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Elias Chaquian pede ainda a fixação de uma multa de R$ 1 mil pelo descumprimento da decisão, caso a liminar seja deferida

série do Ensino Fundamental obrigatório), passando a atender tão-somente, e em alguns casos, do 1º ao 5º ano. A situação obrigou centenas de crianças e adolescentes da rede municipal de Ensino Fundamental a recorrerem

conhecimento completo das fraturas. Ela acrescenta que serviços de referência têm maior possibilidade de atender casos mais complicados do que os hospitais gerais e centros médicos periféricos. "É difícil lidar com as inúmeras repetições ... difícil, em seguida procure atendimento médico especializado.Para que a criança possa ser transportada da maneira correta, caso a suspeita de fratura exista, o braço ou a perna deve ser imobilizada temporariamente. Para imobilizar o fêmur ... tentar recolocar os ossos no lugar. O socorrista nunca deve tentar recolocar os ossos fraturados no lugar.Em casos de fratura exposta, a fisioterapauta Ana Paula Rubira orienta que o socorrista deve fazer um curativo protetor

Morar com Dignidade tem cumprido com o seu objetivo. Concluindo mais uma etapa de distribuição das mil casas prometidas através do Projeto o governador oficializou, na última sexta-feira, 15 a entrega de mais ... casas populares.O projeto é uma parceria firmada entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal para aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos para confecção da casa própria. “O governo entra ... Luiz da Fonseca, presidente da Associação os Pequenos Agricultores do Nuar Nova Esperança (Apane), responsável por 575 casas em 37 municípios, dentro do Programa. Robson diz ainda que, através do Programa o produtor chega ... economizar cerca de quatro mil reais por casa. O projeto é feito por um engenheiro da Apane e o recurso financeiro estadual sai do Fundo de Infra-estrutura, Transporte e Habitação (Fitha) e Secretaria ... obra que fica”, diz. Desde que foi lançado o projeto já foram concluídas e entregas 100 casas, porém todas as outras já estão em andamento. Os primeiros municípios beneficiados foram Urupá,Buritis, Campo Novo ... Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater) e a Apane, em 575 casas. As restantes são realizadas através da parceria entre a Emater e a Associação de Pequenos Agricultores

estabelecer”. Em regra o médico não está obrigado a tratar de um paciente, excetuando os casos em que ele se encontre obrigado através de um contrato tácito ou expresso (como no caso de funcionário público ... seja o único médico do local, esteja diante de um caso de urgência ou que sua negativa possa trazer dano irreversível à saúde do paciente. Essa é a lição que se extrai do artigo ... obrigado a prestar serviços profissionais a quem ele não deseje, salvo na ausência de outro médico, em casos de urgência, ou quando sua negativa possa trazer danos irreversíveis ao paciente". Lacassagne afirmava que, “em princípio

penalidade mínima para quem deixar de entregar cada documento é de R$ 500,00 (quinhentos reais). No caso de empresas inativas, não apresentação da Dirf terá multa não inferior a R$ 200,00 (duzentos reais ... Declaração do Imposto de Renda, será 29 de fevereiro (último dia do mês neste ano bissexto). No caso, a multa pela falta do documento ou pelo preenchimento incorreto por documento

acusado, Luiz Fernando Soares da Silva, que havia trabalhado para o empresário, foi ouvido como testemunha no caso e confessou ter tramado o assassinato por conta de um desentendimento com a vítima. Ele será julgado

aquecerá ainda mais o mercado do agronegócio na região, além de outros segmentos comerciais. Outra vantagem, caso seja confirmada a Ferrovia Leste-Oeste – destacou Marlon Donadon – é a. melhora no que se refere à logística

JARDIM Vs. JOSÉ BIANCO (1)Com a confirmação da candidatura de Juarez Jardim, atual secretário-chefe da Casa Civil, ao cargo de prefeito de Ji-Paraná, a disputa será das mais acirradas naquele

como o Estado de Rondônia vem sofrendo prejuízos decorrentes de empresas inidôneas que ganham licitações. É o caso das empresas Micheluz e Condor Vigilância, que venceram licitações para prestarem serviços ao governo, depois encerraram suas ... Júnior (Segurança, Defesa e Cidadania), José Genaro de Andrade (Finanças), Ednaldo da Silva Lustosa (Educação), Joarez Jardim (Casa Civil), João Carlos Gonçalves Ribeiro (Planejamento e Coordenação Geral), Ronaldo Furtado(Procurador-Geral),Marco Antônio (Agricultura, Produção

dona de casa Simone da Silva Ramos, 24 anos e o irmão dela, um adolescente de 17 anos, foram presos acusados de envolvimento com o tráfico de droga, por volta das 20 horas desta quinta ... outra modelo Titan – e adentraram numa residência situada à Rua Ivo Feitosa, bairro Tancredo Neves.Simone, moradora da casa, se identificou como proprietária da Honda Biz, que era conduzida pelo infrator. Dentro do baú da moto

acusado, Luiz Fernando Soares da Silva, que havia trabalhado para o empresário, foi ouvido como testemunha no caso e confessou ter tramado o assassinato por conta de um desentendimento com a vítima. Ele será julgado

comissão de formatura informou ainda que o baile acontece neste sábado (16) a partir das 22h00 na casa de eventos Spasso, localizado na Rua Rio de Janeiro

exploração direta, bem como por associação com uma empresa de mineração ou criação de uma empresa. No caso de empresas, as mineradoras, terão que pagar royalties para os índios e para da Fundação Nacional

impetrado pelo Senado Federal contra o presidente da República, por descumprimento a determinação do próprio Senado, no caso Beron. No Mandado de Segurança, são detalhados os prejuízos da ordem de R$ 10 milhões ... mês, ao analisar liminarmente, a ministra a presidente Ellen Gracie (em férias judiciais, somente a presidente analisa casos liminares) , fixou o prazo de 10 dias para que fossem sanadas falhas relativas a requisitos processuais