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brasileira, empresária, inscrito no CPF 006.487.992-55, REGISTRO GERAL Nº 1080726 SSP/RO. Residente no ENDEREÇO acima. Torna público que requereu da Secretária Municipal do Meio Ambiente – SEMA, o pedido de Renovação da Licença Ambiental. Processo

oferecido a quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação. As dívidas poderão

humanos e jornalismo também classificou Rondônia com índice 6 em nível de transparência nas Secretarias de Segurança Pública. O maior nível foi 7. Roraima e Acre não chegaram a ter pontuação porque sequer tem sites

derrotado nas eleições e que quer criminalizar a luta pela terra e a reforma agrária enquanto política pública.” DenúnciasNo relatório, Ricardo Salles afirmou que a reforma agrária é uma política pública anacrônica, cara e ineficiente

pequena, mas nossa intenção é que possamos ampliar e, futuramente, por meio dos programas de políticas públicas do Governo, distribuir para entidades como igrejas e escolas”. Distribuição de sementes vai beneficiar 50 famílias Foram repassados ... Autárquica, salientando que, essas famílias serão selecionadas por uma comissão de agricultura familiar, criada no município. POLÍTICAS PÚBLICAS O Governo Estadual tem investido em políticas públicas que visam o fortalecimento da agricultura como  programas

dias corridos para apresentarem a documentação exigida. No total, são 31 candidatos convocados para atuar na rede pública municipal de saúde, reforçando o atendimento na sede do município e também nos distritos. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

colocados para um show pirotécnico.  No momento em que Gabriel acendeu os fogos, a tragédia aconteceu. O público que estava na arquibancada presenciou a explosão e o jovem sendo queimado pelas chamas que consumiram

colocados para um show pirotécnico. No momento em que Gabriel acendeu os fogos, a tragédia aconteceu. O público que estava na arquibancada presenciou a explosão e o jovem sendo queimado pelas chamas que consumiram

Loja.: 01 – Bairro.: Cohab – Cep.: 76.807-526, Município de Porto Velho, inscrita no CNPJ.: 52.039.706/0001-60, torna público que requereu ao Departamento de Licença Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 06/09/2023

Sala.: 01 – Bairro.: Liberdade – Cep.: 76.803-877, Município de Porto Velho, inscrita no CNPJ.: 08.924.659/0001-46, torna público que requereu ao Departamento de Licença Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 21/09/2023

Tribunal de Justiça/RO, Localizado: Na avenida Transcontinental, CEP:76860000, inscrito no CNPJ: 04.293.700/0001-72, torna público que, requereu, na Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM, em 21/ 09 /2023, Licenciamento Ambiental para a atividade

residente e domiciliado na Rua Crato, n° 7428, bairro Lagoinha, cidade de Porto Velho/RO. Torna público, que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), pedido de Licença Ambiental, referente

cultural dos indígenas e para a preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar. Na audiência pública que precedeu a votação da proposta na CRA, lideranças indígenas condenaram o projeto, afirmando que os riscos

trabalhadores da administração pública federal já têm definidas as regras do recesso para comemoração das festas de fim de ano. Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) estabelece os períodos ... para o de ano-novo. A medida vale para trabalhadores de órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Também são beneficiados pelo recesso empregados públicos, contratos temporários e estagiários ... acordo com as orientações, além do revezamento, que busca a manutenção dos serviços essenciais à administração pública federal, os servidores também deverão pagar os dias usufruídos. A compensação das horas não trabalhadas poderá ser antecipada

Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) lançou o edital para realização de um concurso público com 200 vagas em quatro estados do país. Só para Rondônia, são mais de 40 vagas. Os salários