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horas da manhã, não permitindo qualquer comemoração ou utilização do pátio para fins diversos, inclusive sons automotivos.No caso de descumprimento do termo, será aplicada uma multa de três salários mínimos, por causa cláusula descumprida, independentemente

valor deve ser paga no prazo de 10 dias, cabendo recurso. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro e o acesso à rodovia será bloqueado por dois anos pelo DNIT - Departamento Nacional ... supermercados e lojas.Quais os tipos de punições a quem infringir a lei?Multa de R$ 1.500,00, caso seja flagrado vendendo ou oferecendo bebidas alcoólicas para consumo, e de R$ 300,00 por deixar

objetivo da campanha é alertar os motoristas para que procurem meios alternativos de transporte depois das festas, caso tenham bebido”, explica Túlio Rogério Lima, Coordenador de Educação de Trânsito do Detran-RO.Em Porto Velho, os comandos

alcoólicas. Quem for flagrado vendendo bebida nas estradas federais pagará multa de R$ 1,5 mil. No caso de reincidência, pagará o dobro e ainda terá o acesso do estabelecimento à rodovia suspenso por dois

ultrapassagem de motos entre os veículos maiores. De acordo com a proposta, a ultrapassagem só fica permitida caso os carros estejam parados e a moto ande na velocidade máxima de 30 quilômetros por hora. Segundo

objetivo da campanha é alertar os motoristas para que procurem meios alternativos de transporte depois das festas, caso tenham bebido”, explica Túlio Rogério Lima, Coordenador de Educação de Trânsito do Detran-RO.Em Porto Velho, os comandos

Siqueira, prestou os esclarecimentos solicitados pela ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o Caso Beron. No dia 16 passado, a ministra fixou prazo de dez dias para que fossem corrigidas supostas ... República, Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu a comunicação oficial do Presidente do Senado quando a Casa decidiu suspender o pagamento da dívida, mas não tomou nenhuma providência para que a Resolução fosse cumprida.Ralph ... PR/RO), autor do projeto que suspendeu a dívida do Beron, espera que a ministra decida sobre o caso positivamente. “No próximo dia 10, a União deverá descontar novamente a dívida do Beron do repasse

Frente Ampla” está se formando em Ji-Paraná para dar sustentação a pré-candidatura do chefe da Casa Civil Joarez Jardim (PSDC) a prefeitura. O futuro candidato cristão terá apoio do governador Ivo Cassol

determina o artigo 37 da Constituição Federal. Para evitar quebras de sigilo, o projeto estabelece que, nesses casos, poderão ser divulgados valores globais.A proposta encontra-se na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informação

dias 07 e 08 de fevereiro, após o carnaval. A informação foi confirmada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Joarez Jardim, que não adiantou o teor dos oitos projetos que serão encaminhados à Assembléia Legislativa ... para a apreciação dos parlamentares.O chefe da Casa Civil, Joarez Jardim preferiu não comentar sobre o teor dos projetos para evitar especulações, mas garantiu que o estado requer uma certa urgência para a aprovação desses

Superior Tribunal de Justiça a tese no sentido da não sujeição ao pagamento de direitos autorais, nos casos de execução de músicas em festejos promovidos pela municipalidade sem intuito de lucro, direto ou indireto, negando

Alvino. Quem for flagrado vendendo bebida nas estradas federais pagará multa de R$ 1,5 mil. No caso de reincidência, pagará o dobro e ainda terá o acesso do estabelecimento à rodovia suspenso por dois ... somente o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia julgar ação contra o presidente da República, como é o caso. CLIQUE NO LINK ABAIXO E CONFIRA O DECRETO QUE REGULAMENTA A PROIBIÇÃO

terrenos da Prefeitura, aqueles que invadiram os terrenos da União não foram molestados e alguns já constroem casas em alvenaria. ++++PIRATARIAA questão do genérico, para não dizer cópia autêntica, está tão arraigada que um supermercado

recurso. Pelo acórdão (decisão final proferida sobre um processo por tribunal, que funciona como paradigma para solucionar casos análogos), não há dúvida para os juízes, que o parlamentar sofreu abusos na legenda e pressões partidárias

aqui deduzido não restou configurada à saciedade, notadamente porque poderá ocorrer o denominado periculum in mora inverso, caso a lei seja declarada constitucional, já que o autor seria obrigado a pagar os benefícios retroativamente.Ausentes, pois