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grevista, seguindo entendimento esposado pelo STF em Mandado de Injunção, que entendeu pela possibilidade de aplicação, no caso concreto, das regras do direito privado nas relações inerentes ao direito público, e especificamente

funcionamento nas margens do Rio Madeira, em Porto Velho, e alertaram quanto às medidas judiciais no caso de não serem sanados os problemas levantados pela força-tarefa. As ações da força-tarefa terão continuidade nesta

trechos urbanos das rodovias os estabelecimentos não servem aos motoristas, e sim aos cidadãos, como é o caso dos restaurantes com serviço de buffet (que têm inúmeros casamentos, formaturas, eventos agendados) e hotéis (que disponibilizam

Senado para criticar um governador que está fazendo a diferença, está fazendo o seu dever de casa no estado de Rondônia. Seria muito bom se os governadores que passaram pelo nosso estado tivessem feito pelo

auditores trabalhando. Mesmo sem prévio acordo, o Sindafisco alerta que poderá retomar o movimento, em caso de fracasso nas negociações. CONFIRA NOTA ENVIADA À IMPRENSA DECISÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIASOBRE A SUSPENSÃO DA GREVE

Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo em instituições particulares a estudantes de baixa renda. Caso o estudante tenha, por exemplo, uma bolsa parcial do ProUni de 50%, ele poderá financiar os outros ... principalmente para as carreiras consideradas prioritárias como as licenciaturas, pedagogia, normal superior e cursos de tecnologia. Nesses casos, passa de 9% para 3,5%, nos demais cursos os juros caem para

Todos os anos, durante o inverno amazônico, as casas às margens do Rio Madeira são invadidas por diversos tipos de animais peçonhentos. Segundo o Corpo de Bombeiros da Capital, 90 animais foram capturados este ... habitat natural em áreas afastadas da cidade. O Corpo de Bombeiros alerta à comunidade para o caso de aparecimento de animais nas residências em nunca tentar fazer a captura por conta própria, mas imediatamente buscar

ramo da construção, setor em que a empresa já tem em sua carteira nacional de clientes grandes cases de sucesso entre elas a Queiroz Galvão e Delta Construções S/A e outras de grande, médio

Velho, para alertá-los sobre as medidas judiciais a serem adotadas pelo Ministério Público do Trabalho, no caso de não serem sanadas as irregularidades encontradas na inspeção feita pela Força-Tarefa. A reunião acontece

trabalhos lúdicos com conteúdo ligado a questão ambiental e que falam especialmente da Amazônia, como é o caso do filme dinamarquês, “A Ferrovia do Diabo” e que está sendo exibido no Brasil em função

Tentativa de fuga e motim na Casa do Adolescente Provisória –unidade de internação para menores infratores – situada à Rua Jaci-Paraná, bairro Nossa Senhora das Graças, centro de Porto Velho. Por volta das 22h30min desta

Adolescente de 16 anos de idade foi assassinado com tiro na cabeça, próximo da casa dele, à Rua Ozires, bairro São João Batista, zona Sul de Porto Velho. O crime aconteceu por volta das 19h30min ... último teria ameaçado o garoto por causa de droga.Parentes do menor assassinado informaram que ele estava em casa, quando Evair o chamou para conversar do lado de fora. O garoto saiu e enquanto conversava

obreiros, orou em favor das famílias ao pé da cruz, pedindo por paz, saúde, pela união dos casais, pela libertação dos viciados, pela prosperidade e pela proteção de todos os lares ali representados.Este

nomeação ocorreu antes do advento da EC n. 47/2006. Aduz que a norma afetaria o impetrante caso se referisse à vedação do exercício de cargo comissionado por parente de membro deste Poder. Contudo, como ... poderes, sempre se deve observar a cláusula de reserva feita pela Constituição Federal para que, nos casos previstos, a iniciativa de lei deva ser obrigatoriamente do Poder Executivo. Imperioso registrar que se trata de constituinte ... natureza: emenda constitucional, lei complementar ou lei ordinária devem ser observados os princípios norteadores; com destaque, nesse caso, há o princípio constitucional da separação dos poderes. E com essas considerações pedindo vênia ao eminente Relator ... DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Senhora Presidente, senhor Relator. Já tivemos a oportunidade de apreciar questão semelhante, tanto no caso que está posto em julgamento, como em outra oportunidade, tratando-se de outra matéria de natureza administrativa ... forma, o que se veda são as diferenciações arbitrárias, as discriminações absurdas, pois, o tratamento desigual dos casos desiguais, na medida em que se desigualam, é exigência tradicional do próprio conceito de Justiça, pois ... competentes e que exerçam fielmente o mister de determinado cargo ou emprego público. Ocorre, todavia, que, nesses casos, a supremacia do interesse público sobre o interesse privado deve prevalecer. É que interesses maiores e devidamente ... ocupante de cargo de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário, caso em que a vedação é restrita à nomeação ou designação para servir perante o magistrado determinante da incompatibilidade.Por ... como de qualquer servidor investido em cargo de direção ou de assessoramento; V - a contratação, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica da qual sejam sócios cônjuge, companheiro ou parente ... profissional do servidor e a complexidade inerente ao cargo em comissão a ser exercido, vedada, em qualquer caso a nomeação ou designação para servir subordinado ao magistrado ou servidor determinante da incompatibilidade. § 2º. A vedação ... ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento

arma de fogo e porte ilegal de arma. Ele estaria treinando tiro ao alvo no quintal de casa. Em poder do suspeito a PM teria apreendido duas pistolas e um revólver, além de farta munição