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microfone, o humorista encara o público sem qualquer recurso, a não ser a própria inteligência. A stand-up comedy, gênero tipicamente americano de humor, é uma das especialidades de Rafinha Bastos, humorista gaúcho radicado ... apenas do microfone, sem fala, fantasia ou acessórios. O humorista "stand-up" não conta piadas conhecidas do público (anedotas), e sim prepara um material, escrito por ele mesmo, com texto original e construído a partir

eles: (a) “a parte inicial do parágrafo 2º do artigo 1º (a expressão “...a espetáculos e diversões públicas, que ficarão sujeitos à censura, na forma da lei, nem ...”; (b) o parágrafo 2º; (c) a íntegra ... artigos 61, 62, 63, 64 e 65.Assim, conforme a decisão de Ayres Britto, em espetáculos e diversões públicas deve haver livre manifestação do pensamento, “e a procura, o recebimento e a difusão de informações ... não-recepção: a) da parte inicial do § 2º do art. 1º (a expressão “... a espetáculos e diversões públicas, que ficarão sujeitos à censura, na forma ... ordem a assentar queas expressões “subversão da ordem política e social” e “perturbação da ordem pública ao alarma social” não sejam interpretadas como censura de natureza política ideológica e artística ou constitua embaraço à liberdade ... parte inicial do § 2º do art. 1º (a expressão “... a espetáculos e diversões públicas, que ficarão sujeitos à censura, na forma da lei, nem ...”); b) o § 2º do art. 2º; c) a íntegra dos arts

Florestal do Estado (Planafloro), iniciativa pioneira que resultou no zoneamento ecológico; na regularização fundiária de terras públicas e privadas; no estabelecimento e na gestão de reservas ambientais; na proteção de povos indígenas; na pesquisa agropecuária

processo de licitação para concessão na Floresta Nacional do Jamari (RO), conforme anunciado hoje, durante sessão pública de jugamento de habilitação das propostas, que aconteceu na sede do Serviço Florestal Brasileiro, em Brasília.Após receber ... impacto ambiental, maior eficiência e maior agregação de valor local, conforme a Lei de Gestão de Florestas Públicas. Esses critérios servirão para eliminar, classificar, bonificar as propostas e apontar os vencedores.HistóricoO processo em questão ... pelo Ibama.A abertura da licitação foi possível graças à aprovação, depois de um longo processo de audiências pública, da Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06), que definiu, entre outras regras, que áreas florestais

contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (COSIP), trazida pela EC nº 39/2002, que acrescentou o artigo 149-A à Constituição Federal, é um verdadeiro imposto disfarçado, travestido de contribuição. É imposto porque ... inconstitucionalidade desse tributo, apontada e reconhecida ainda quando instituído sob a denominação de “taxa de iluminação pública” (TIP). Mesmo que se tenha mudado o nome da exação, ela continua incompatível com o Texto Constitucional ... COSIP padece de inconstitucionalidade porque é cobrada de apenas uma parcela dos usuários de um serviço público genérico (ut universi), que beneficia a sociedade como um todo. Por isso, ofende o princípio da isonomia ... CF/88), já que enseja a exigência do tributo de apenas uma parte dos beneficiários da iluminação pública.Os doutrinadores pátrios e o Pretório Excelso sempre afirmaram que serviços gerais, dentre eles o de iluminação pública ... Assim, ante as considerações supra, conclui-se que a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, criada pela Emenda Constitucional nº 39/02, não tem respaldo no modelo constitucional tributário do país, pelo

nesta sexta-feira, a partir das 8h30, no Fórum Criminal. Em setembro do ano passado, o Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia na 1ª Vara do Tribunal do Júri contra Cristiane Alves ... Justiça requereu ainda a extração de cópia integral dos autos e remessa à Secretaria Estadual de Segurança Pública de Rondônia, para conhecimento e providências acerca da existência e atuação das gangues no Bairro Jardim Santana

durante entrevista concedida à imprensa para falar sobre os fatos que levaram a 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho a bloquear seus bens e de outros 25 servidores da Seduc. Conforme o secretário ... Jogos Escolares (Joer) de 2007, por considerar que havia indícios de irregularidades. Denúncias foram levadas pelo Ministério Público do Estado à 2ª Vara de Fazenda, que decidiu pela indisponibilidade dos bens dos envolvidos no processo ... não cometi irregularidade e que só estou arrolado no processo porque sou ordenador de despesa pública”, argumentou Lustoza, acrescentando que, paralelamente à investigação da Justiça, ele determinou a instalação de uma comissão de sindicância, afastou

marco na política de assistência social no estado, com mudanças no cenário da gestão das políticas públicas: trata-se de ampliar o conceito de assistência, sobretudo, de dar novo significado e redimensionar na agenda pública

como projeto de geração com prioridade de licitação. A resolução destaca o caráter estratégico e de interesse público da usina para torná-la prioritária entre os projetos a serem licitados e implantados pelo Ministério

marco na política de assistência social no estado, com mudanças no cenário da gestão das políticas públicas: trata-se de ampliar o conceito de assistência, sobretudo, de dar novo significado e redimensionar na agenda pública

RONDONIAGORA para refazer a denúncia com novas acusações, desta vez contra o descaso da parte do Poder Público com relação ao fato.Após levar a criança ao Hospital Infantil e detectar que a filha teria ... apresentado. “Se até a tarde desta quinta uma solução não for apresentada, nós vamos procurar o Ministério Público Federal. É um absurdo que um caso como este não seja observado e tratado como deveria. Nós

caótica da saúde em Pimenta Bueno, o Promotor de Justiça Rogério José Nantes ingressou com Ação Civil Pública para cumprimento de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela contra o Estado de Rondônia ... Calcutá, no prazo de 6 meses contados a partir do deferimento da antecipação de tutela.A Ação Civil Pública se originou de um procedimento investigatório instaurado pela Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, no ano passado

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, propôs Ação Civil Pública Declaratória de Ato de Improbidade Administrativa e Reparação de Danos ao Patrimônio Público contra três agentes públicos, entre eles ... compatível com os preços de mercado.Desta forma, o Promotor de Justiça conclui que o proceder dos agentes públicos responsáveis pela realização do processo licitatório, na pessoa do presidente da Câmara de Buritis, José Carlos Teixeira ... ressarcimento integral dos danos patrimoniais causados ao erário; a decretação final da perda de cargos ou funções públicas eventualmente exercidos pelos réus; a suspensão da integralidade dos direitos políticos dos demandados, pelo prazo de cinco

Carvalho lembra aos interessados, que além de ser vedado o recadastramento de autorização de táxis para funcionários públicos, o veículo deverá estar em nome do autorizado. “No entanto, excepcionalmente no caso do veículo financiado

devida atenção ou entrou na frente do caminhão ao desviar de algo na margem da via pública.Antônio foi levado para a Central de Polícia acusado de homicídio culposo, conforme ocorrência nº 1375/2008. Após