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comercializado por R$ 2 milhões. No âmbito da Operação Terra Prometida, deflagrada em 2014, foi apreendido um contrato de compra e venda de um lote comercializado em 2013 pelo valor de R$ 1,6 milhão

cujos licitantes terão obrigatoriamente que provar o cumprimento das cláusulas resolutivas impostas em seus contratos, sendo a competência sobre essa matéria única e exclusiva do programa Terra Legal;- A Ouvidoria Agrária Regional, órgão responsável pela

Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) alerta a toda a comunidade que não possui contrato de parceria/apoio com nenhuma empresa terceirizada e que realiza levantamento socioeconômio com recursos humanos próprios.A Semur esclarece

bilhão.Deste total, R$ 702,5 milhões devem suprir despesas com os serviços de administração de contratos, prestados por agentes financeiros ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).De acordo com informações da Agência Brasil

11ª edição da Revista Visão Rondônia já está a caminho dos assinantes, através de contrato com os Correios, e estará nas bancas de Porto Velho a partir desta quinta-feira e em todo o estado

como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuou em Tocantins fraudando licitações públicas e a execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e a pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais. Participam da operação cerca ... acordo com a Polícia Federal, chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realização de obra de mais de 1.500 caminhões carregados de brita ... rodovia.“Em outra situação, a perícia demonstrou que, para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além ... prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões.Os investigados vão responder pelos crimes de formação de cartel e desvio de finalidade ... empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos

Social (Seas), os futuros moradores receberam informações das próximas etapas a serem executadas até a assinatura do contrato do imóvel junto à Caixa Econômica Federal, pedido de ligação de água e luz e entrega ... representante da Caixa Econômica Federal explicou aos futuros moradores quais são os procedimentos para a assinatura do contrato de financiamento do imóvel e como é calculado o valor das prestações, que é baseado na renda ... renda de R$ 1.201 a R$ 1.800, o percentual da parcela mensal será de 25%. O contrato de financiamento dos imóveis tem duração de 10 anos.Outra orientação que foi repassada aos futuros moradores

vagas para vários cargos. No estado do Amazonas e Acre, também estão abertas as inscrições para contratar profissionais para o preenchimento de vários cargos. Seduc (RO) A Secretaria da Educação do Estado (Seduc) está ... Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) está com dois editais abertos para contratar servidores. O primeiro oferece 83 vagas para cargos  técnico administrativo, com nível de escolaridade para fundamental, médio ... Amazonas (IFAM), está com dois editais abertos para preencher vagas no quadro permanente da instituição. Serão contratados 61 professores do ensino básico, técnico e tecnológico para o primeiro edital. Já o segundo visa preencher

abertura de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), oferta de atendimento preventivo em áreas mais complexas e contratação de pessoal. As mudanças promovidas pela gestão do prefeito Alex Testoni (PSD) no sistema de saúde pública ... técnico em enfermagem que são auxiliados pelos mais de 100 agentes comunitários de saúde (ACS) contratados pela prefeitura. Das 10 médicas cubanas do Programa Mais Médico, duas atuam no Centro de Saúde Carlos Chagas

relato, o candidato a pedreiro não tendo ficado entre os primeiros da relação do número de contratados, houve desistências e exonerações, e a prefeitura deveria tê-lo contratado. Na época, a prefeitura procedeu à nomeação ... previstas em edital é um ato discricionário, ou seja, a administração avaliará se é conveniente e oportuno contratar mais pessoas que o previsto. É uma mera liberalidade da Administração pública”.O juiz de Ouro Preto ... Justiça através do advogado Odair José da Silva, seu representante legal e ganhou o direito de ser contratado, desde que ele preencha as exigências legais para o exercício do cargo.O advogado Odair José considera

deputado foi feita por Manoel Veríssimo.Na Assembleia Legislativa os deputados contam com assessorias próprias, com assessores contratados e pagos pelo Poder Legislativo e também com os próprios profissionais da Casa. No caso, os procuradores ... técnicos legislativos subsidiam os gabinetes. Em situações mais especiais, a Assembleia também contrata advogados especializados e que muitas vezes são usados em apoio a CPIs.O Escritório Verissimo e Justo Advogados Associados, que defendeu Léo ... Veríssimo confirmou que recebe verba indenizatória, mas se limita a atuar no campo do processo Legislativo. “Nosso contrato é para atuação legislativa, no eleitoral ele tem o dr. Márcio Nogueira”, disse Manoel. Procurado, o deputado

Saúde (Sesau). O processo baseia-se no não cumprimento dos obrigações trabalhistas em razão da rescisão do contrato nº 013/PGE/2013, que previa a prestação de serviços de vigilância nos órgãos da saúde em todo ... trabalhadores, com o intuito de amenizar os efeitos da demissão em massa ocorrida após a rescisão de contrato no fim de junho deste ano. O valor de 1,6 milhão já havia sido bloqueado

nacional (R$ 880); 14º salário; fim das metas abusivas e assédio moral; fim das demissões, ampliação das contratações, combate às terceirizações e à precarização das condições de trabalho; mais segurança nas agências bancárias e auxílio

Judiciário que determinou o bloqueio de bens do prefeito de Seringueiras, Armando Bernardo da Silva, e suspende contratos da Prefeitura com três empresas do ramo da construção civil.A medida liminar foi concedida em ação ... não tomavam conhecimento das datas dos atos licitatórios.A decisão liminar obtida pelo MP suspende todos os contratos das empresas Eudes Engenharia e Consultoria – EPP, M. S. da Silva Comércio e Serviço de Terraplanagem LTDA ... Henrique Felix da Silva.Na ação, o Ministério Público pede a condenação das empresas na proibição de contratar com o Poder Público, em todas as esferas, municipais, estadual e federal, assim como a condenação

Ainda segundo ele, a inclinação da pista está dentro das normas exigidas. “O consórcio responsável pela obra contratou uma empresa especializada em prova de carga para realizar os testes, e o resultado deu positivo