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Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Civil deflagraram na manhã de hoje (4/11) nova fase da Operação Logro, fruto do trabalho investigativo da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé ... Delegacia de Polícia Civil de São Miguel do Guaporé, que apura crimes contra a Administração Pública.O Ministério Público ofereceu a primeira denúncia relacionada aos desvios de valores oriundos da conta bancária pertinente à folha ... servidores públicos municipais e pessoas sem vínculo com a Administração Pública, pelos delitos de peculato-apropriação, peculato-desvio e associação criminosa.Na data de hoje, foi cumprido um mandado de afastamento de função pública ... Guaporé", tendo sido verificado, entre outras ilegalidades, que valores em dinheiro foram exigidos/solicitados, indevidamente, por servidores públicos da Secretaria de Esporte e Cultura, sem qualquer processo licitatório correspondente, sob o pretexto de emitirem supostos "alvarás

diferentemente das mulheres, não utiliza as unidades de saúde como espaço público para a detecção de enfermidades”, esclareceu Marcuce dos Santos.Os servidores municipais receberão atenção especial na campanha. Testes rápidos e exames de PCAs

Segundo o parlamentar, o servidor Geraldo Ferreira Filho registrou Boletim de Ocorrência (BO) contra Emerson Teixeira, acusando o político de perseguição. De acordo com as informações do deputado, o servidor foi procurado pelo vice ... local de trabalho, utilizando carro público, dizendo precisar “ter uma conversa” com o servidor. Conforme relatou no BO, o servidor, que é funcionário da Escola Pé de Serra, disse ter recebido de Emerson Teixeira convite ... vice-prefeito que no momento não havia possibilidade, pois era filiado ao PSB. Diante da recusa, o servidor alega que o vice solicitou à Secretaria Municipal de Educação de Corumbiara que o colocasse à disposição ... pois o servidor em questão é seu amigo. Disse que irá até as últimas consequências para apurar a denúncia e adiantou ter solicitado audiência com o secretário de Estado de Segurança Pública, Antônio Carlos

trabalho”, destacou. Ao retomar a palavra, Maurão contou que, durante a caravana, encontrou com um grupo de servidores do Ibama, que manifestou ser favorável à reabertura da BR 319. “Infelizmente, há uma ação política muito ... autoridades envolvidas. Maurão ressaltou que, embora tivesse uma boa presença de deputados estaduais do Amazonas, na audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado vizinho, poucos usaram a palavra e a cúpula que comanda a política

Portaria de N° 416, de 16 de outubro de 2015, designando a comissão de acompanhamento de concurso público para provimento de 20 (vinte) vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais ... DESIGNAR , sob a presidência do primeiro, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público 01/ 2016 para provimento de 20 (vinte) vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos

Moura não tem motivos para sorrir. No mesmo dia em que comemorava o Dia do Funcionário Público os servidores da Prefeitura do Município iniciaram mais uma greve, a segunda durante a atual gestão. Deliberada ... transporte escolar. Um grupo de servidores lotados em diversos setores da prefeitura também aderiu à greve. É a primeira vez que eles paralisam suas atividades. Os mesmos servidores foram para a sessão da câmara ... usando nariz de palhaço. O acessório ficou na gaveta durante a greve, por que segundo uma servidora, os verdadeiros palhaços são os portariados do prefeito Luizão Schock e os que não concordam com a greve ... diárias bancadas com o dinheiro público que deveria ser usado para garantir nossos direitos nossos direitos”, desabafou um dos líderes do movimento. Segundo o presidente do sindicato dos servidores do município, José Luiz Alves Felipin

fisioterapeuta, servidora pública do município de São Miguel do Guaporé, foi condenada por improbidade administrativa por não ter cumprido as regras estabelecidas no estatuto dos servidores do Município, assim como o comando de seus superiores ... fisioterapeuta, pelos atos de improbidade praticados, foi condenada a perda da função pública, reparar o dano causado ao erário (dinheiro público), considerando que não cumpria a jornada de trabalho prevista em lei; assim como indenizar ... apelação cível, sobre um Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), insurge contra a decisão do juízo de primeiro grau que inocentou a servidora pelos atos de improbidade apontados na denúncia ... juízo da causa considerou que não houve dolo (intenção) pelos atos praticados pela servidora, os atos foram normais.DefesaA servidora, investigada pelo MP, alegou em sua defesa que seus atos eram desenvolvidos de forma ... sextas-feiras e sábados, que supostamente atendia.VotoDe acordo com voto do relator, a servidora ingressou no serviço público para trabalhar 40 horas semanais, porém esse horário não era cumprido. A servidora achava ... sobre a legislação e a disciplina hierárquica, que permeia a administração pública.Para o desembargador Gilberto Barbosa, a lei federal não contempla a servidora, uma vez que o município tem sua própria legislação. Para ... administração e aguardasse o resultado. A servidora não poderia agir por conta própria, isto é, de forma unilateral.As provas colhidas nos autos mostram que a servidora, ao contrário da decisão do juízo de primeiro ... bolsa para cursar medicina numa faculdade no município de Cacoal. “O servidor tem deveres e obrigações e deve saber que o interesse público sempre prevalecerá sobre o individual”.Dirigindo-se aos pares no julgamento ... isso não se pode denominar dano? ou será que estou a exigir demais de uma singela servidora pública que tem o direito de cuidar dos seu próprios interesses? Será que não posso afirmar que essa ... servidora pensa que atender aos que necessitam do serviço público seja favor? Estou fortemente convencido ter laborado em equívoco o juiz sentenciante ao entender não caracterizada conduta ímproba, pois a conduta da apelada revela postura

