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Assembleia Legislativa, em promover um evento de tamanha envergadura, para discutir a história e a formação administrativa e política de Rondônia. "Precisamos debater e mostrar a nossa história. Quero enaltecer a Mesa Diretora e toda ... setor, que foi depois inserida na Carta Federal de 1988. Outro ponto de destaque é a autonomia administrativa e financeira dada ao Ministério Público", completou. Para Bianco, "temos coisas para fazer ainda, mas construímos até ... também com a Defensoria Pública, que oferece serviços jurídicos gratuitos aos que necessitam, passando a ter autonomia administrativa e financeira". O sub-defensor declarou que Rondônia foi um dos primeiros, se não o primeiro ... para o Ministério Público. "Um dos grandes avanços, sem dúvida, foi a concessão da autonomia financeira e administrativa do Ministério Público", pontuou. Já o conselheiro substituto do TCE/RO, Francisco Junior, observou que "relembrar o passado

toxicológicos.Os interessados em realizar os exames, deverão procurar as Coordenações Municipais do Sindsef/RO ou a Sede Administrativa em Porto Velho, para receberem as orientações necessárias. O prazo final para esse atendimento é até

Pare e Siga são suspeitos de terem praticado peculato (crime praticado por funcionário público contra a própria administração pública), associação criminosa e dispensa irregular de licitação. A investigações apuram suspeitas de corrupção na construção

sentido Acre.Os investigados são suspeitos de terem praticado peculato (crime executado por servidor público contra a própria administração pública), associação criminosa e dispensa irregular de licitação. A ação decorre de trabalho investigativo realizado em parceria

Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) contava com apenas duas ambulâncias. Na atual administração, já chegam a 28 o número de veículos."Encontramos distritos sem ambulância", frisou o prefeito que entregou a chave

chefe do Executivo Municipal, instaurando inquéritos policiais, entretanto existe inquérito em tramitação para apurar crimes contra a Administração Pública Municipal e a Autoridade Policial jamais se esquivará de seu compromisso constitucional. A Delegacia de Machadinho

promulgação da primeira Constituição do Estado de Rondônia, encerra-se definitivamente as características de organização administrativa e política, do então Território Federal de Rondônia. A data de 6 de agosto de 1983 tem, portanto, esta

ambiente. Queríamos mesmo fazer algo grandioso que viesse a garantir os direitos do cidadão rondoniense, demos autonomia administrativa e financeira ao Ministério Público de Rondônia, que havia sido criado a pouco mais ... passado”, disse. Afirmou que a criação da Constituição foi um avanço muito grande, especialmente por dar autonomia administrativa e financeira ao Ministério Público do Estado. “Um fato marcante para a história”. Hildon Chaves disse

Buritis. A avaliação dos gráficos por meio dos dados coletados pelo satélite NPP-Suomi, referência da Nasa (Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço) que detecta 10 vezes mais os focos de calor, onde toda

administração estadual estava representada pelo secretário Chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, e pelo secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda Lacerda, acompanhados de procuradores e técnicos. A presidente do Sintero estava acompanhada pelo assessor

irrelevante a aposição ou não de certidão atestando tal ocorrência, eis que tal ato constitui mera praxe administrativa do processo, sem maiores repercussões jurídicas. Ao que tudo indica os autos, portanto, há uma situação fática

dirigindo embriagada só será liberada após pagamento de fiança de pelo menos um salário mínimo. A multa administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito

Velho, mas fez um alerta: há muito trabalho a se fazer. O ponto inicial passa pela organização administrativa do novo ente público criado pela norma. A futura Divisão de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (DIPHAC

dados pessoais e entre em contato imediatamente com a Coordenação Municipal mais próxima, ou com a Sede Administrativa em Porto Velho (3218-0400) e até mesmo, com o Escritório de Advocacia Fonseca & Assis

nesta quarta-feira (31) o edital para de seleção para o Programa de Prestação Voluntária de Serviços Administrativos. As inscrições, que tem o valor de R$ 55, começam na próxima segunda-feira (5) e seguem ... até 16 de agosto.São 160 vagas para prestador voluntário de serviço administrativo, sendo 140 para a Polícia Militar e 20 para o Corpo de Bombeiros Militar. Os aprovados receberão auxílio mensal no valor bruto