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saúde do cidadão". O relator do processo afirma que o direito a obter a segurança em determinados casos está pacificado no Tribunal de Justiça. "Por essa razão, com fundamento no art. 557 do Código

volta das 21 horas desta terça-feira.Rodrigues contou aos policiais que tinha acabado de chegar em casa. Enquanto guardava o carro na garagem, uma testemunha foi fechar o portão. O infrator ameaçou a testemunha

segurança no trânsito, com avaliações e orientações de saúde, exames e encaminhamentos para tratamento (quando for o caso), bem como obtendo indicadores estatísticos acerca do perfil de saúde da população usuária específica: os motoristas profissionais

Brasileiros (AMB) na campanha voto não tem preço, tem conseqüência, só será complementado com o julgamento dos casos denunciados à Justiça Eleitoral”, tem afirmado o presidente nacional da OAB, Cezar Britto.Para o presidente ... outro tipo de corrupção eleitoral já se lançam como pré-candidatos. “A celeridade da Justiça nesse caso é imprescindível para a percepção da sociedade de que a luta contra a corrupção e pela moralização

alunos prestam atendimento aos pacientes, sempre com a supervisão dos professores, sendo que em alguns casos mais complexos, o professor realiza o procedimento”, afirma. De acordo ainda com professor Braz a Clínica realiza todo procedimento ... para elas que damos prioridade nos atendimentos que, como foi dito é gratuito, e que apenas nos casos dos implantes e próteses que eles pagam apenas o material usado a um custo reduzido em comparação

tribunal. As multas aplicadas variam entre R$ 1.500 e R$ 3.500 mil. O TCU determinou ainda que, caso a notificação não seja atendida, o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia realize desconto integral

municípios tinham convênio do transporte. Hoje, os 52 municípios levam R$ 19 milhões como foi o caso de 2007. O Governo Federal ajuda pouco. “Manda só trocados”, ironizou o governador. O Ministério da Educação assegurou

garota de 18 anos de idade foi estuprada dentro da casa dela, na Linha 31, zona rural de Ouro Preto do Oeste (RO). A vítima contou que os pais dela saíram cedo para tirar leite ... cozinha aberta. Quando levantou para fechar a porta, foi atacada pelo tarado que já estava dentro de casa e aplicou-lhe uma “gravata”. O estranho jogou a moça ao piso da casa e a violentou

triagem na sala de observação, onde fazem exames de pressão, e depois são encaminhados aos médicos. Os casos de maior complexidade são levados ao Hospital Municipal. As mulheres do Setor 7 também receberam atenção especial

sendo apontado como uma fatalidade, deixou moradores da cidade perplexo depois que a Polícia Civil desvendou o caso. Um adolescente infrator confessou ter matado o colega de Colégio por este ter negado o empréstimo

motocicleta era ocupada por Fábio e Adriano. O primeiro correu e entrou no quintal de uma casa, onde foi preso. Cada um, de acordo com os militares, estaria portando um tablete de maconha.Os demais suspeitos

faltam para interligar Alvorada ao asfalto, foram alocadas recursos para o aterro de 200 metros da ponte. “Caso não haja liberação corremos o risco de perder até o que já foi feito”, disse o prefeito

indenizatória no portal do Senado. A partir do mês de fevereiro, por determinação da Mesa Diretora da Casa, todos os senadores serão obrigados a apresentar seus gastos, como acontece já com a Câmara dos Deputados

prazos processuais ficam suspensos nesse período. O Ministério Público Federal em Rondônia acompanha o descanso. Já no caso da Justiça estadual, o feriadão começa a partir de quinta feira. O Ministério Público informa que ainda

conversa, pouca votação CongressoRelatório de atividades do Senado mostra que apenas 10% das matérias que tramitavam na Casa foram votadas em 2007. Parlamentares responsabilizam o excesso de MPs pelo baixo desempenhoLeandro ColonDa equipe do CorreioO ... quesito votações. Nos últimos cinco anos, os senadores votaram apenas 10% das propostas que tramitam na Casa. Há uma enxurrada de projetos de lei e emendas constitucionais à espera de apreciação. Das 334 Propostas ... pauta 45 dias depois de editadas. No ano passado, o Senado apreciou 63 delas.Mesmo assim, a Casa tem feito pouca coisa para mudar a situação. Se depender do recente histórico do plenário, a situação não ... Senadores alegam que não há como colocar em pauta todas as propostas que tramitam na Casa. Afirmam que o que vale é qualidade, e não quantidade.Mas admitem que os percentuais poderiam ser mais expressivos. “Esse ... legislativa desapareceu”, afirma o senador Marco Maciel (DEM-PE), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A Câmara já instalou uma comissão especial para analisar a mudança nas regras de tramitação das MPs.Algumas ... paralisam o Senado, como ocorreu no ano passado nos processos de cassação do então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). É o caso da emenda constitucional que trata da redução da maioridade penal. Ganhou