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primeiro módulo da formação realizado no mês de fevereiro e logo após, os participantes apresentaram os projetos de grupos formados no primeiro módulo. Os grupos apresentaram trabalhos com relação do primeiro módulo que abordaram Análise

assegurando emprego e renda. "A Assembleia é parceira do setor produtivo e está sempre apoiando ações e projetos que fortaleçam o segmento, que é a mola mestra da economia de Rondônia. E a Rondônia Rural ... franco crescimento", ressaltou Maurão. Convênios Daniel Pereira assinou três convênios, sendo um para financiar o projeto Empreender para Crescer, junto com o Sebrae, no valor acima de R$ 3,8 milhões; assinou ainda o convênio

Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento. Por outro lado, a Petrobras afirmou que não vai mudar a política

Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento. “Acordamos que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Ao mesmo ... tempo, o Congresso aprovará um projeto de reoneração da folha. O acordo é que iremos, uma vez aprovado o projeto de reoneração, assinar um decreto eliminando a Cide sobre o diesel”, disse Guardia.De acordo ... desoneração da folha de pagamento dependerá do número de setores que perderem o benefício fiscal no projeto que tramita no Congresso. Apelo aos caminhoneiros Guardia disse ainda que o governo vai continuar negociando ... apenas para metade do ano, a arrecadação deve chegar apenas a R$ 5 bilhões. O relator do projeto de lei da reoneração da folha, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse em abril que a matéria

sociedade com uma cobrança igualitária de impostos. Somente pessoas politicamente comprometidas com essa causa poderão levar o projeto adiante”, disse. O presidente do Sindafisco, Mauro Bianchin reforçou que este momento político é importante para ... encaminhamento da proposta. “Agora irá começar o debate político, propostas de governo, vão surgir projetos para os Estados e para o Brasil. Todos nós temos que ficar atentos as propostas apresentadas e cobrar uma justiça ... fiscal mais intensa para a sociedade. O projeto da Reforma Tributária solidária está sendo elaborado pensando justamente em reduzir essas desigualdades sociais”, reforçou. O projeto possui uma página na internet. Nela, os internautas podem obter ... mais informações sobre o projeto, fazer comentários e compartilhar ideias acerca do tema. O endereço da página é https://www.facebook.com/ReformaTributariaSolidaria1/

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia que encaminhe à Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia um Projeto de Lei que isente do ICMS os hospitais filantrópicos cobrado no fornecimento de energia elétrica. O projeto

necessita de novas salas, e reforma em todo o prédio. A Semed garantiu que já concluiu o projeto para essa reforma e o processo está na Secretaria Municipal de Licitações (SML). O valor

pronunciamento na sessão desta quarta-feira (16), o deputado Ezequiel Junior (PRB) reforçou seu posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 845/2017, que cria o Conselho Estadual LGBTTT. O parlamentar reafirmou que caso o governador ... Pereira (PSB) vete a proposta, ele será favorável ao veto. Para o parlamentar, é lamentável que o projeto tenha se transformado em palanque eleitoreiro para pretensos políticos e para alguns que já cumprem mandatos. Ezequiel ... Júnior enfatizou que o projeto é de autoria do Executivo, em atendimento a solicitação do Ministério Público de Rondônia. Ezequiel Júnior explicou que na sessão em que foi aprovado a criação do Conselho Estadual LGBTTT ... presidia a Mesa Diretora e solicitou para que o projeto não fosse incluído na Ordem do Dia, porém, teve seu pedido rejeitado pela maioria. Ainda segundo o parlamentar, durante a sessão, precisou se ausentar para ... quando eu retornei para o Plenário, meu voto havia sido registrado como favorável à aprovação do projeto, assim como aconteceu com outros deputados, que mesmo ausentes e contra a criação do conselho, tiveram o voto

moradores da Vila Franciscana, na margem esquerda do Rio Madeira, vão receber o projeto “Semusa Itinerante – a saúde mais perto de você”, neste sábado (19), das 9 horas às 16 horas. A ação acontece

Senado concluiu a votação do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. A proposta segue agora para sanção presidencial, pois já passou ... pela Câmara dos Deputados. Na manhã desta quarta-feira (16), o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após duas sessões de debates e divergências, ocorridas hoje e na semana ... pauta de segurança pública e mais no campo dos direitos humanos e assistência social. Após aprovarem o projeto por maioria simbólica, os parlamentares decidiram manter, por 41 votos a 16, o Sistema Nacional de Atendimento ... não alterar o mérito da matéria e fazer com que voltasse à Câmara, o relator do projeto, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), defendeu novamente a aprovação do texto. Segundo Anastasia, os órgãos de segurança atualmente ... não se coordenam, causando "desperdício de valores" e resultados negativos para a segurança. O projeto De autoria do Executivo, a proposta estabelece princípios e diretrizes dos órgãos de segurança e prevê proteção aos direitos humanos ... além de procedimentos de apuração e o uso de sistema integrado de informações e dados eletrônicos. O projeto diz ainda que o Ministério da Segurança Pública fixará, anualmente, metas de desempenho e usará indicadores para ... social, sistema prisional e execução penal e o enfrentamento do tráfico de drogas ilícitas. Composição Segundo o projeto, o Susp será composto pelas Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar. Também farão parte do sistema ... receber recursos seja inseri-lo no sistema prisional, no Sistema Único de Segurança Pública”, afirmou Lídice.“Esse projeto em nada altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, em nada retira as atuais competências

maio, a partir das 19 horas, ocorrerá mais uma audiência pública para apresentação do projeto básico e das diretrizes do edital de Concessão do Transporte Coletivo do Município de Porto Velho. A audiência será ... pode apresentar propostas de melhorias. “É importante que o usuário do serviço participe para conhecer o projeto e as diretrizes, e assim apontar sugestões que podem ser inclusas no edital”, explicou o secretário da Semtran

proposta, o carro-chefe da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esportes (Semes), será o projeto “Viva Bem”, que consiste em aulas de dança monitoradas por voluntários. Historicamente a capital rondoniense coleciona vitórias

gravidade da situação e informou que encaminhará com urgência para a Assembleia Legislativa de Rondônia um novo Projeto de Lei para regulamentar definitivamente essa situação que está se agravando a cada dia. Os sindicalistas saíram

dedicação e eficiência de seus servidores. “Estamos em um novo momento da Polícia Civil, implementando e desenvolvendo projetos que promovam mais eficiência nas ações da instituição com o objetivo de melhor atender à sociedade, contudo

outros partidos, ficou clara a disposição de todas as lideranças da legenda em solidificar o projeto político, com a pré-candidatura de Maurão do Governo, Valdir Raupp e Confúcio Moura ao Senado, além de nomes ... Câmara Federal e à Assembleia Legislativa. "Não se constrói um grande projeto sem uma base sólida, especialmente dentro do partido. Ninguém governa sozinho e por isso essa unidade do MDB, demonstrada no nosso encontro ... condições necessárias para que a população possa ter oportunidades de crescimento". Quem também se mostrou confiante no projeto político do MDB foi o presidente regional, Tomás Correia. "É claro que ainda estamos no momento ... nossos pré-candidatos, para dialogar com a sociedade e com os demais partidos, na construção desse grande projeto". Maurão agradeceu a todos que participaram do encontro e disse que a motivação é a cada