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obra deverá ser iniciada ainda no primeiro semestre deste ano. A informação foi confirmada pela Casa Civil e pela Coordenaria de Controle de Material e Patrimônio do Governo do Estado.Na negociação, a nova sede
apenas tratando da soberania, tratando que seja cumprida uma decisão que foi tomada no plenário desta casa, explicou.O senador acrescentou ainda que essa é a primeira vez que o Senado entra no Supremo para fazer ... proibiu por 270 dias a cobrança da dívida do Beron pela União, o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), considera a matéria inconstitucional. "O contrato não é entre o Banco Central
pedido de liminar solicitado pelo Senado Federal para que a União cumpra a decisão no caso Beron e deixe de descontar as dívidas atribuídas a Rondônia, será julgado pela presidente do Supremo Tribunal Federal ... leva o número MS/27097e foi impetrado contra o presidente da República por descumprir determinação da Casa de Leis
Daqui a pouco você confere na edição de notícias locais de Rondônia na All TV
perfeito. Segundo o O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) a norma editada pela Casa é inconstitucional e caberia ao Governo e não ao Senado questioná-la juridicamente. O Governo Lula entendeu
arbitrária, atabalhoada e autoritária do ministro da Fazenda, Guido Mantega, em desrespeitar uma decisão do Senado no caso do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron). Junto com Expedito Junior (PR-RO), Arthur Virgílio encabeçou ... pilares da democracia, arranhados com a decisão do Governo; como membro do Senado, a soberania da Casa foi jogada por terra, explicou o parlamentar, elogiando a atuação de Expedito no episódio.Para o parlamentar tucano ... respeitar a democracia e se achasse errado o que o Senado aprovou buscar os mecanismos legais. O caso seria provocar o Supremo Tribunal Federal. Se a partir da provocação do Governo, o STF decidisse pela
atitude autoritária da União. Não pode o Poder Executivo se imiscuir em matéria privativa de uma das Casas Legislativas. Se com elas não concorda deve questiona-las no foro competente, jamais ignora-las, sob pena
Senado foi insuflado pelo senadores Expedito Júnior (PR-RO) e Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB na Casa. Os dois procuraram Garibaldi com uma cópia do comprovante de retenção dos R$ 10,3 milhões ... recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) do mês. O Ministério da Fazenda não comentou o caso. O ministro Guido Mantega está em férias.Em dezembro do ano passado, o Senado aprovou um projeto ... Senado cuidasse do assunto. A soberania do Senado precisa ser reconhecida. Ninguém pode passar por cima desta Casa", disse Garibaldi.Os procuradores do governo de Rondônia estudam entrar com ação cautelar no STF alegando que parte ... milhões, foi contraída na época em que o Beron foi administrado pelo Banco Central. Caso nenhuma das alternativas surta efeito, o governador diz estar decidido a decretar moratória
Maria Madeira, 42.De acordo com a ocorrência nº 223/2008 registrada na Delegacia Central, o bar e a casa de jogos de azar funcionavam na Avenida Calama, bairro Olaria, região central da cidade. As máquinas caça
Agenor de Carvalho, acusado de atentado violento ao pudor. Ele teria se masturbado diante de uma mulher casada e das duas filhas dela, uma de 12 e outra de 15 anos. A mulher acionou
endereço de Gegê, à Rua Teotônio Vilela, setor Leste. O suspeito estava escondido no forro da casa e caiu durante a tentativa de fuga. No local teriam sido apreendidos vários objetos de procedência duvidosa
escola de samba.++++ BOOM IMOBILIÁRIOA ocupação das terras da Prefeitura de Porto Velho, onde seriam construídas casas populares, está se expandindo além da área do cemitério virtual dos Amigos da Madeira-Mamoré. Alguns invasores
Esse dinheiro deveria estar nas contas de Rondônia.O senador Expedito Júnior (PR/RO), que resgatou o Caso Beron tão logo assumiu seu mandato no Senado, entende a continuidade da cobrança como um desrespeito contra ... Casa Legislativa. O Governo Federal não reconheceu a autoridade de uma decisão do Senado, e isso é um absurdo, indignou-se Expedito Júnior.No dia 18 de dezembro passado, o plenário do Senado aprovou ... intervenção do banco. Hoje pela manhã, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, recebeu na Presidência da Casa o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), seu antecessor no posto, Tasso Jereissati (CE), e o líder ... também contou com a presença do advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, ficou decidido que a Casa iria apresentar uma ação contra o descumprimento da decisão. O senador Arthur Virgílio disse que o Senado precisa
Setenta famílias ribeirinhas de Pimenta Bueno (RO) foram retiradas de casa por causa do rompimento da Barragem de Apertadinho, na Pequena Central Hidrelétrica Apertadinho, no município de Vilhena. A operação para retirada imediata dos moradores ... volume de água acumulado e a força da água pudessem comprometer estruturas de pontes e casas ribeirinhas. A região mais ameaçada fica na extensão do Rio Barão de Melgaço. Além de Pimenta Bueno, as cidades ... quando alcança 6,27 metros é que ocorre alagamento", explicou. Os ribeirinhos que tiveram que deixar suas casas estão alojados em escolas e ginásios. O sargento pede que eles não voltem para casa até
Governo Federal tratou com menosprezo o Senado ao não obedecer a uma determinação da Casa, cujo voto contrário foi apenas do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do Governo. Não sabemos qual tipo de ação
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