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hoje será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso, que fará a leitura ... relatório. O documento contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento. Após a leitura do relatório, Zanin passará ... conjunta com o mérito. Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena

para garantir a permanência dos moradores na área em litígio. Santana lembrou que a magistrada responsável pelo processo atendeu o pedido do presidente da Casa, Gedeão Negreiros, e colocou a Câmara como parte interessada ... Raimundo de Alencar Magalhães, que estaria trabalhando contra a Fazenda Pública, já que representa a parte no processo que ganhou a ação de reintegração de posse. “O prefeito, que foi eleito dizendo estar coligado

opção “Negociação de Débitos”;Escolher a forma de pagamento disponível;Seguir as orientações para concluir o processo. Formas de pagamento disponíveis A Energisa disponibiliza diferentes modalidades para facilitar a quitação:Cartão de crédito;Parcelamento

Flávio Dino - irão julgar baseados nas provas apresentadas por acusação e defesas durante a instrução do processo.  No caso da acusação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou suas alegações finais, a versão definitiva ... comoção social” alimentada pelo ex-presidente, que desde meados de 2021 passou a colocar em dúvida o processo eleitoral, com ataques, sem provas, contra o funcionamento das urnas eletrônicas.  Gonet descreve o que seriam falas

insumos;investimentos estruturais nas unidades;reforço das escalas médicas nos fins de semana; correção de falhas no processo de regulação de pacientes, que prolonga esperas e agrava a superlotação. O TCE notificou os gestores

processo analisado pelo conselheiro-substituto do Tribunal de Contas Omar Pires Dias acabou revelando dados surpreendentes de uma dívida milionária da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) com a distribuidora Energisa Rondônia Distribuidora

passaram pela fase de apresentação e conferência da documentação, além do registro biométrico para abertura do processo de habilitação. O não comparecimento às etapas previstas dentro dos prazos poderá implicar em eliminação e perda

Sindsef/RO) realizou, nesta sexta-feira (29), Assembleia Geral Extraordinária para debater e aprovar os encaminhamentos relacionados ao processo eleitoral da entidade, que irá escolher a nova Diretoria Executiva, Coordenações Regionais e Conselho Fiscal para ... publicado edital contendo todos os detalhes sobre prazos e critérios para inscrição e aprovação de chapas no processo eleitoral. O encontro ocorreu no auditório da Sede Administrativa do Sindsef, em Porto Velho, e contou ... participação de filiados e lideranças sindicais que reforçaram a importância do processo democrático e da unidade da categoria na construção dos próximos passos da entidade

pagamento deve ser efetuado até a data de vencimento do boleto gerado ao final do processo de inscrição. Estão previstas isenções para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico

vítima e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. De acordo com o processo, os descontos realizados nos proventos da aposentada somaram R$ 12.109,38. Em primeira instância, a defesa

tratativas formais sobre temas urgentes que impactam os servidores da Funasa, especialmente em meio ao atual processo de reestruturação do órgão. De acordo com informações da Condsef/Fenadsef, entre os principais pontos de pauta da reunião

diante de situações críticas, ela começa muito antes, com investimentos estratégicos, treinamentos contínuos e uma gestão de processos integrada, onde trabalhamos de forma planejada para garantir rapidez e eficiência na resposta. Essa é a base

reconhecimento pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por sua contribuição à implementação do Sinab, que já processou milhares de vestígios balísticos no país, gerando linhas investigativas cruciais contra narcotráfico, grupos de extermínio e organizações ... criminosas. Entre os equipamentos inovadores utilizados pela Politec que revolucionam o processo pericial, destacam-se: Bancada para Exames Periciais em Armas de Fogo Equipada com um tanque balístico e um cilindro metálico preenchido com solução

atendimento.   De acordo com o BC, o autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, “o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador

construção da ponte é uma responsabilidade do Governo Federal, não cabendo ao Parlamento estadual qualquer atribuição nesse processo. A Assembleia Legislativa orientou ainda que a população desconsidere o conteúdo falso e não o compartilhe, reforçando