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ouve dizer”, explicou. A Lei da Produtividade dos Agentes de Trânsito sofreu questionamentos por parte do Ministério Público Estadual (MPE). O Tribunal de Justiça concedeu liminar ao MPE, recomendando a suspensão da gratificação por detecções ... Tribunal de Justiça e depois encaminhar à Câmara, para que sejam votadas as correções e os servidores possam continuar recebendo o que lhes é de direito. Trata-se, portanto, de uma inverdade que tem sido

Condomínio Porto Madero IV participarão nesta sexta-feira (13), às 9h, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef), em Porto Velho, de um novo sorteio, desta vez para definir o endereço (bloco, andar

Porto Velho, a primeira etapa do curso sobre contabilidade pública investigativa, destinado a membros e técnicos do MP, além de contar com a participação de servidores da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa ... garantir resolutividade e efetividade nas ações de enfrentamento de possíveis fraudes ou ilícitos do mundo da administração pública. Desse modo, segundo o conselheiro-substituto, espera-se assegurar uma atuação ainda mais eficaz no combate

presidente da Fiero, Marcelo Thomé, manifesta sua consternação pela perda de um homem de elevado espírito público e servidor dedicado da Justiça Federal, sempre com um olhar social para os mais necessitados. Pela sua tenacidade ... exercício da função pública, pela sua dedicação e pela forma diplomática com que se relacionava com todos os segmentos sociais, o doutor Herculano Nacif deixa uma lacuna difícil de ser preenchida. Consternado pela perda ... casas, Senai, Sesi e IEL prestam solidariedade aos seus familiares, amigos e a todos os integrantes e servidores da Justiça Federal do Estado de Rondônia, onde deixa sua indelével marca de atuação humanitária

Ministério Público de Rondônia vem a público externar seu profundo pesar pelo falecimento do Juiz Federal Herculano Martins Nacif, ocorrido neste sábado, 07 de novembro.Consternado pela perda, o Parquet rondoniense presta solidariedade a seus ... familiares, amigos e a todos os integrantes e servidores da Seção Judiciária da Justiça Federal do Estado de Rondônia.Com um atuar regido pelo mais puro senso de justiça, o notável Magistrado deixa marcada

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), por meio de seus procuradores da República e servidores, lamenta profundamente o falecimento do juiz federal Herculano Martins Nacif, manifestando solidariedade e prestando condolências à sua família, amigos

Eleitoral de Rondônia, sempre de forma exemplar e determinada.Magistrado de elevada estirpe, dotado de magnífico espírito público e altíssimos valores morais, profissionais, sociais e éticos, Herculano Martins Nacif, na sua atuação impecável e exemplar ... solidariedade e humanismo! Mais que um eficiente e brilhante magistrado, Rondônia perde um grande brasileiro, um abnegado servidor da Justiça Federal, da comunidade rondoniense e do povo em geral.O corpo está sendo trasladado para

levadas a efeito em razão do interesse público, o qual justifica que a esfera íntima das pessoas públicas sejam invadidas; Veicularam notícias que já eram de domínio público, sendo que a manifestação do pensamento ... Referindo-se ao autor, Eliânio Nascimento afirma (fl.34):(...) "É chegada a hora do Conselho Nacional do Ministério Público agir para saber por que um de seus representantes parece querer a todo custo fazer valer apenas ... houver algum culpado pelo vexame do TRE, podemos apontar duas peças importantes nesse processo. O Ministério Público Federal, guardião da aplicabilidade da legislação e suas nuanças, através do seu representante na Corte, Reginaldo Pereira ... satisfazer interesse pessoal. Evidente que desvio de servidor publico merece ser noticiado, porém não é esse o caso demonstrado nos autos.O autor é daqueles agentes públicos que não pode ter mácula em sua imagem

fiscais sanitários federais em Rondônia, sobretudo de médicos veterinários, está motivando apreensão no estado. Durante audiência pública em Porto Velho, realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta sexta-feira (6), parlamentares ... estas por serem responsáveis pela autorização para as nomeações e garantia de recursos para o pagamento de servidores. Para o senador, não se pode admitir que problemas de infraestrutura e gestão afetem as conquistas ... meses de janeiro e fevereiro, quando a equipe local ficará fragilizada por conta de férias que os servidores vão tirar no período. Ação judicial O superintendente do Ministério da Agricultura em Rondônia, José Valterllins Marcelino ... julho de 2015, eles tiveram que ser afastado, por força de decisão favorável a uma ação civil pública apoiada no argumento de que a fiscalização é competência exclusiva e direta do governo federal

