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Como o RONDONIAGORA antecipou em primeira mão, o Senado errou a apresentação do Mandado de Segurança no caso Beron junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Confira a versão oficial, divulgada durante a noite:“MESA ... promulgação da Resolução 34/2007 foi informada, pela Mesa, não só ao presidente, como também à chefe da Casa Civil, ao governador de Rondônia e ao presidente do Banco Central do Brasil.Além disso, conforme Ellen ... retificação, pela impetrante, da indicação da autoridade impetrada”, ressaltou a ministra.A ministra verificou, ainda, que no caso o Senado Federal invocou, como decorrência do princípio constitucional da separação dos poderes, o direito

dias, falhas apresentadas na petição inicial do Mandado de Segurança impetrado contra a União no caso Beron. Não foram relatadas as falhas, mas o despacho cita a ausência de requisitos processuais da inicial do Mandado

pagamento pelo trabalho efetivamente realizado”. O Desembargador também alertou a Assembléia Legislativa para que, se for o caso, tome as medidas necessárias para rescisão do contrato e abertura de nova licitação

pelo zelo ao patrimônio público para verificar se está tudo nos conformes... =+=+=PARA EMPREENDEDOR ENTÃO! Se no caso você for realizar um empreendimento imobiliário, loteamento, por exemplo, além de tudo isso, é preciso deixar ... pelo órgão competente. Respeitar a área de preservação de nascentes (leia-se aí “olhos d’água”), córregos, casa de abelhas e então enfrentar a ira dos amigos da terra, do ar e do mar. Além ... Ministério Público e dos ecopolíticos de plantão. =+=+=ELES PODEM Quando o caso é invasão, e em Porto Velho isso é coisa corriqueira, abrem-se ruas, na invasão do Triângulo, pode-se ver que os ditos

Carvalho, onde adentraram com o veículo. Logo após chamou a polícia. Com autorização da dona da casa, os militares adentraram ao imóvel, prenderam os acusados e recuperaram a moto.Conforme ocorrência nº 382/2008 registrada na Central

Carvalho, onde adentraram com o veículo. Logo após chamou a polícia. Com autorização da dona da casa, os militares adentraram ao imóvel, prenderam os acusados e recuperaram a moto.Conforme ocorrência nº 382/2008 registrada na Central

naquelas imediações. Os militares foram averiguar e abordaram os acusados. Com eles nada foi encontrado, mas na casa teriam apreendido 18 porções de cocaína, um pacote contendo sementes de maconha e um revólver calibre

viatura, fugiu escalando vários muros. Lucélia foi presa. Em seguida, os militares realizaram buscas no interior da casa, onde prenderam os demais suspeitos e teriam apreendido certa quantidade de droga (não especificada), dinheiro, aparelhos

participa na tarde desta quarta-feira do Jornal Interativo da ALLTV Amazônia. Participe enviando perguntas sobre o caso de “infidelidade partidária” dos políticos com mandato através da Linha Direta

não ser acolhida pelo ministro relator. O que tem valor, na verdade, é o Acórdão. No presente caso, o ministro Raimundo Carreiro foi enfático ao discordar da área técnica: "com o devido respeito à opinião ... instrumento orientador da decisão a ser tomada pelo Senado Federal, que pode ser acolhido ou não pela Casa. E no presente caso, não apenas a CAE, mas a unanimidade dos senadores no Plenário do Senado ... reforça o mandado de segurança impetrado pelo Senado Federal. Na sexta-feira passada, a Mesa Diretora da Casa decidiu apresentar a ação com pedido de liminar para que seja cumprida a Resolução 34/2007, aprovada pelo

Governo do Acre instituiu neste mês de janeiro a notificação compulsória dos casos de violência contra a mulher nas unidades de saúde públicas ou particulares de todo o Estado. O decreto ... encaminhar a cada dois meses à CDH/C da Aleac relatório contendo o nome da unidade, número de casos atendidos e o tipo de violência identificada no atendimento,além da via da notificação. A disponibilidade ... ética". O texto aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador Binho Marques prevê penalidades no caso de descumprimento da lei. A regulamentação se dará em até noventa dias a contar da publicação no Diário

Eleitoral.Durante a audiência o Procurador do Trabalho ressaltou que ingressaria com uma medida judicial contra o Sincavir caso as partes não chegassem a um acordo; sendo que após mais de três horas de reunião

prática de empreendimento cooperado e durante a visita os acadêmicos puderam realizar um estudo de caso sobre o Projeto, considerado de sucesso em Cooperativismo em Rondônia.Os acadêmicos também puderam assistir a uma palestra ministrada

iniciais A.P.G., informou à guarnição que teria sido estuprada pelo suspeito havia quatro meses e que o caso estaria sendo apurado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Pesquisa nominal na Polinter (Polícia Interestadual) acusou

servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Rondônia devem fazer greve na próxima semana, caso o Governo Federal desconte a gratificação de campo dos contra-cheques. O combate a dengue, malária e, agora