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Governo do Acre instituiu neste mês de janeiro a notificação compulsória dos casos de violência contra a mulher nas unidades de saúde públicas ou particulares de todo o Estado. O decreto ... encaminhar a cada dois meses à CDH/C da Aleac relatório contendo o nome da unidade, número de casos atendidos e o tipo de violência identificada no atendimento,além da via da notificação. A disponibilidade ... ética". O texto aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador Binho Marques prevê penalidades no caso de descumprimento da lei. A regulamentação se dará em até noventa dias a contar da publicação no Diário

Eleitoral.Durante a audiência o Procurador do Trabalho ressaltou que ingressaria com uma medida judicial contra o Sincavir caso as partes não chegassem a um acordo; sendo que após mais de três horas de reunião

prática de empreendimento cooperado e durante a visita os acadêmicos puderam realizar um estudo de caso sobre o Projeto, considerado de sucesso em Cooperativismo em Rondônia.Os acadêmicos também puderam assistir a uma palestra ministrada

iniciais A.P.G., informou à guarnição que teria sido estuprada pelo suspeito havia quatro meses e que o caso estaria sendo apurado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Pesquisa nominal na Polinter (Polícia Interestadual) acusou

servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Rondônia devem fazer greve na próxima semana, caso o Governo Federal desconte a gratificação de campo dos contra-cheques. O combate a dengue, malária e, agora

mandado de segurança para garantir que o governo federal respeite o projeto de resolução aprovado pela Casa e suspenda a cobrança da dívida de Rondônia

Antônio e a Vila Candelária, já está sendo chamada de “assentamento”. Segundo um vizinho, há até uma casa de forró - ninguém é de ferro - e umas “tilangas” para matar o tédio.++++GOLPEO Estadão do Norte ... domingo diz que várias pessoas caíram no golpe do carro, no caso um Gol Flex quatro portas. O golpe tem origem nos presídios e serve para captar créditos de celulares pré-pagos para golpes futuros

espancado a própria mãe, uma senhora de 46 anos. A briga de mãe e filha aconteceu na casa delas, no bairro Rio Madeira, em Porto Velho. S.B.P, a mãe, declarou aos policiais que não agüenta ... anos e afirma que Suzi não compra nem o leite do filho; passa vários dias fora de casa e sempre chega enfurecida. A mãe apanhou até ser jogada ao chão e por isso chamou

Ministério Público de Rondônia, por meio da 8ª Promotoria de Justiça (Casa da Cidadania) encaminhou Notificações Recomendatórias às Instituições Financeiras, à Prefeitura de Porto Velho, à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Gerência

posto de combustível. O assalto aconteceu em frente a uma agência de crédito, no bairro Casa Preta. Cerca de R$ 80 mil teriam sido levados pelos bandidos.Testemunhas informaram que dois homens chegaram ao local

segurança para impedir que a União continue cobrando do Estado a dívida do Beron.Cassol reafirmou que caso essas medidas não surtam efeito, o Estado vai declarar a moratória. Com a moratória, Rondônia deixaria de pagar ... milhões do Beron. A moratória vai cessar os pagamentos do Estado à União, no caso do Beron, como é um desconto, não tem como ser sustado pelo Governo

até o início de junho. Durante este período, o Gabinete do Governador, a CGAG, Gerência Financeira e Casas Civil e Militar estão funcionando em um prédio anexo à Secretaria de Estado da Agricultura, Produção

urbanos - a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) - prevê prazo de fiança atrelado ao contrato de locação, caso o inquilino continue a residir no imóvel alugado por mais de 30 dias após o vencimento

neste momento em que vivemos um surto de doenças como dengue (inclusive a hemorrágica), malária e alguns casos já comprovados de febre amarela, a população brasileira pode ser vitimada por essas doenças, com conseqüências imprevisíveis ... alertada que os servidores estão dispostos a interromper suas atividades, em todo o país, caso verifiquem qualquer desconto nos seus pagamentos

acatando Ação Civil Pública ajuizada pela Promotora de Justiça, Tâmera Padoin Marques, da 8ª Promotoria de Justiça (Casa da Cidadania), contra o Sindicato de Transporte de Passageiros de Porto Velho, Três Marias Transporte Ltda