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garantido no texto da MP 817, tomaremos as providências cabíveis para que todos os servidores que possuem direito à Transposição sejam enquadrados”, disse Lionilda Simão, presidente do sindicato.Inicialmente, o decreto garantirá a transposição apenas

professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia (Unir), advogado Breno de Paula, falou nesta semana sobre a preocupação em manter a autonomia dos Estados com a proposta de unificação do IPI, PIS, Cofins

plástica e o fato do Estado ter o dever de garantir a todos, o pleno exercício dos direitos culturais e acesso as fontes de cultura. “Além de relato de representantes da artista, junto a Assembleia

prova alguma, de fazer mal-uso do dinheiro arrecadado com o aluguel de barracas e de direitos de comercialização de produtos por ambulantes durante os festejos”.Por outro lado, o superintende, Jobson Bandeira dos Santos

Mulher, Marisa Alves Romão.Durante o encontro foi apresentado um dossiê levantado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, presidida pelo parlamentar na Assembleia Legislativa de Rondônia, com dados estatísticos

bombeiro civil. Segundo informações, o rapaz que levou a facada com um canivete no lado direito do tórax, foi socorrido com muito sangramento até o Hospital Municipal e transferido para Cacoal. O autor da agressão

palavras de conforto que possa ser direcionada a todos os nossos colaboradores que ainda estão com seus direitos para serem saudados pela empresa. Todavia, estou trabalhando para resolver esses problemas o mais rápido possível, respeitando

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

pares, Laerte pediu a compreensão de todos os 23 membros da Casa para reduzir despesas, inclusive sobre Direitos garantidos em Lei aos parlamentares, para retornar ao setor mais fragilizado do poder público. Em reunião ... outras despesas. Laerte chamou os deputados e mostrou a necessidade de reduzir despesas mesmo a custa de direitos assegurados em Lei aos parlamentares. E assim, a Assembleia Legislativa economizou cerca de R$ 30 milhões

período de inscrições para o XXXI Exame de Seleção para Ingresso no Corpo de Estagiários em Direito da Instituição. As inscrições serão encerradas no dia 3 de julho deste ano.CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL ... realizadas nas unidades das Promotorias de Justiça mencionadas no Edital SEI nº 08/2019/CGMP. O estágio em Direito visa proporcionar complementação do ensino e aprendizagem aos estudantes do curso de bacharelado em Direito de escolas oficiais

oral.  As provas serão realizadas somente em Porto Velho.Se aprovado, o candidato deve comprovar ser bacharel em Direito no mínimo há 3 anos e ter 3 anos de atividade jurídica comprovada até a data

Pública. Porto Velho/RO, 21 de fevereiro de 2019 . Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, Juiz (a) de Direito." Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. Lauro Sodré, 1728, São João Bosco, Porto Velho Fórum Cível

urnas e elegeu democraticamente a atual diretoria. “Seguimos em frente pela efetivação e ampliação de nossos direitos”, destacou a presidente

prova alguma, de fazer mal-uso do dinheiro arrecadado com o aluguel de barracas e de direitos de comercialização de produtos por ambulantes durante os festejos”.Na carta, é anunciado também que a entidade prepara ... prova alguma de fazer mal uso do dinheiro arrecadado com o aluguel de barracas e de direitos de comercialização de produtos por ambulantes durante os festejos. Um erro crasso. As contas da FEDERON foram todas ... apresentam e abrilhantam o maior Arraial do Norte?Passando por cima da representatividade e precedência que, por direito, tem a FEDERON de conclamar seus filiados a realizar a festa, o Superintendente preferiu, novamente, o caminho

gestão sindical tenha continuidade e avance. Assim como a transparência e o compromisso com a representação dos direitos dos trabalhadores, em processos judiciais e negociações político-administrativas. Segundo a presidente do Sindicato, Gislaine Caldeira ... seguimos em frente e o trabalho, em nosso propósito de união da categoria pela efetivação dos nossos direitos, será mantido e ampliado”, enfatiza a presidente.http://www.sinjur.org.br/midia/2019/05/Vitória-da-democracia-Sinjur-vence-ação