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Porto Velho. Durante o evento, também haverá uma equipe da concessionária realizando o cadastro daqueles que tiverem direito ao benefício. Segundo o supervisor de cadastro comercial da Ceron, Felipe Salse, o evento é em parceria
para outros processos. A presidente do Sintero, Lionilda Simão, disse que o Sintero trabalha na defesa dos direitos e dos interesses dos trabalhadores em educação, mas também tem a função de proteger a categoria
outras vezes, inclusive o filho teria desferido um soco em seu rosto e machucado o braço direito da mãe em outra ocasião. A mãe chamou a Polícia, mas quando os policiais chegaram ao local
estudantes que completarem 18 anos até novembro de 2019 também podem se inscrever. Os selecionados terão direito à bolsa auxílio no valor de R$ 499,00 e outros benefícios. O curso terá início
caso de má-fé - Se for a fonte primária das informações que embasam a ação, autor terá direito a retribuição de até 20% do valor da condenação - Em casos excepcionais, ações populares podem tramitar
apoio da Defensoria Pública de Cacoal, que impetrou Mandado de Segurança na Justiça para assegurar o direito de transferência de Gabriel Ângelo. Segundo o laudo do médico responsável por avaliar Gabriel, a transferência dele pode
flexibiliza o porte e posse de arma de fogo. Ao declarar apoio, o deputado defendeu o direito dos produtores rurais de possuírem a posse e o porte de arma de fogo, como instrumento de defesa
LGBTI, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Rondônia),por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO).O evento lembra a revolta ... madrugada do dia 28 de junho de 1969, e é vista como um marco na luta pelos direitos dos homossexuais.Na palestra, o Promotor de Justiça abordou a legislação específica acerca do tema, decisões dos tribunais ... superiores, bem como a falta de conhecimento, da comunidade LGBTI, dos direitos a eles conferidos. Ressaltou os baixos números de comunicações de crimes praticados contra essa comunidade, atribuindo tal fato à vergonha de se expor
dificuldades, por isso estamos aqui para reivindicar o cumprimento dos repasses do Fundo. Não podemos perder um direito já adquirido”, comentou o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Cláudio Santos. “Precisamos fazer um serviço
Instituto de Direito Tributário de Rondônia (IDETRO) estará presente no “Seminário ISS e os quinze anos de vigência da Lei Complementar nº 116/03” representado pelo advogado tributarista Breno de Paula. O evento será realizado ... próximo dia 27 e é promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT, em parceria com a Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Veja a programação: Programação 8h - Credenciamento 8h30min – 9h30min - CONFERÊNCIA DE ABERTURA Palestrante
atual Governo quer novamente aprovar a reforma, chamando a de “Nova Previdência” e mais uma vez atacando direitos já conquistados dos trabalhadores brasileiros.Para possibilitar a participação dos três senadores e 8 deputados (as) federais
Charles Sanches Morais, 27, foram os três liberados. No termo da audiência, a juíza de Direito da Custódia Ana Paula de Medeiros Braga afirma ter vislumbrado a presença de “vícios” na soma da prova
Projeto de Lei, o Estatuto do Idoso assegurou aos maiores de sessenta anos uma série de direitos, como a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos. Entretanto, aqueles que dirigem não foram contemplados
educação no trânsito, atendimento psicológico, recreação infantil, atividades lúdicas, oficinas digitais, aferição de pressão, conselho do Idoso- direitos e benefícios, atendimento odontológico e entre outros.Segundo a vereadora “o trabalho realizado foi de extrema importância, pois
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