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Ministério Público de Rondônia e a Polícia Civil deflagraram na manhã desta segunda-feira, a Operação Logro, que descobriu “esquemas” fraudulentos instalados dentro da Administração Pública Municipal de São Miguel do Guaporé, na Secretaria ... Recursos Humanos da Prefeitura que visavam ao locupletamento ilícito de agentes públicos, assim como de terceiros sem vínculo com a Administração Pública, que se destacou na prática de crimes, especialmente falsidade documental, inserção de dados ... computador, peculato, concussão, corrupção, entre outros, a qual contava com a efetiva participação de inúmeros agentes públicos.A ação é fruto do trabalho investigativo da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé ... temporária, três mandados de busca e apreensão, quatro ordens de suspensão de função pública, quatro proibições de acesso a órgãos públicos, 12 afastamentos de sigilo bancário nas cidades de São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Cacoal ... Nova Brasilândia, além do sequestro de bens dos investigados visando à reparação ao patrimônio público do Município.Na execução dos mandados, estão envolvidos sete delegados de Polícia Civil, 31 agentes e escrivães de Polícia Civil ... entre os anos de 2009 a 2015, ao menos 74 arquivos de folha de pagamento de servidores foram adulterados gerando em transferências bancárias alteradas fraudulentamente, sob o título de pagamento de remunerações, resultando em recebimentos ... procedimentos instaurados que os processos para a elaboração dos pagamentos dos servidores do Município de São Miguel do Guaporé eram adulterados pelas servidoras Lilian Aparecida da Costa Bezerra e Zenaide de Freitas, ocupantes dos cargos ... Ademais, apurou-se que servidores do município e pessoas estranhas ao ente municipal em associação criminosa com as citadas servidoras emprestavam suas contas para a realização do desvio da verba pública, para a remessa

Ministério Público de Rondônia com apoio da Polícia Civil deflagrou na manhã desta segunda-feira a Operação “Logro” em São Miguel do Guaporé. Uma equipe de 31 agentes da Polícia Civil, chefiada pelos delegados Roberto ... bancário de 12 pessoas e afastou 4 servidores das funções públicas. O esquema desbaratado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas era liderado pelas servidoras Lilian Aparecida da Costa Bezerra e Zendaide de Freitas, ambas

feriado de 28 de outubro, data em que é comemorado o Dia do Servidor Público, foi transferido para o dia 30, sexta-feira. A mudança foi autorizada pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif

INSS) não atenderá na sexta feira 30, devido transferência do feriado 28 de outubro dia do Servidor Público, o atendimento na unidade retorna à normalidade na terça feira dia 3 de novembro das 7h30

Segundo a diretoria do Sintero, os profissionais da educação, embora integrem a maior categoria entre os servidores públicos estaduais (55% dos servidores), possuem os menores salários do Poder Executivo, isso quando os vencimentos são comparados ... outros servidores com o mesmo nível de escolaridade. “Só essa disparidade já demonstra a falta de valorização aos profissionais da educação”, disse Manoel Rodrigues da Silva.O presidente do Sintero disse que o Plano Nacional ... salário ao dos demais profissionais com a mesma escolaridade e garantir plano de carreira. “Infelizmente muitas administrações públicas estaduais e municipais ainda estão agindo na contramão do que diz a lei do PNE, querendo aumentar ... Federal e em Santa Catarina a Secretaria de Educação é o órgão com maior percentual de servidores públicos afastados por doenças. O Distrito Federal lidera o índice com 58% dos profissionais afastados por motivo

parlamentares.“Será um prédio amplo, moderno e com 100% de acessibilidade garantida, além de estacionamento para os servidores, parlamentares e os visitantes. Estamos vistoriando as obras, que deverão ficar prontas em 2016”, disse Maurão ... projeto.“Uma obra importante, para que os servidores, parlamentares e a população tenham um espaço digno. Será um marco para o Parlamento Estadual”, observou Lazinho.Servidor de carreira da Assembleia há 30 anos, o secretário ... prédio é amplo, com uma estrutura magnífica, que vai abrigar com conforto e segurança a nós servidores e aos cidadãos”, destacou.O diretor de informática da Assembleia, Jamilton Costa, disse que a construção atende ... Assis.Todo o prédio contará com sistema de climatização, redes de dados, acessibilidade e amplo espaço ao público. “A galeria contará com 500 lugares para o cidadão acompanhar as sessões. Há ainda um auditório para

Aquicultura/MPA (Brasília e Santa Catarina) e ao IBAMA (Santa Catarina).Cerca de 400 policiais federais e 20 servidores do IBAMA cumprem 61 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de prisão preventiva ... Camboriú, Bombinhas (SC), Natal (RN), Belém e São Félix do Xingu (PA).A investigação apurou que servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários, mediante atos de corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa

