Busca

Jesuíno Rissato e Laurita Vaz abriram divergência e votaram pela manutenção da anulação. Defesa No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão ... anulou as condenações. Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas

aprovou, por unanimidade, as honrarias com título de honra ao mérito ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogado José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, e aos ministros André Luiz de Almeida Mendonça ... Cruz (Patriota), e do deputado Cirone Deiró (União Brasil). O presidente do Instituto Rondoniense de Direito Administrativo, advogado Eurico Montenegro Neto, parabenizou os deputados estaduais Marcelo Cruz e o Cirone Deiró pelas homenagens destinadas ... reconhecimento da Assembleia Legislativa é de extrema relevância, segundo o ex-presidente da OAB e conselheiro federal, advogado Elton José Assis. Ele considera que a homenagem não apenas celebra as conquistas individuais dos notáveis juristas ... Edição da Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense. Segundo o parlamentar, o evento, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, nos dias 28 e 29 de setembro, será essencial para a advocacia ... incansável defesa dos direitos e interesses da classe merecem as devidas honrarias. “Sua liderança na Ordem dos Advogados do Brasil tem sido fundamental para fortalecer nossa profissão e garantir que os valores da justiça

Regueira Pitta, substituto da 1ª Vara de Fazenda Pública e atende a mandado de segurança impetrado pelo advogado Edirlei Souza. A ação questionava imposições criadas pela Prefeitura de Porto Velho, que, através da Nota Informativa ... Entes a possibilidade de proibir o transporte sob tal modalidade”. Diz o magistrado. Na ação, o advogado também lembrou decisões do Tribunal de Justiça de Rondônia, que consideraram inconstitucionais legislações locais que impediam o transporte

motivo do ajuizamento do presente Pedido de Recuperação Judicial em litisconsórcio ativo", diz a petição inicial dos advogados da 123 Milhas. "É inegável, pois, que o processamento do presente pedido de recuperação judicial em consolidação ... suas atividades e o cumprimento de sua função social", prossegue o texto. Como justificativa do pedido, os advogados alegam que as empresas estão enfrentando "a pior crise financeira desde suas respectivas fundações". Dizem que fatores

terrorismo”. Posição da defesa A  Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Amauri Ribeiro. O advogado Demóstenes Torres confirmou que foram cumpridos mandados nas casas do deputado em Goiânia e Piracanjuba. “Foi apreendido

liminar no Habeas Corpus (HC) 231724, a relatora assegurou, porém, que os empresários sejam assistidos por seus advogados e que não sejam obrigados a produzir prova contra si mesmos, podendo guardar silêncio e não responder ... irmãos alegou que eles haviam sido convocados na condição de testemunhas, embora sejam, notoriamente, investigados. Os advogados argumentaram que a CPI tem a finalidade investigar indícios de operações fraudulentas na gestão de diversas empresas

cadeiras na Câmara Federal está 2X1, faltando ainda os votos de 8 ministros. * Edirlei Souza é advogado político-eleitoral, rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação

sentirem prejudicados podem procurar os órgãos de Defesa do Consumidor no Ministério Público, o Procon ou advogado constituído para ingressar diretamente em juízo. O MPRO solicitou informações da 123 Milhas para entender qual política

professor universitário e advogado, Vinicius Miguel, pode ser o candidato da Federação PV/PT/PcdoB/ nas eleições do próximo ano em Porto Velho. Apesar de ainda estar filiado ao PSB, o político estaria descontente com a legenda

Carvalho Leme e Teodoro Silva Santos – nessa ordem de votação. Na lista dos integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entraram Luiz Cláudio Allemand, Daniela Teixeira e Otavio Luiz Rodrigues Jr. (os dois últimos ... receberam o mesmo número de votos, mas, pelo critério de idade, a advogada Daniela Teixeira ficou em segundo lugar). Participaram da escolha, por voto secreto, 30 ministros do STJ. A lista com os desembargadores estaduais ... outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará. Veja os perfis dos advogados indicados pelo Pleno Luiz Cláudio Allemand é mestre em direito tributário pela Universidade Cândido Mendes. Advogado ... Lavagem de Dinheiro da Câmara dos Deputados e foi conselheira federal da OAB. É advogada há mais de 23 anos. Otavio Luiz Rodrigues Jr.  é doutor em direito civil pela Universidade de São Paulo ... pós-doutor em direito constitucional pela Universidade de Lisboa. Advogado desde 1996, ele também já ocupou as funções de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de membro do conselho superior da Agência

O sargento da PM Thiago Gabriel Levino Amaral, foi pronunciado pelo juiz Áureo Virgílio Queiroz

feira (18), no Hospital João Paulo II, o ex-secretário-adjunto de Regularização Fundiária e Habitação e advogado Fabricio da Costa Bensiman, de 39 anos, após dar entrada vítima de disparo de arma de fogo ... acordo com informações apuradas pela Polícia, era por volta das 4 horas da madrugada, quando o advogado, que estava dormindo com sua esposa, acordou bastante alterado. A esposa ainda tentou acalmá-lo, mas foi empurrada ... apreendeu uma arma de fogo, com trinta munições intactas e uma deflagrada. A esposa informou que o advogado estava com quadro de depressão

Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Eurico Montenegro Júnior, e o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB), advogado Elton José Assis, receberam em sessão solene na tarde da última quinta ... pela história dos profissionais do Direito em Rondônia. “Eles são exemplos às novas e futuras gerações de advogados. Cada um de nós temos uma história para contar com os homenageados que vieram para Rondônia para

Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria, Procuradoria Geral do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Durante a reunião na Câmara Municipal de Porto Velho, além do presidente Márcio Pacele, também ... Machado, o vereador Joel da Enfermagem, o chefe de gabinete da presidência Wender Vollmerhausen da Silva, a advogada Siça Andrade e o procurador Renê Andrade

ministros, contudo, restituíram o prazo para que a defesa de Robinho se manifeste no processo. Agora, os advogados voltam a ter 15 dias para responder ao requerimento da Itália, que quer ver o ex-jogador ... quem solicita a homologação, o que livra a Itália da exigência. Mesmo com a negativa, o advogado de Robinho, José Eduardo Alckmin, interveio da tribuna da Corte Especial para pedir mais prazo para manifestação ... mais prazo para manifestação da defesa não havia sido acatada pelo relator, mas, após a insistência do advogado, acabou sendo concedida pela Corte Especial. Desde abril a Corte Especial tentava julgar o pedido de tradução