação civil pública promovida pela Promotoria de Habitação e Urbanismo, que se referem à manutenção do Parque

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública para que seja decretada, em caráter liminar, a interdição temporária do estabelecimento prisional do município de Alta Floresta do Oeste, determinando a remoção imediata dos presos recolhidos ... Alta Floresta, onde foram constatados vários problemas em procedimento investigatório preliminar instaurado pelo Ministério Público de Rondônia ainda no ano de 2008. Entre os problemas constatados pelo MP está a superlotação do presídio, havendo muitos ... análise da reforma emergencial pretendida, a fim de receber os presos provisórios e que o Estado de Rondônia seja compelido à obrigação de fazer (reforma emergencial) consistente em efetuar obras necessárias ao estabelecimento prisional local ... deverá ser revertida ao Fundo Penitenciário Estadual.E que o Estado de Rondônia seja liminarmente compelido à obrigação de fazer, no prazo de 30 dias, projeto específico e detalhado para a construção de novo presídio ... pela equipe técnica de engenharia do Ministério Público.E por fim, a condenação definitiva do Estado de Rondônia ao cumprimento de obrigação de fazer, consistente na reforma emergencial do atual estabelecimento, a fim de então

Ocupam as novas cadeiras de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os juízes Raduan Miguel Filho, Alexandre Miguel e Marialva Henriques Daldegan Bueno. A escolha ocorreu nesta quarta-feira, 01, no plenário ... Pleno do TJRO, quando também foi rejeitada a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia.Na primeira votação, os magistrados escolheram, por unanimidade de votos, o juiz de Direito Raduan Miguel Filho ... Vara Cível da comarca de Porto Velho e atual presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia. Já o segundo, é titular da 1ª Vara de Fazenda Pública da capital e vice-diretor da Escola

nesta terça-feira, 31-08, o pedido de providência (com caráter de procedimento administrativo) interposta pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil contra a vigência da Resolução que determinou novo expediente do Poder ... Judiciário Estadual. O relator do processo, conselheiro Jorge Hélio, apresentou parecer favorável às pretensões da OAB Rondônia, estabelecendo a obrigação de recebimento de petições no período da tarde, até às 18 horas.Em seu voto

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo Estadual de Combate ao Crime Organizado (GECOC), instaurou procedimento para investigar sindicatos de servidores públicos que estariam arrecadando volumosas contribuições de empresas privadas, as quais, em geral

candidatura de deputado, detalha que os advogados do candidato não combateram a decisão do TRE de Rondônia no julgamento dos embargos de declaração, que os consideraram protelatórios. "O recorrente não obteve êxito em infirmar

segunda pesquisa IBOPE divulgada nesta terça-feira pela TV Rondônia apresentou um empate técnico triplo entre três candidatos, João Cahulla (PPS), Expedito Júnior (PSDB) e Confúcio Moura (PMDB), com ligeira vantagem para Cahulla, que teria ... Muniz saiu de 7% para 8%; Pastor Aluzio Vidal caiu de 5% para 2% e Pimenta de Rondônia tem 1%. Indecisos somaram 23% e brancos e nulos 5%. A pesquisa foi registrada ... Rondônia sob o número 161995 (Protocolo 23314/2010). Tem como contratante a RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, que pagou pelos serviços o valor de R$ 62.326. Foram entrevistadas 812 pessoas entre os dias

A Polícia Federal em Maringá (PR) apreendeu na noite de ontem (30), quase dois quilos

segunda rodada de pesquisas do IBOPE será divulgada no telejornal da noite da TV Rondônia, confirmou a emissora há instantes. A exemplo da primeira sondagem, também foram  ouvidas 812 pessoas no Estado e a contratante ... Rádio TV Do Amazonas Ltda (TV Rondônia) pelo valor de R$ 62.326,85. A pesquisa vai ouvir a intenção eleitoral de votos para presidente, governador e senador e também questões como acesso a internet, clube

ontem na Assembléia Legislativa, que a exemplo do que aconteceu na Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – Caerd, também seja ampliada esta experiência, implantando-se a partir do próximo Governo, o modelo administrativo ... agosto, completou-se dez anos de um modelo administrativo que deu muito certo em Rondônia, que é a Gestão Compartilhada na Caerd, e que conta com a parceria do Sindicato dos Urbanitários – Sindur. Lembrou

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (31), Habeas Corpus

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia suspendeu a decisão que havia determinado a imediata lotação de cinco policiais militares no quartel do município de Nova Brasilândia do Oeste, próximo à cidade ... liminar. O julgamento atende a um agravo de instrumento (espécie de recurso judicial) pedido pelo Estado de Rondônia contra decisão do juiz em ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Estadual.A pedido ... determinou a lotação imediata do quantitativo de policiais, civis e militares, o que, para o Estado de Rondônia, não minimizará o problema enfrentado na região.A procuradoria ainda argumentou que a decisão do juiz

Ministério Público de Rondônia obteve liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, na qual pede a suspensão do artigo 28 da Lei Complementar Municipal ... dispositivo sob o fundamento de que este afronta o artigo 20, parágrafo 2º, da Constituição Estadual de Rondônia, o qual prevê que a remuneração do servidor público deve ser paga em parcela única, vedados

atrair o interesse jornalístico e, por consequência dos eleitores, para que estes providenciem esse documento.Em Rondônia, todos os cartórios eleitorais do Estado estarão de plantão. A expectativa do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia