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Luciane Maciel da Silva Oliveira, Terezinha Esterlita Grandi Marsaro, José Ronaldo Palitot e Júlio César Carbone foram condenados a penas que variam entre dois e 14 anos de prisão.Segundo consta na denúncia feita pelo ... decidiu.Regime fechadoOs acusados receberam as seguintes punições: José Carlos, conhecido como "Carlão de Oliveira", foi condenado à pena de 14 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado; 5 anos, 7 meses ... dias de detenção em regime aberto. Além disso, foi condenado ao pagamento de multa de 517 mil e 504 reais. Já Moisés pegou pena de 10 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado ... anos de detenção em regime semiaberto. Além disso, foi condenado ao pagamento de multa de 203 mil 394 reais.José Ronaldo também foi condenado à pena de 10 anos e 4 meses de reclusão ... premiada em virtude de terem colaborado com a investigação, e tiveram a pena final diminuída. Haroldo foi condenado a 3 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão e 1 ano, 9 meses ... dias de detenção, ambas a serem cumpridas em regime aberto. Além disso, foi condenado ao pagamento de multa de 67 mil 798 reais. Luciane foi condenada em pena de 2 anos e 7 meses ... reclusão; 1 ano, 4 meses e 7 dias de detenção, ambas em regime aberto. Além disso, foi condenada ao pagamento de multa de 11 mil 859 reais e 46 centavos.Terezinha teve pena imposta ... anos, 8 meses e 20 dias de reclusão. Além disso, foi condenada ao pagamento de multa de 28 mil 362 reais e 06 centavos.Trânsito em julgadoA sentença decretada pelo juiz ainda não

suposto grupo imbuído em dilapidar o erário estadual em contratos com empresas prestadoras de serviços. Caso condenados, os réus podem ser penalizados em 1 a 5 anos de prisão.O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, presidente

Administração Pública. Só se caracteriza quando a vantagem é oferecida ao funcionário público. Em caso de condenação a pena pode ser 2 a 12 anos de prisão e multa. Os indiciados são acusados de atuarem

crime de formação de quadrilha, previsto no artigo 288 do Código Penal, cuja pena, em caso de condenação, pode ser de um a três anos de prisão. Contra Valter Araújo pesa também a agravante ... seria o organizador da atividade dos demais agentes, o que pode aumentar a pena em caso de condenação. Valter Araújo Gonçalves Rafael Santos Costa Ederson Souza Bonfá Júlio Cesar Fernandes Martins Bonache José Miguel Morheb

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, manteve inalterada a sentença que condenou o município de Ji-Paraná (RO) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais causados a uma paciente ... corretivas, pois seu intestino e períneo foram rompidos durante o evento. Por tais fatos, o município foi condenado a pagar R$ 8.739,04 por danos materiais e R$ 25.000,00 por danos morais.Inconformado ... nenhum momento se afastou da sua responsabilidade. No recurso de apelação, o município pediu também a condenação da paciente por litigância de má-fé, ou seja, teria provocado o Judiciário sem justa causa.Para

crime ou dirigiria a atividade dos demais agentes, o que pode aumentar a pena em caso de condenação, segundo previsto no artigo 62 do Código Penal.Já o segundo inquérito objeto do julgamento dos desembargadores

Lojas Americanas foram condenadas a pagar cinco mil reais por causar danos morais a um cliente que adquiriu uma máquina fotográfica e não a recebeu dentro do prazo estipulado pela empresa. Na sentença, publicada

Decisão do juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho condenou nesta sexta-feira, 13 de janeiro, o Banco do Brasil a pagar indenização por danos morais a uma cliente que passou ... banco deve pagar 4 mil reais à cliente, pois a demora constitui causa para indenizar e a condenação incentiva o fornecedor do serviço bancário a respeitar a dignidade pessoal do consumidor. O banco ainda pode ... julgado da ação (quando não há mais como recorrer a outra instância). O banco também foi condenado ao pagamento das custas e demais despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor ... condenação

presas. Confira detalhes do caso, segundo o Ministério Público:O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de envolvidos em esquema fraudulento para regularização de veículos de origem ilícita, na Ciretran de Guajará-Mirim, praticando ... Tribunal de Justiça e Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, os quais não foram conhecidos. Eles foram condenados, com base nos artigos 9 e 12 da Lei nº 8.429/92, a pagamento de multa civil

passou também a fiscalizar os servidores públicos lotados no cemitério.Diante das irregularidades, o MP requer a condenação do réu pela prática de ato de improbidade administrativa, sendo-lhe aplicadas as sanções previstas

Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, decidiram manter preso Anderson Azevedo da Silva. Ele foi condenado a nove anos de prisão pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes.Por meio

demonstraram agir tão inescrupulosamente permaneçam administrando a máquina pública. A integrante do MP também requer a condenação de todos os réus às penas previstas na Lei da Probidade Administrativa

matou para roubar, ou seja, latrocínio, não sendo competência do Tribunal do Júri. Ele pode ser condenado a 30 anos de cárcere.Jânio Martins da Silva é considerado um homem frio: ele é lutador

agiu de forma ímproba, afrontando os princípios da Administração Pública.Assim, o MP requer a condenação do réu pela prática de improbidade com aplicação integral das sanções previstas no artigo

nova diretoria do SINDLER-RO e a sua luta em defesa dos servidores efetivos e estáveis, condenando a existência de servidores fantasmas”, destaca o ofício.A FENALE também vem defendendo em todo o país ações