motivos para sorrir. No mesmo dia em que se comemorava o dia do funcionário público, desde essa quarta-feira os servidores da prefeitura do município iniciaram mais uma greve, a segunda durante a atual gestão ... transporte escolar. Um grupo de servidores lotados em diversos setores da prefeitura também aderiu à greve. É a primeira vez que eles paralisam suas atividades. Os mesmos servidores foram para a sessão da Câmara ... Vereadores usando nariz de palhaço.O acessório ficou na gaveta durante a greve, por que segundo uma servidora, os verdadeiros palhaços são os portariados do prefeito Luizão Schock e os que não concordam ... diárias bancadas com o dinheiro público que deveria ser usado para garantir nossos direitos nossos direitos”, desabafou um dos líderes do movimento.Segundo o presidente do sindicato dos servidores do município, José Luiz Alves Felipin

Mello, com a participação de servidores dos setores envolvidos diretamente na execução do Plano Estratégico da Corte, horizonte 2011/15, além de consultores da Associação Brasileira de Orçamento Público (Abop), contratada para o monitoramento da execução ... tivemos a satisfação e o privilégio de ver desde o envolvimento fundamental da Alta Direção e dos servidores nesse processo, até a materialização do sucesso através dos resultados obtidos pelo Tribunal. Estão todos de parabéns

dias, suspendendo o expediente desta quarta e quinta-feira, já que o feriado do dia do servidor público foi adiado para sexta-feira, quando já não teria mesmo expediente. O cortejo sairá

servidores e a busca de compensação de antigos direitos não observados. “Com 30 anos de serviço, nunca ouvi falar em pagamento de horas extras para os servidores. Temos pouca mão de obra técnica, são servidores ... maiores avanços para os servidores, mas ainda queremos a abertura de concurso público, de pessoas qualificadas para substituir os servidores que já estão dando entrada em suas aposentadorias”, completou Rubens Luz. Além disso, o Departamento

feira, um acidente na BR-435, que liga os municípios de Vilhena a Colorado, vitimou a servidora pública federal e professora Rosilda Shockness, 42 anos. A professora estava à disposição da Secretaria Estadual de Educação

Rondônia, audiência de conciliação entre os agentes penitenciários e governo do Estado, com a presença do Ministério Público, que havia ajuizado ação questionando a escala de trabalho da categoria. Após ouvir todos os envolvidos, ficou ... deverão a ser apuradas normalmente, mas as recentes relotações de servidores serão discutidas diretamente entre o secretário e o presidente do Sindicato. O Ministério Público, por meio da promotora Andrea Bogo, garantiu que providenciará

homenagem ao dia do Servidor Público de Rondônia, comemorado na próxima quarta-feira foi adiado para sexta-feira em praticamente todos os órgãos públicos municipais, estaduais e federais. Os servidores terão quatro dias de folga ... 15h30.Já o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP RO) funciona em horário especial a partir desta segunda-feira até quinta-feira. Em razão das comemorações da Semana do Servidor a jornada de trabalho

Após audiência realizada no final da tarde desta sexta-feira (23), o Ministério Público Estadual prorrogou em 60 dias o prazo para que os agentes penitenciários se adequem a nova escala de trabalho com plantões ... Ministério Público apontou a necessidade da mudança na escala considerada irregular de 24 horas de trabalho por 96 de folga, ressaltando a preocupação quanto às consequências de paralisação do serviço de segurança pública desempenhada pela ... janeiro de 2016.O sindicato se comprometeu a esclarecer a nova escala aos servidores e o cumprimento das suas atividades normalmente, garantindo a segurança das unidades prisionais, evitando a entrada de drogas e metais