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teve parecer divulgado na noite deste sábado. O parlamentar teve o registro cassado pelo TRE de Rondônia, que aplicou a Lei da Ficha Limpa para tentar barrar um novo mandato de Natan, condenado por desvios

Após a ação do Ministério Público de Rondônia e do Federal, os organismos fiscalizadores decidiram agir e anunciaram nesta sexta-feira, através de nota técnica, que já foram extintos 14 quilômetros de linha de fogo ... próximo dia 21 de quarenta brigadistas provenientes do Mato Grosso do Sul e de noventa bombeiros de Rondônia  para os próximos dias.Estima-se que a operação em Cujubim esteja concluída em dez a quinze

Ministério Público de Rondônia obteve sentença na Justiça que condenou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), Três Marias Transporte Ltda e Transporte Coletivo Madeira Ltda a fornecerem gratuitamente o serviço de transporte ... único da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.A ação civil pública ajuizada pelo MP de Rondônia para o cumprimento desse direito pelo SET e as empresas de transporte urbano de Porto Velho ... Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia (Fetramar), impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) da Lei, que foi julgada improcedente pelo Pleno do Tribunal ... Justiça de Rondônia em junho deste ano.O SET informou que estava cumprindo a decisão, mas alegou existir dificuldade no fornecimento de credenciamento em razão da falta de material para emissão de documentos

Jirau, realizam no próximo domingo, 22, ações voluntárias na FEDER – Federação dos Portadores de Deficiência de Rondônia, em Porto Velho. As atividades incluem a reestruturação de espaços, adaptação do laboratório de informática da instituição, inclusão

disputa política entre o PT e o PMDB em Rondônia aumenta a cada dia. Depois dos petistas conseguirem no TRE com que o senador Waldir Raupp (PMDB) pare de utilizar imagens do presidente Lula, agora ... JUIZ FEDERAL AMAURI REPRESENTAÇÃO Nº 1545-41.2010.6.22.0000 - Classe 42 REPRESENTANTE: Coligação "Aliança por uma Rondônia melhor para todos" . REPRESENTADO: Coligação "Rondônia melhor para todos" . - Nível proporcional, Deputados Federais. Cuida-se de representação formulada pela Coligação ... Aliança por uma Rondônia melhor para todos" em face da Coligação "Rondônia melhor para todos" nível proporcional - Deputados Federais, objetivando que seja inserida a inscrição "PROPAGANDA ELEITORAL", na veiculação da referida propaganda. Ocorre

acontecerá em Alexandria e Nísia Floresta e, no Rio Grande do Sul, na cidade de Canoas.Em Rondônia, a eleição simulada será realizada em uma das cidades pioneiras no cadastramento biométrico de eleitores: Colorado

juiz Osny Claro de Oliveira Júnior, convocado para compor o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, acolhe pedido contido em Mandado de Segurança e concede liminar (antecipação da decisão até o julgamento final ... ação), determinando que o Governo do Estado de Rondônia restabeleça a remuneração (vencimento mais gratificação) de cargo em comissão (CDS) à servidora Marlene Valério dos Santos Arenas. A servidora, que faz parte do quadro permanente ... relação à licença-prêmio.Além disso, reforçando a decisão de Osny Claro, a Procuradoria do Estado de Rondônia (advocacia) deu parecer opinando para que a administração do Estado tornasse sem efeito a exoneração da servidora

dois irmãos de 10 e 16 anos, em março deste ano, no Baixo Madeira, na capital de Rondônia. O réu, em companhia de um adolescente, teria estuprado e mantido em cárcere privado os três irmãos

