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aquela que o Município está desapropriando.Através da visualização do documento de fl. 862 se observa claramente que há invasão também na lateral direita, começando pelo marco M-A1 e seguindo em direção à fundiária ... visualizar toda a área no programa Google Earth, em fotografia retirada pelo satélite em 10.9.2009, fica claramente demonstrado que a invasão, antes existente apenas na área da confluência da avenida Imigrante e Avenida Mamoré ... direção à cidade de Porto Velho, está se expandindo.Por outro lado, as fotografias deixam bem claro que todas as outras casas ali construídas são ilegais, não merecendo proteção porque não estão na ação

Congresso projeto de lei complementar disciplinando a forma de repartição dos fundos, em  especial uma maneira mais clara quanto aos royalties. Como os critérios do Fundo de Participação foram declarados inconstitucionais e não ... legislação clara sobre outras formas de compensação quanto ao uso e exploração  dos recursos naturais, conclui-se que estas duas matérias essenciais para a vida econômica da União, Estados e Municípios, devem ser objetos

comunidade local julga imprescindíveis para continuar a viver com “dignidade”. Em linguagem simples, mas bastante clara e incisiva, os moradores de Mutum-Paraná querem “terra por terra, casa por casa”. Para eles, cada morador atingido

práticas. Até agora, as cidades que já contam com uma unidade do projeto são: Teresina (PI), Montes Claros (MG), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Natal (RN), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Aracaju (SE), Salvador

cumprir a oferta da velocidade de acesso à banda larga.Pelo texto, as operadoras devem deixar claro ao consumidor a efetiva velocidade da banda larga entregue, mencionada mensalmente nas faturas, ou sempre que o consumidor

fundamentou adequadamente seu entendimento”. Herman Benjamin afirmou que o Tribunal de Justiça de Rondônia é bastante claro ao consignar que a Google terá a oportunidade de produzir as provas que considerar convenientes perante o juiz

deste mês, e que foi transmitida para o País inteiro. Segundo esperto no assunto ficou claro, também, que ele votaria pela inocência de Cassol no rumoroso fato, gerado a partir da Empresa Rocha Segurança ... cidadãs rondonienses. Porém, como para um bom entendedor, “meia palavra basta”, daqui pra frente, fica bem claro que Expedito Júnior (PSDB) não terá (pelo menos no primeiro turno) o apoio de Ivo Cassol

permissionárias, mas sim a eventual lesão de direitos trabalhistas, daí decorrentes.Assim, resta claro que tanto o empregado, quanto o empregador, estão obrigados a cumprir normas concernentes à segurança e à saúde no trabalho, sendo ... violando o disposto no artigo 5.º, II, da Constituição Federal de 1988.Assim, resta clara a legitimidade da Caixa Econômica Federal para figurar no pólo passivo da demanda, sendo sua a total responsabilidade pelo

não é suficiente para fundamentar a afirmação de que tinham ciência da captação de votos”. Salientou ser “clara a ligação de Expedito Júnior aos fatos”, considerou, no entanto, que o mesmo não se pode dizer

primeiro turno na Câmara. Há ainda outras 64 Pec’s na pauta da Câmara. “O governo deixa claro com essa proposta, não aceita por nosso partido, o PTB, que receia o mesmo poder de organização

último final de semana. A vítima foi descrita como tendo aproximadamente 1,70 de altura, pele clara e que trajava saia verde e blusa branca. Devido ao estado do cadáver, peritos que atenderam a ocorrência

nova reunião foi agendada para o próximo dia 16.Na reunião dessa quinta-feira, o governo deixou claro que a idéia é produzir subsídios para o processo de negociação. Porém, o Ministério do Planejamento não

gerado benefícios para toda a região. Entretanto, a dinâmica do processo envolvendo diversos atores requer a identificação clara de um agente interlocutor capaz de coordenar os diversos assuntos da agenda da Amazônia. Propõe

Camara Criminal.Ivanira Feitosa destacou na sua decisão que o acervo de provas evidencia de forma clara que o réu praticou o delito previsto no artigo 311 do Código Penal. Para a desembargadora, é irrelevante

Cassol e seus parceiros políticos do poder, ou seja, do controle administrativo do Estado.Isso está bem claro com a subdivisão da própria oposição, na disputa pelo governo. PT e PMDB já definiram ... acalentando o sonho de se tornar governador.Por seu turno, Cassol e possíveis aliados, já deixaram bem claro que João Cahúlla (PPS) e Expedito Júnior (PSDB) também disputarão, em separado, a sucessão estadual em outubro