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CNPJ: 51.321.454/0001-03 Rua: Rafael Vaz e Silva nº 2895 Sala 03 Bairro: Liberdade Porto Velho/RO, Torna público que Recebeu Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema a emissão da Licença Ambiental  Simplificada Nº 160 SOL/DLA

apoio de advogados, que concordavam com uma espécie de “rachadinha” e dividiam seus honorários com agentes públicos e políticos da cidade e assim agilizavam o pagamento de créditos judiciais reconhecidos em favor de servidores ... Tribunal de Justiça de Rondônia pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Rondônia (Gaeco) e pela 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil do Estado ... Rondônia (Draco2). A operação desta terça-feira (26) envolveu mais de 50 policiais e membros do Ministério Público, com o objetivo de desarticular suposta organização criminosa em tese instalada nos poderes Executivo e Legislativo ... Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná. Também estão sendo cumpridos mandados de afastamento das funções públicas de cinco servidores, incluindo Isaú e o filho, por 120 dias. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal ... Justiça, considerando que um dos investigados possui foro por prerrogativa de função. De acordo com o Ministério Público, a investigação é fruto de desdobramento da Operação Arauto, deflagrada em janeiro de 2023, quando foi revelada ... Secretaria Municipal de Educação, burlando as regras legais e as filas normais de pagamentos dos débitos públicos decorrentes de decisões judiciais, como os precatórios e as requisições de pequeno valor (RPV). Segundo apurado, apenas conseguiriam ... Paraná, advogados de servidores que concordassem em dividir seus honorários contratuais e sucumbenciais com os agentes públicos envolvidos no esquema “instalado no Executivo e Legislativo Municipal, havendo, inclusive, consistentes indícios de ameaças, coações e perseguições

Procuradoria de Ji-Paraná. Além disso, estão sendo realizados o cumprimento de mandados de afastamento das funções públicas de investigados. As investigações são decorrentes da operação policial denominada Arauto, deflagrada pela Draco ... Executivo e Legislativo de Ji-Paraná. Os fatos investigados revelam sérios indícios de crimes cometidos na administração pública do Município de Ji-Paraná, a partir da aprovação da Lei Municipal n. 3.444/2021 ... real aprovação do referido projeto de Lei, foi necessário o pagamento de vantagem indevida para agentes públicos integrantes do esquema ilícito, ocupantes de cargos e funções estratégicas na Administração Municipal. Durante a ação, foram realizados ... sede dos Poderes Executivo e Legislativo, além do cumprimento de 6 mandados de afastamento das funções públicas, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, de todos os servidores públicos envolvidos nas investigações, incluindo

eleição, de qualquer propaganda política em rádio ou TV, bem como a realização de comícios ou reuniões públicas. Essa vedação não se aplica à propaganda veiculada gratuitamente na internet, em página, blog, site interativo

Saúde da Família (UBS e USF) tanto na zona urbana quanto rural não estarão abertas ao público, e os serviços de atendimento especializado também fecham (Caps, CRSM, Cimi, SAE, CEM, CER, Policlínica Rafael

aqui e preencha o formulário eletrônico. O processo seletivo terá validade de um ano. Caso a administração pública tenha interesse, o mesmo pode ser prorrogado por mais

cursos de nível superior: Ciências Contábeis; Administração de empresas; Direito; Biblioteconomia; Ciências Econômicas; Tecnologia da Informação; Gestão Pública; e Engenharia Civil. O valor da Bolsa Auxílio corresponderá a R$ 780 para cursos de nível médio

saber que tudo que a gente plantou está colhendo", destacou a vereadora. Ellis Regina É servidora pública municipal há mais de 35 anos, e está em seu 4º mandatos consecutivos na Câmara Municipal ... extenso histórico de anos de  lutas em defesa do funcionalismo público como Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho (Sindeprof). Seja entre a categoria, a qual pertence, ou no parlamento municipal, Ellis Regina ... reconhecida carinhosamente  pelo   funcionalismo público municipal, como a "Mãe dos Servidores". Homenagens Durante a abertura, Ieda Chaves ressaltou as conquistas femininas dos últimos tempos, mas também conscientizou sobre a violência contra a mulher. Além disso ... sútil até que nós não tenhamos sequer direito ao trabalho para o qual fomos aprovadas em concurso público, selecionadas ou eleitas. Aqui eu vejo o futuro de Rondônia e, ninguém vai nos calar ... posicionar em defesa das mulheres”, contribuiu Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, promotora de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MP/RO). Já Miriam Mateus, da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, da Secretaria Geral de Governo ... desenvolvido e os avanços que vêm sendo visualizados. “Nosso trabalho tem sido essencial ao avanço das políticas públicas para a mulher. Uma honra estar ao lado das mulheres homenageadas e estamos juntos para evoluir ... sabemos no dia a dia do trabalho”. Com quase 35 anos de trabalho na área de Segurança Pública, Lucilene Pedrosa, delegada diretora do Departamento de Polícia Metropolitana da Polícia Civil de Rondônia (Depom ... Pimenta Bueno (SEMAST)Cleusa Firmino MedeirosNutricionista em alimentação para pessoas com Síndrome de DownDébora Machado AragãoDefensora Pública Estadual (DPE/RO)Elizabety GomesPrimeira Dama do Município de Ministro AndreazzaEllis Regina Batista Leal OliveiraVereadora de Porto VelhoFabiene Alves

prisões preventivas se justificam diante de um “ecossistema criminoso” que teria sido montado dentro do Poder Público para encobrir a autoria do crime. Os ministros seguiram parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo ... regularização de territórios no Rio de Janeiro. Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que as investigações policiais levaram ao esclarecimento completo sobre quem são os mandantes

operação conjunta da Procuradoria Geral da República, do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Federal prendeu neste domingo (24) três suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco

alto. Marcelo Reis e alguns amigos foram condenados pelo juízo da 1ª Vara Cível da Fazenda Pública de Porto Velho em uma ação de improbidade impetrada pelo MP, sobre direcionamento na contratação de uma empresa ... dano causado; a suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o poder público por 8 anos. No acordo que só o beneficia, pede apenas para pagar o ressarcimento ... seja mantida a proibição de contratar com o poder público. Diferente de alguns colegas políticos que enviaram felicitações através de redes sociais ao ex-presidente Bolsonaro, o deputado federal Fernando Máximo, ainda no União Brasil

planejar e implementar melhorias na infraestrutura urbana. A regularização também facilitará o acesso dos moradores aos serviços públicos, promovendo a inclusão social e reduzindo as desigualdades urbanas, representando um passo significativo para o desenvolvimento sustentável

Câmara Municipal de Buritis, cidade distante cerca de 320 quilômetros de Porto Velho, anunciou um novo concurso público para contratação de quatro profissionais e formação de cadastro reserva. As vagas são para níveis fundamental

segurança. O deputado Ribeiro do Sinpol destacou a importância do PL para instruir os profissionais da segurança pública e condutores com transtorno do espectro autista – TEA. Para o parlamentar, se faz necessário essa proposta ... evitando movimentos bruscos e aguardar a manifestação do fim da abordagem. As orientações aos agentes de segurança pública, deverão constar que: o condutor com TEA pode apresentar movimentos corporais repetitivos ou inquietação, impedindo o contato

serviços voluntários para atender o programa “Mãos dadas com a educação”. O edital nº 01/2024/Semed torna público as normas para a realização da seleção de candidatos interessados em prestar serviço voluntário no âmbito da Secretaria