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velha história da corda que arrebenta no lado mais fraco... Diferente do apresentador, o secretário-geral da Casa, Neucir Battiston, saiu fortalecido da crise que abateu a Assembléia Legislativa. Continua com os mesmos poderes, homologando

Embora novo em Rondônia, o tema sobre quem assume o mandato no caso da cassação de vereadores e deputados já esteve em debates por vários tribunais regionais e até mesmo no Tribunal Superior Eleitoral ... decisão. Antes, mas ainda este ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins firmou entendimento que, em caso de condenação por infidelidade partidária, a vaga aberta cabe, prioritariamente, ao suplente do partido, e não da coligação ... preenchidos os pressupostos inerentes à espécie, recebo-o como agravo regimental e passo a apreciá-lo. No caso dos autos, a ação de perda de mandato eletivo foi proposta por Aparecida Rosalina Almeida de Oliveira ... partilha de interesses e esforços em prol de uma campanha eleitoral certa e determinada. Neste caso, o requerido, senhor Dionilson Aparecido Aze foi eleito vereador nas eleições de 2004 pela coligação denominada "Mudança Já", formada ... decurso do prazo para o partido detentor do mandato, somente o suplente que assumiria a vaga em caso de afastamento do mandatário infiel...." (TRE/PR, Requerimento nº 950, Rel. Juiz João Pedro Gebran Neto

impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e beneficia diretamente o partido que elegeu o vereador, no caso o PSDB e não sua Coligação original, “União e Trabalho” que agregava o PSC. Nesse caso assumiria

algum posicionamento da Câmara Municipal sobre a prisão preventiva do vereador Pitico Vilela (PTB), a ordem na Casa é aguardar o pedido de relaxamento da decisão judicial e garantir o mandato para o parlamentar acusado ... Portanto, o relaxamento pode acontecer em breve”, acredita o petista. Enquanto a Câmara se fecha para o caso, Porto Velho agora conta apenas com 15 vereadores

senador. Ele assegurou que a Secretaria de Meio Ambiente do estado está procurando fazer "o dever de casa" corretamente e que o setor madeireiro está buscando adequar-se ao plano de manejo e à licença ... categoria, que aquece a economia do meu estado, seja tratada como bandido como foi no Plenário desta Casa - concluiu

outros 7 que viajaram para Fortaleza também ganharam a mesma quantidade de diárias. Se for confirmado, a “Casa do Povo” bancou R$ 25.600,00 para os deputados estaduais representar Rondônia na capital do Ceará, conhecida ... junto com Jesualdo Pires. O restante seguiu nesta terça. Jair Mioto, que nunca fala na Tribuna da Casa de Leis, levou a esposa

negou liminar. “O meu voto é pelo não conhecimento [do pedido]”, disse durante o julgamento. “Embora o caso tratado tenha tido ampla repercussão, tecnicamente ele é bem simples. Não há hipótese, nem de longe

obrigados a recorrer a um poço contaminado com coliformes fecais.Sabino adianta que aguarda providências urgentes do PF: “caso isso não aconteça, vamos acionar a Justiça Trabalhista ou Ministério Público”. O diretor sustenta, no ofício

infarto. Com 76 anos, o líder do PDT no Senado estava em seu segundo mandato na Casa

provisória for acatada pelo Congresso. Por enquanto, a medida prevê variação de 30 a cem pontos. No caso dos servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), por exemplo, que representa a maioria

horas às 13h50 (horário local), na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP) sobre "Aspectos controvertidos do caso Nardoni e os reflexos do novo procedimento do Júri". A palestra é gratuita e será transmitida

condenado em sentença irrecorrível a 2 anos e 8 meses de reclusão (substituída por prestação pecuniária). O caso é semelhante ao do presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, HERMÍNIO COELHO, também condenado por crime

sido apreendidas em poder dos infratores.De acordo com a vítima, ao término da aula, quando seguia para casa, avistou quatro rapazes em situação suspeita em frente à escola. Dois deles abordaram a estudante e, mediante ... saiu de carro em perseguição aos acusados e prendeu um deles. A PM acionada realizou buscas na casa do infrator, onde os demais estavam escondidos e os prendeu. No quarto, embaixo do colchão, os militares

Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público a divulgarem os gastos caracterizados como verba indenizatória. Nos casos de despesas definidas por lei como reservadas ou de sigilo funcional, a proposta permite que os valores

maior número de mortos: 22 no total, três a mais que no Carnaval. Na maioria dos casos, a imprudência foi a principal causa dos acidentes.Os estados com mais acidentes foram Minas Gerais (223), Santa Catarina