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Sarzana Alves, inscrita no CPF 341.103.408-45, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho-RO. Torna público o recebimento da licença ambiental simplificada Nº 492 SOL/DLA.   Porto Velho-RO, setembro de 2023.   Roll Pizza

tornou uma das plataformas de apostas on-line em futebol mais populares do Brasil, a F12bet. O público em geral e os profissionais do setor só têm elogios a ela. Apesar disso, a grande variedade

Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos. O Ministério Público Federal pode recorrer da decisão. A 1ª Vara Criminal Federal determinou que os agentes usem tornozeleiras eletrônicas

palestras, painéis de debate e aula magna, reunindo as autoridades locais, em especial o Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria, Procuradoria Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  Para ... apreciados em cada parlamento, seja municipal, estadual ou federal. Isso é fundamental para garantir que as políticas públicas e leis que nos regem sejam cada vez mais eficientes, justas e transparentes", destacou o parlamentar

violência contra a mulher exige o comprometimento de todos e depende de um complexo de políticas públicas envolvendo saúde, educação e inclusão social. A deputada destacou que tem destinado investimentos nessas áreas para contribuir para ... políticas públicas ofertadas entre estado e municípios sejam fortalecidas. “É importante que a sociedade tenha conhecimento e acesso aos serviços de proteção à mulher ofertados pelo Estado, e essa ferramenta disponibilizada pela ... Polícia Militar e me coloco à disposição para somar esforços e aprimorar ainda mais os serviços públicos existentes”, destacou

setembro, foi mantida uma condenação por ato de improbidade administrativa, em razão de um servidor público acumular vários cargos públicos sem compatibilidade de horário. Por isso, o servidor, em ação civil pública movida pelo Ministério ... Público, terá que ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 32.263,29. O acusado acumulou os cargos de agente administrativo e de professor (pedagogo) de educação infantil no Município de Rolim de Moura ... agente penitenciário do Estado de Rondônia. Consta no voto do relator, desembargador Hiram Marques, que o servidor público acumulou indevidamente cargos públicos, uma vez que não havia compatibilidade de carga horária entre as funções acumuladas ... horário no trabalho, a cumulação de cargos é inconstitucional. O voto fala que a condensação de cargos públicos pode ocorrer de forma excepcional, porém com a comprovação de compatibilidade de horários. Ademais, no caso ... qualidade de agente público, o apelante não pode alegar desconhecimento da lei (art. 3º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro), pois a sua conduta não está justificada nos autos processuais, incorrendo dessa

decretos de criação não observaram os critérios técnicos legais exigidos, como a realização de audiências públicas e indenizações de famílias que, há anos, vivem e produzem nestas regiões. O capricho teve uma resposta à altura ... Representativas do Setor Produtivo do Agronegócio Rondoniense que, juntas, criaram o “Movimento Rondônia Sustentável”. O grupo tornou público, nos últimos meses, o “Manifesto Segurança Jurídica - Apoio à CPI das Reservas”. No documento, as entidades questionam ... vigente, a criação arbitrária das unidades. Entre os argumentos sólidos estão: a ausência de questionamentos e consultas públicas à sociedade, o que poderia configurar violação ao princípio da transparência; ausência de indenizações às famílias

vagas são para os dois cursos, mas também para reserva. O edital prevê ainda que a seleção pública terá validade de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período. Além disso, o estágio terá carga

durante todo o evento do Programa Cidadania Empresarial, que acontece nesta semana em Cacoal. O atendimento ao público na lojinha vai acontecer na terça-feira (19) e quarta-feira (20), ocasião em que, a população

agradável. O aplicativo 1Win possui uma impressionante coleção de opções de entretenimento que atendem a um amplo público. De apostas esportivas a jogos de cassino online, os usuários podem se envolver em uma variedade

Barcelos antes do voo que acidentou cancelaram a aterrissagem por questões de segurança. O Secretário de Segurança Pública do Amazonas, Coronel Vinícius Almeida, disse que, embora ainda não se tenha dados conclusivos sobre ... teve pista suficiente para frear". Mortos A empresa ManausAerotáxi divulgou a lista dos passageiros, mas a Segurança Pública do Amazonas afirmou que só poderá confirmar os nomes das vítimas após o Instituto Médico Legal

Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão de três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na ação que resultou na morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos de idade. O pedido

para acolhimento e apoio psicológico. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal

Energisa. No Dia do Cliente, celebrado nesta sexta-feira, 15 de setembro, a contemplada foi a servidora pública Jemima Noemi Andrade dos Santos. Ao ser informada de que foi a vencedora da promoção neste mês

processo seletivo tem duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, caso a administração pública tenha interesse