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impetrada esclarece também que, segundo consta do inquérito policial, um dos executores do homicídio, Cássio de Jesus Claros (preso), vem colaborando positivamente com as investigações, inclusive delatando a pessoa que o contratou para a execução ... paciente. Por fim, informa que há pedido de antecipação de prova para interrogatório de Cássio de Jesus Claros (executor), e depoimentos das testemunhas Solange e Ademir, as quais requerem o ingresso no programa de proteção ... enveredar pela análise de provas, por ora basta constatar que o próprio executor confesso, Cássio de Jesus Claros, no interrogatório de fls. 40/42, afirma que as ameaças e promessas de recompensa visando sua retratação foram

residência na SMPW Quadra 5, conjunto 2, lote 2, casa H, e na Residência Oficial de Águas Claras, do suplente de Deputado Distrital Geraldo Naves, com residência na SHI/N QI 3, conjunto 11, lote ... secretário Rodrigo Diniz Arantes, residente à Av. Flamboyant, lote 22, bloco A, ap. 302, Residencial Flamboyant, Águas Claras (DF); e de Haroaldo Brasil de Carvalho, residente à SMPW Quadra 26, conjunto 5, lote ... BENTO; QUE nesse mesmo dia ANTONIO BENTO, após ter ido à Residência Oficial do Governador em Águas Claras, se encontrou com o depoente e apresentou demandas do Governador ARRUDA; QUE tais demandas foram apresentadas ... meio de seu celular o depoente entra em contato com a Residência Oficial do Governador em Águas Claras, número 39614820, falando com a pessoa de nome Janaína; QUE disse a Janaína que gostaria de falar ... Câmara Legislativa servidores públicos do Distrito Federal para manifestações contra o impeachment do Governador Arruda, em claro desvio de finalidade do uso do bem público e de abuso de poder sobre os servidores. 43. Recentemente

juiz Paulo José do Nascimento Fabrício, da Comarca de Cacoal, manteve a prisão de Cássio de Jesus Claros, Jonas de Freitas, Vera Lúcia Nunes de Almeida e Sóstenes Alencar Ferreira, acusados pela morte do advogado ... Vítima do fato: Valter Nunes de Almeida; Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado: Cássio de Jesus Claros; Jonas de Freitas; Vera Lúcia Nunes de Almeida; Sóstenes Alencar Ferreira R. hoje. Os acusados pleitearam ... comarca diversa, mediante precatória. Assim, por ora, mantenho a prisão preventiva dos acusados Cássio de Jesus Claros, Jonas de Freitas, Vera Lúcia Nunes de Almeida e Sostenes Alencar Ferreira. Dê-se ciência as partes. Cacoal

Juiz os manteve sob custódia do Estado. Com a decisão, permanecem presos preventivamente Cássio de Jesus Claros e Jonas de Freitas (acusados de executarem o advogado); Vera Lúcia Nunes de Almeida e Sóstenes Alencar Ferreira

Ministério Público em Cacoal já se manifestou sobre o pedido dos advogados de Cássio de Jesus Claros, Jonas de Freitas, Vera Lúcia Nunes de Almeida e Sóstenes Alencar Ferreira, acusados pela morte do advogado Valter

Palácio Presidente Vargas decidiu reagir às pressões da Fecomércio contra a classe trabalhadora rondoniense, deixando claro que não há amparo legal para que os funcionários fiquem em casa durante o período carnavalesco. O Governo lembrou

caso não haja disposição do governo para negociações a partir de agora.A direção do Sintero deixou claro que o governo teve todo o tempo necessário para dialogar com os trabalhadores em educação, visto

morte do advogado Valter Nunes de Almeida, crime ocorrido em 2007. As defesas de Cássio de Jesus Claros, Jonas de Freitas, Vera Lúcia Nunes de Almeida e Sóstenes Alencar Ferreira alegam que já houve ... autos de Ação Penal nº 0042709-02.2007.8.22.0007, em que o Ministério Público move contra CÁSSIO DE JESUS CLAROS, JONAS DE FREITAS, VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA e SOSTENES ALENCAR FERREIRA, sendo que compareceram os Promotores ... testemunha SOLANGE PEREIRA GREGÓRIO, alegando que esta possui relacionamento íntimo com o acusado CÁSSIO DE JESUS CLAROS e que esta não tem idoneidade moral e credibilidade para depor como testemunha posto ser “prostituta” e cumprir ... supostas anotações oriundas da empresa ALUCAL referente a adiantamento de pagamentos ao réu Cássio de Jesus Claros à época do crime (antes e depois). O advogado José Viana Alves (ré Vera) requereu a juntada ... filha lá estavam. 11 – Este Juízo anteriormente tinha deferido o interrogatório do acusado CÁSSIO DE JESUS CLAROS na presença dos demais corréus, posto tratar-se de réu “delator”. Antes da qualificação do réu CÁSSIO ... JESUS CLAROS o seu advogado de defesa, Dr. Roberto Sidney Marques de Oliveira, requereu que o interrogatório ocorresse sem a presença dos demais corréus, posto que aquele se sente constrangido em falar na presença destes

importante para apurar e ilustrar a dinâmica da versão apresentada pelo co-réu confesso Cássio de Jesus Claros". Pois bem. A diligência requerida pelo Ministério Público não se mostra relevante neste momento para o deslinde ... órgão Ministerial, existe apenas UMA versão nestes autos, ou seja, aquela apresentada pelo acusado Cássio de Jesus Claros, não havendo, portanto, ao menos por ora, qualquer divergência que possa ser esclarecida pela reconstituição fotográfica requerida ... Processo Penal, quando fez referência à possibilidade de reconstituição fotográfica do delito (art. 7º), o fez claramente com o propósito de fornecer subsídios para eventual propositura de ação penal, inclusive para indicação de indícios

prêmio", analisou Jorge Luiz dos Santos Leal.Para o Juiz o Código de Defesa do Consumidor é claro quando afirma que a propaganda obriga o cumprimento do que foi divulgado por quem a veiculou

passado quando procuradores tentarem fazer prevalecer suas convicções por meio de ameaças travestidas de processos judiciais, numa clara tentativa de intimidar servidores da Administração Pública, configurando verdadeiro abuso no âmbito do processo judicial. Isso ocorreu

não permitirá ao examinando a alteração e/ou adição de suas razões recursais.2.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.2.5 O CESPE/UnB não

determinação do ministro dos transportes, Alfredo Nascimento, profundo conhecedor da região e de suas necessidades.Tudo isso, claro, encontrou respaldo na posição favorável do diretor-geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, também conhecedor da região

série de decisões do TSE sobre a utilização de outdoors de enaltecimento e agradecimento, considerando que há clara evidência de propaganda extemporânea

antes eram informadas apenas pelos conselheiros. O sistema vai possibilitar, entre outras vantagens, uma leitura mais clara e completa de queixa e situação da criança ou adolescente por parte do Conselho Tutelar. “Esse avanço representa