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Leandro Veloso 9. Sejus: Agente Etelvina Rocha Publicada no Rondoniagora 10. Sedam: Agente Elias Resende, formado em Direito 11. DER: coronel do Exército Erasmo Meireles e Sá 12. Superintendência em Brasília: Leandra Ferreira 13. Superintendência

corpo de um rapaz foi encontrado na manhã desta segunda-feira (24), na Linha 135, à direita da BR-364, na área rural de Vilhena, já distante cerca de 10 km da cidade. A vítima

vítima é Lauanda Cristina Reinheirmer Senger, 25 anos, acadêmica de Direito da Faema. A jovem foi assassinada ao reagir a um assalto na frente de uma casa na Rua Rio Grande do Sul setor

relatou que Victória tinha uma perfuração no ombro esquerdo, uma no peito e outra no pescoço, lado direito. “Foi encontrado também um projétil aparentando ser de calibre .38, um cordão quebrado, brincos, dois celulares, cinquenta

importante a presença de um policial preparado para orientar adequadamente a vítima, oferecendo segurança, demonstrando seus direitos, e a importância de denunciar as agressões, que, se não forem denunciadas podem recrudescer e tornarem-se muito

sinalização semafórica, em razão da Operação Sinal Vermelho. Afirma buscar neste remédio que seja resguardado o direito do paciente, como advogado, de não ser recolhido preso, senão em sala de Estado Maior ... recolhimento de qualquer cidadão em suas instalações, conforme matéria em anexo. Requer, assim, em respeito aos direitos do advogado que teve sua prisão decretada, que seja a medida cautelar cumprida em Prisão Domiciliar. Anexou ... recolhimento. Eis o teor do dispositivo em que se baseiam os impetrantes: Art. 7º São direitos do advogado: V – não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior ... fato, Porto Velho atualmente não dispõe de Sala de Estado Maior o que tem ferido o direito resguardado aos advogados, sendo, portanto, o caso de deferir o pleito requerido em liminar neste Habeas Corpus. Publicado

após assinatura do contrato de concessão, não houve audiência pública sobre reajuste tarifário, além de violação do direito à informação e publicidade. “A urgência na medida requerida decorre da necessidade de cessar o risco ... porque a Lei nº 8.437/92 somente impõe a audiência do representante judicial da pessoa jurídica de direito público, providência atendida pela ANEEL no ID nº 26095018. A duas porque esta magistrada recebeu 06 (seis ... provimento antecipatório de urgência se sujeita à verificação conjunta dos seguintes requisitos: i) probabilidade do direito; ii) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo e iii) reversibilidade dos efeitos da decisão ... fixa que “o processo decisório que implicar afetação de direitos dos agentes econômicos do setor elétrico ou dos consumidores, mediante iniciativa de projeto de lei ou, quando possível, por via administrativa, será precedido de audiência ... pública, amplamente divulgada a todos os interessados. Nesse passo, vislumbro, em via de cognição sumária, violação do direito à informação e publicidade, inclusive em afronta à cláusula segunda, (DOS PRINCIPAIS DIREITOS DO CONSUMIDOR), item ... conformidade com a Lei nº 13.587/2018 (ID nº 26095023, p. 28). Nesse contexto, verifico vulneração dos direitos à informação, publicidade e modicidade das tarifas, além de desrespeito à cláusulas do contrato de concessão ... Destarte, a ação coletiva mostra-se meio hábil a cessar os efeitos do ato administrativo que viola direitos do consumidor e pode servir a causar instabilidade na economia do Estado de Rondônia, tal como prevê ... pela Lei nº 12.529, de 2011). l - ao meio-ambiente; ll - ao consumidor; III – a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; IV - a qualquer outro interesse difuso ou coletivo. (Incluído ... individualmente determinados. (Incluído pela Medida provisória nº 2.180-35, de 2001) (grifei) Presente, portanto, a probabilidade do direito. A urgência na medida requerida decorre da necessidade de cessar o risco de dano aos consumidores

qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja inferior à 25% do salário-mínimo vigente

Francisca, a Coligação de Geraldo alcançou maior coeficiente eleitoral que a de Jean Mendonça, e terá direito a mais uma cadeira. O advogado Nelson Canedo, informou que o TRE deve ser comunicado da decisão ainda

consórcio Furnas. “Os valores teriam que ser repassados à Ceron, pois o Estado detém 80% dos direitos acionários. É um patrimônio do povo de Rondônia, incluído em cláusula contratual com muito zelo pelos deputados estaduais

adolescente de 16 anos, foram detidos na tarde desta terça-feira (18), após roubarem uma académica de direito de 21 anos, no cruzamento da Avenida Rio de Janeiro com a Rua 13 de Setembro, bairro

ajudar com alimentos e tem mantido algumas pessoas. "Nós não queremos cesta básica e sim o direito de trabalhar porque temos família que dependem da gente. O prefeito se comprometeu a ajudar os trabalhadores

auxílio para casos excepcionais. De acordo com levantamento preliminar do CNJ cerca de 1% da magistratura terá direito a receber o benefício.A nova resolução do CNJ determina que o pagamento do auxílio-moradia

pelo corpo ao fazer após colidir na lateral de uma carrmo modelo Gol, durante uma ultrapassagem pela direita na Avenida Jorge Teixeira, Bairro Nova Porto Velho, na Capital, na noite desta segunda-feira ... informações de testemunhas, o motociclista seguia pela Avenida Jorge Teixeira sentido aeroporto quando fez uma ultrapassagem pela direita e acabou batendo na lateral de um carro. Com o impacto, ele bateu em uma caçamba

mundo inteiro, ficou claro que para ele, Lula, apenas os que seguiam a sua ideologia tinham o direito de matar. Finalmente, depois da trágica passagem do PT e seus aliados pelo governo brasileiro