feira. Na decisão, o ministro considera relevantes os argumentos levantados pela defesa de que o TRE de Rondônia não tinha motivos para negar a candidatura de Cassol, Isso porque a decisão do TRE que condenou ... para não conceder o registro ao ex-governador. Confira decisão: AÇÃO CAUTELAR No 2383-93.2010.6.00.0000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA. Autor: Ivo Narciso Cassol. Réu: Ministério Público Eleitoral. DECISÃO Ivo Narciso Cassol, candidato ao cargo de Senador ... República pelo Estado de Rondônia, propõe ação cautelar, com pedido liminar, na qual noticia, de início, que, por meio da Ação Cautelar nº 3.063, requereu e alcançou, perante o Tribunal Superior Eleitoral, a suspensão ... seja declarado expressamente que a suspensão dos efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no Recurso Ordinário nº 2.295, já deferida nos autos da Ação Cautelar nº 3.063, abrange, inclusive, eventual inelegibilidade decorrente ... voto pelo deferimento da cautelar para suspender a execução do acórdão do egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia proferido na Investigação Judicial nº 3.332, até o julgamento dos recursos dirigidos a este Tribunal (...). (Grifo nosso ... defiro o pedido cautelar, a fim de suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no Recurso Ordinário nº 2.295, no que tange a eventual inelegibilidade dela decorrente, consideradas as novas disposições

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) fixaram prazo para que os órgãos ambientais, os Bombeiros e a Polícia Federal informem as providências adotadas quanto às queimadas que afetam ... Sipam, os MPs requisitaram informações sobre a quantidade e localização dos focos de calor no Estado de Rondônia nos últimos 60 dias. Já as secretarias de Saúde do Estado (Sesau) e de Porto Velho (Semusa

dias 14 e 15 deste mês. O evento, que contou com ampla cobertura da imprensa local (TV Rondônia, Diário da Amazônia, Rede TV e Rondônia Agora), é uma homenagem ao grande professor de Educação Física ... colocação e a equipe masculina a terceira. Participaram da competição: FAAR - Faculdade Ariquemes, Lideron - Liga Desportiva de Rondônia, Escola Marcelo Cândia, Faculdade Metropolitana e Faculdade São Lucas. Resultado Feminino: 1º lugar - FACULDADE METROPOLITANA 2º lugar

Câmara, essa semana, explicando o porquê de sua candidatura a uma vaga na Assembléia Legislativa de Rondônia, Amorim pediu uma fiscalização, nesse sentido, da Polícia Federal e Ministério Público Eleitoral. “Lamentamos o uso de dinheiro ... produz rendas e geração de empregos, são relegados a um plano inferior, a exemplo da nossa Rondônia, onde a saúde, educação e segurança, é um verdadeiro caso de policia, pois os recursos para atender esses

Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou que deve definir nos próximos dias a lista tríplice com os nomes de advogados que concorrem a vaga de desembargador. A OAB definiu em 9 de abril sua lista ... setembro.VEJA MAIS:Conheça os seis advogados que concorrem a vaga de desembargador em Rondônia

Cassol nesta quinta-feiraEm mais dois grandes comícios, Cassol, Cahulla e os candidatos da Coligação Avança Rondônia encerraram mais um dia de suas vitoriosas campanhas.A praça principal de Médici ficou pequena para ... olhos do eleitor. Aqui não tem traíras, tem companheiros, homens e mulheres que querem o melhor para Rondônia”.Em Ji-Paraná não foi diferente. Num grande comício no bairro Nova Brasília centenas de pessoas esperavam ... Cassol, Cahulla e os candidatos da Coligação para ouvir as melhores propostas para o futuro de Rondônia.Saldando o público presente, Cassol agradeceu a receptividade que teve em todos os locais que passou ... Cahulla para governador, o número 23, ara que dê continuidade a tudo que já fizemos por Rondônia. E votem também nos candidatos a deputados estaduais e federais da nossa coligação, todos querem o melhor para ... Rondônia e são pessoas sérias e honestas”, disse.Nesta sexta-feira Cassol, Cahulla e Melki estarão em Espigão D’Oeste, onde fazem caminhada a partir das 9:00 horas da manhã nas ruas centrais

Formação de Cadastro de Reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia se encerra nesta sexta-feira (20/8). A inscrição pode ser feita no site do Centro de Seleção