Fruto da audiência pública realizada na Câmara sobre a reintegração do Bairro Aparecida, na zona leste de Porto Velho, os vereadores Edmo Ferreira Dim Dim (PSL) e Everaldo Fogaça (PTB) elaboraram um requerimento ... custa de centenas de famílias que não tem onde morar. Não fosse a intervenção do Poder Público, a situação estaria bem pior. O caso do bairro Aparecida é apenas um nos vários que hoje estão ... manteve as famílias no local, suspendendo a operação da Polícia Militar. “Porto Velho está engessado. O poder público quer titular essas áreas, mas sempre aparecem o dono de última hora. Será que essas pessoas são ... década atrás a PF descobriu um esquema no Incra que levou a prisão de vários servidores”, disse Fogaça. Outro encaminhamento importante veio do deputado Léo Moraes (PTB) que prometeu às lideranças parte de uma emenda

Justiça de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, concedeu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado e suspendeu efeitos do Decreto 13.397/2014, do prefeito Mauro Nazif, que regulamentou a produtividade para ... além de extremamente genéricos, se misturam com as atribuições e deveres básicos do cargo e dos servidores públicos em geral (presteza na execução das tarefas, cumprimento do ponto base, estar pronto para serviço no horário

comissionados por aprovados no concurso público, cargos efetivos, de nível médio e superior.Segundo a sentença, em se tratando de cargo de carreira pública, a ocupação desses cargos por servidores comissionados não deve ser admitida ... decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho determina, ainda, que as nomeações aos cargos em comissão deverão ser preenchidas, essencialmente, às atribuições de chefia, direção e assessoramento. Essas providências devem ... partir da data de homologação do Concurso Público – Edital 001/2015.A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia para regularização do quadro de servidores em razão ... excesso de cargos comissionados em detrimento do princípio do concurso público. Segundo o MP, em maio de 2012 a Defensoria Pública contava com 349 servidores, sendo que 243 cargos estavam preenchidos por comissionados de livre ... Complementar n. 703/2013 dispõe sobre a criação do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública, que realizou o concurso público neste ano de 2015. Ainda assim, com base nos pedidos formulados pelo MP e pela ... servidores concursados, permanecendo nas funções de confiança apenas aqueles que exercerem cargos de chefia e assessoramento superior.Conforme destacou a sentença, “os cargos de provimento em comissão (cujo provimento dispensa concurso público) são aqueles vocacionados

Polícia Civil, em ação conjunta com o Ministério Público de Rondônia realiza operação na Prefeitura Municipal de Corumbiara, onde realiza busca e apreensão. A devassa começou nas primeiras horas desta terça-feira e inclui, também ... Ferreira, do dono de uma empresa e de servidores municipais.A Civil e o MP-RO estão investigando possível esquema em licitações e fraudes em documentos públicos

Larissa Pinho de Alencar Lima, julgou procedente o Mandado de Segurança Coletivo impetrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Zona da Mata (Sinsezmat), contra o prefeito de Alto Alegre dos Parecis, que por meio ... porém sem prazo definido, o que gerou desconforto entre os servidores, já que o executivo não goza de prestigio junto à classe dos funcionários públicos. Odorico e o sindicato da categoria travam, desde

dias, o INSS deverá responder se vai acatar ou não a recomendação do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) para criar normas a fim de conceder benefícios a estrangeiros residentes no Brasil que tenham deficiência ... esforços ou por meio de suas famílias.Após ser questionado pelo MPF/RO para informar se orientava seus servidores a não conceder benefícios assistenciais a estrangeiros domiciliados no Brasil, o INSS respondeu que apenas concede

Paraná para promoção pessoal em campanha eleitoral. A ele foi imposta a perda do mando da função pública. Teve também a suspensão dos direitos políticos, proibição de realizar contratos, receber benefícios ou incentivos fiscais, ainda ... Constituição Federal proíbe a associação de nomes, imagens ou símbolos de autoridade e servidores a obras e serviços públicos para promoção pessoal, fato que ocorreu, no caso.Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Eurico

Anterior a mudança, os agentes penitenciários trabalhavam 24 horas e folgam 96 horas. Com a alteração, os servidores passariam a trabalhar 12 e folgar 24 horas e em seguida, trabalhar 12 e folgar ... Daiane Gomes, a Sejus não teria medido as consequências que a alteração na escala poder acarretar aos servidores. Segundo a Daiane, a mudança ocorreu sem qualquer normatização, sem regulamentação e sem prazo de adequação ... não é atendida por ônibus coletivo que façam a rota da região. A via não possui iluminação pública e virou rota de escoamento de grãos, com fluxo intenso de carretas que danificaram ainda mais ... Segundo Daiane, a escala 24 por 96 horas era mantida exclusivamente por segurança, uma vez que o servidor entrava de manhã e saía também no horário da manhã. “Aconteceu a permanência dessa escala depois