Busca

Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, da SE CUJUBIM registrada sob o processo SEDAM n°1801/04014/2019. Porto Velho – RO, 15 de setembro 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, da LDAT  69 KV JACI-PARANÁ - NOVA MUTUM registrada sob o processo SEDAM n°1801/07707/2012. Porto Velho – RO, 15 de setembro 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Ltda, CNPJ: 07.373.697/0001-95, localizado na Rua: Peroba, Nº 4700, Bairro: Floresta, Porto Velho - RO; referente ao processo de Nº Sul. 0000021444/2024-E, torna público que Requereu do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema/PVH em 12/09/2025 ... Licenças Ambientais  Prévia, Instalação e Licença Ambiental de Instalação, referente ao processo Sul. 0000021444/2024-E

/0001-61, localizado na Rua: Peroba, Nº 3901 (Esquina) Bairro: Floresta, Porto Velho - RO, 76806-138; referente ao processo de Nº Sul. 0000021445/2024-E, torna público que Requereu  do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema/PVH em 12/09/2025 ... Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e Licença Ambiental de Instalação, referente ao processo Sul. 0000021445/2024-E

celas comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). Entre os condenados, quatro militares são do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia ... pela defesa. Bolsonaro já está em prisão domiciliar, mas a medida foi determinada pelo ministro em outro processo, o da investigação sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. Réus e suas patentes Alexandre

realização do concurso público, detalha a distribuição das vagas analista legislativo: analista legislativo: registro e redação;processo legislativo e gestão;comunicação social;documentação e informação legislativa;museólogo;engenheiro;médico. técnico legislativo, nas atribuições: policial legislativo

exposição, a ministra destacou que juízes devem atribuir a mesma importância a todos os processos e classificou a ação penal da trama golpista como um “encontro do Brasil com seu passado, presente e futuro”. “Toda

visa garantir segurança jurídica, proteção ambiental e respeito aos direitos constitucionais à propriedade e ao devido processo legal. Com isso, assegura que a desocupação só ocorra após os trâmites legais de desapropriação e indenização justa

fronteira.” A comitiva percorreu cerca de 300 quilômetros para participar da reunião, que busca destravar o processo de formalização do termo de cooperação junto à Prefeitura de Porto Velho. O acordo permitirá avanços administrativos

mais crescem são justamente aqueles que oferecem métodos confiáveis de transação, suporte multilíngue e transparência nos processos de retirada. Essa atenção à experiência do usuário consolida a imagem dos cassinos online como parte legítima

Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação, da SE Buritis registrada sob o processo Sedam Nº 1801/04584/2019. Porto Velho – RO, 10 de Setembro 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação, da LDAT 69 KV Ariquemes/Bom Futuro registrada sob o processo Sedam Nº 1801/04088/2014. Porto Velho – RO, 10 de Setembro 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Ldat 138 KV Theobroma-Vale do Anari-Machadinho e SE Vale do Anari registrada sob o processo SEDAM n°1801/08850/2012. Porto Velho – RO, 10 de Setembro 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Ldat 34,5 KV Jaci Paraná-União Bandeirantes e SE União Bandeirantes (PVH) registrada sob o processo SEDAM n°1801/07708/2012. Porto Velho – RO, 10 de Setembro 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

iniciativa da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), é uma etapa fundamental no processo de construção das políticas públicas do estado, garantindo que a sociedade participe ativamente das decisões que envolvem ... GESTÃO PARTICIPATIVA A secretária da Sepog, Beatriz Basílio, destacou a importância da escuta ativa da sociedade nesse processo. “A elaboração da LOA não é apenas um processo técnico, mas também um compromisso democrático. Ao promover