manhã desta sexta-feira (6), No Plenário da Assembleia Legislativa, ocorreu audiência pública que discutiu a defesa agropecuária em Rondônia, que é considerada de fundamental importância para a ampliação das exportações de carne do Estado ... próxima semana aos ministérios da Agricultura, Planejamento e Fazenda, três apontamentos centrais levantados pela audiência pública: 1) a contratação imediata dos médicos veterinários (fiscais) para resolver o problema em Rondônia; 2) uma força tarefa ... Estado de Rondônia, Antônio de Oliveira Marques Júnior, apresentou dados do Estado e quadro deficitário de servidores nas mais diferentes áreas.Segundo ele, são necessários 38 fiscais médicos veterinários para atuar nos frigoríficos rondonienses, pois ... tarefa de outros estados, que pode ser solucionado definitivamente com a convocação do quadro excedente do concurso público.O deputado Jean Oliveira (PSDB), salientou que o Estado de Rondônia não é perfeito, mas na questão

deputado Léo Moraes (PTB) foi o proponente da audiência pública realizada no início da noite de quinta-feira (5), no plenário da Assembleia Legislativa. Na pauta, o debate sobre a imediata contratação dos alunos ... curso de formação de agentes penitenciários, assim como dos socioeducadores aprovados em concurso público.Com a galeria lotada, o parlamentar agradeceu a oportunidade e a presença dos deputados Lazinho da Fetagro (PT) e Jesuíno Boabaid ... noite para o dia. Destacou o inchaço da folha de pagamento com a lentidão da transposição de servidores para a folha federal. Isso estaria limitando novas contratações e o governo trabalha em cima de urgências ... dentro das impossibilidades tenta encontrar caminhos para evoluir. Disse que a função da Casa Civil na audiência pública é de ouvir o debate e ajudar a Sejus, dentro das esferas de governo, através de orçamento ... para contratação, é por ele que contrata. Porém, para chegar até a concretização de assumir o cargo público, existem caminhos a serem percorridos.Citou que é seu dever de ofício, como procurador do Estado, alertar ... categoria e que não seja direcionado a falta da solução a questões orçamentárias.Sérgio Muniz, defensor público, disse não ter o que acrescentar. Disse que sente boa vontade do governo em realizar a contratação ... todos os envolvidos e tentar conciliar, pois é sempre o melhor caminho. Explicou que a ação civil pública foi necessária, mas que infelizmente, ainda não é possível prever um resultado, muito menos, o prazo ... interesse da Defensoria em resguardar o direito dos servidores, pois não concorda com o acordo feito em audiência, que prevê a contratação fatiada dos servidores. Uma parcela em janeiro de 2016 e uma segunda ... audiência que seja repassados números sobre o questionamento do parlamentar.Luiziane Alves Feitosa, em nome da Defensoria Pública, abordou as conciliações entre agentes e governo, que não lograram êxito e por isso citou

SINASEFE dedicando grande parte de sua vida à luta sindical.  Grande defensora das causas dos servidores públicos marcou seu nome na história sindical como grande guerreira. O SINDSEF perde sua principal inspiradora, um dia triste

Servidores Federais (Sindsef), na qual era a atual vice-presidente, faleceu na tarde desta quinta-feira, 05, em um hospital de Cacoal. Maria Aparecida exercia o cargo de diretora jurídica da Confederação Nacional dos Servidores ... chapa do ex-prefeito José Guedes a candidatura de vice-governadora. “O mundo sindical ligado aos servidores públicos perde uma de suas mais ilustres filhas. O Sindsef perde sua principal inspiradora, sua guia, sua bússola

deputado Léo Moraes (PTB) é o proponente da audiência pública que acontece nesta quinta-feira (05), às 18h, no plenário da Assembleia Legislativa, para debater a imediata contratação dos agentes penitenciários que encontram ... parlamentar, além do debate, a audiência tem a finalidade de buscar soluções para os aprovados no concurso público de agentes penitenciários. Os alunos, disse, encontram-se sem perspectiva de contratação efetiva por parte do Poder ... muitos dos alunos buscam a melhoria em suas carreiras mediante a aprovação e como requisito do concurso público, iniciaram sua formação na academia, abrindo desta forma, mão de seus empregos dos quais mantinham as suas ... preocupação”, salientou Léo Moraes. O deputado ressaltou que o sistema penitenciário do Estado sofre uma defasagem de servidores e a falta de funcionários em muitas unidades prisionais obrigam os agentes a trabalharem sem o contingente

passível de improbidade administrativa e crime de responsabilidade. “Inclusive, pessoas ligadas ao Sindicato dos Servidores Públicos, já teriam me alertado sobre esses abusos”, declarou o parlamentar. O deputado perguntou ao coronel, o que levaria ... permanência a servidores estaduais de diversas áreas. Segundo Léo, abono permanência é garantido por lei federal. “Logo ele, que recebe pela reserva remunerada? Assim como a questão das verbas rescisórias dos servidores emergenciais ... existência de pessoas que legislam em causa própria, para receberem dinheiro, mesmo depois de saírem da vida pública, Léo Moraes, como relator, votou pelo arquivamento do projeto. O deputado, afirmou que as dúvidas não foram