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Ministério Público de Rondônia teve deferido pela Justiça pedido de liminar para que o prefeito de Costa Marques, Vagner Miranda da Silva, suspenda a eficácia do decreto nº 270/GAB/2017 que nomeou sua esposa Kréfia Gonçalves

Defensoria Pública, Delegacia Interativa, DER, Detran, Eletrobrás, Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC), Jucer, Ministério Público, Procon, Sebrae, Sefin, Segep, Sines, TRE e URES

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Civil, com o apoio da Força Aérea Brasileira, realizam nesta terça-feira ... Operação Tapauara, que visa desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos oriundos, entre outros, da Educação e da Saúde em Tapauá, no Amazonas.O prefeito do município de Tapauá, Zezito (PMDB), foi um dos presos ... municípios de Tapauá e Manaus, ambos no Amazonas. O trabalho teve por base investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas – por meio do Gaeco – que verificou a ocorrência de crimes em licitações, peculato, corrupção ... lavagem de capitais, praticados por agentes públicos do Poder Executivo, membros da Câmara de Vereadores tapauense e particulares.Conforme apontam as investigações, licitações estavam sendo acordadas por um grupo de empresários que atuava em parceria ... licitação, pagamentos por serviços não prestados, dentre outros.A operação conta a participação de servidores do Ministério Público Estadual, policiais civis e oito auditores da CGU, sendo que três auditores estão cumprindo mandados de busca

atividades suspensas durante a Operação Apate, autoridades, alunos e advogados foram informados sobre o posicionamento do Ministério da Educação e Cultura (MEC) sobre as recentes investigações. As empresas ministravam cursos de graduação e pós-graduação ... Rondônia e Amazonas, sem o credenciamento e autorização.VEJA MANIFESTAÇÃO DO MP Atendendo a convite do Ministério Público, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) enviou representante para Rondônia especialmente para auxiliar nos esclarecimentos ... NORTE EDUCACIONAL não possuem registro como Instituições de Ensino Superior - IES, não cabe ao referido Ministério reconhecer a validade ou não dos diplomas expedidos e sequer dos cursos oferecidos, já que a ausência de requisito ... óbice intransponível inclusive para considerar a existência da própria carga horária ministrada. Conforme explanou o representante, o Ministério tem procurado atuar de maneira uniforme em outros casos envolvendo a diplomação de cursos superiores por instituições ... poderão sofrer as sanções disciplinares cabíveis, podendo chegar a ter revogado o seu próprio credenciamento. O Ministério Público Federal igualmente se fez presente na reunião, esclarecendo que já tramita uma ação civil pública na Justiça ... Prefeito de Nova Mamoré, Conselho Estadual de Educação alunos e advogados que acompanham o caso. O Ministério Público em Rondônia (MPE e MPF) renova seu compromisso constitucional a todos os envolvidos no caso, reafirmando ... lealdade institucional aos eventuais lesados e vítimas. Por isso, é mister tornar esclarecido que o Ministério Público segue na defesa intransigente da legalidade, da transparência e dos princípios morais regentes do ordenamento jurídico. Como próxima

participação da OAB na rede Lilás, junto com os conselhos estaduais e municipais, acompanhando e propondo políticas públicas. Segundo as advogadas, o Brasil ocupa a quinta posição em um ranking global de assassinatos de mulheres ... acrescentando que as ações de combate à violência estão sendo articuladas por diversas instituições, como o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Prefeitura, entre outras. As advogadas Andrea Almeida e Alcione Lopes disseram que são vários

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) expediram uma recomendação conjunta para que o prefeito de Guajará-Mirim exonere Eugênio Laizo Netto do cargo de secretário municipal de Obras. Segundo ... suspensos e sua conduta e seu histórico criminal são incompatíveis a gestão e a aplicação de recursos públicos inerentes ao cargo de secretário municipal. MPF e MP/RO deram prazo de 10 dias para resposta. Caso ... órgãos poderão adotar outras medidas para garantir o respeito aos princípios constitucionais, em especial o da moralidade pública. Os autores da recomendação são os procuradores da República Joel Bogo e Daniela Lopes de Faria ... condenação definitiva (transitada em julgado) na Justiça Federal em Paranaguá (PR) por crime contra a fé pública, com a suspensão dos seus direitos políticos. Ele também já foi condenado, em decisão ainda não definitiva, pela ... questões ambientais, além de responder a uma ação de improbidade administrativa proposta pelo MPF. O Ministério Público lembrou ao prefeito de Guajará-Mirim que “aos agentes públicos é imposto o dever jurídico de observância

Arthur Luiz. O município é amparado diretamente por recursos da União para reconstituição de serviços essenciais, via Ministério da Integração Nacional. Na quarta-feira, a Superintendência Estadual de Licitações (Supel) abriu o último lote ... defesa civil seja prioridade de todos e seja incluída na pauta de obras e projetos públicos. “A exceção é Porto Velho”, frisou

Mercadoria e Serviços, lavrados pelo Estado de Rondônia, já denunciados por estas entidades sindicais aos Ministérios Público Federal e Estadual, cujo valor histórico ultrapassa R$ 850.000.000,00 (oitocentos e cinquenta milhões de reais

pedidos de adiamento e que estão cientes de que podem ficar presos até o julgamento. O Ministério Público de Rondônia concordou com o pedido de adiamento. A juíza da 1ª Vara do Tribunal do Júri ... julgamento do júri a adesão das partes é imprescindível para a sua realização. A ausência delas (Ministério Público e advogados) impede o pleno julgamento, o que não acontece com a ausência voluntária dos acusados

Condenado pela falsificação de documento público no Estado do Paraná, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Eugênio Laizo Netto, de 39 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira, 22, no próprio local ... incerto e não sabido, foi intimado por edital, contudo não compareceu à audiência admonitória e o Ministério Público Federal requereu a conversão das penas restritivas de direito em privativa de liberdade, com a consequente expedição

Ministério Público de Rondônia obteve decisão liminar junto ao Judiciário, determinando o afastamento de Celcino de Souza do cargo de diretor do Hospital Municipal de Alvorada do Oeste, proibindo-o de ter acesso a documentos ... função, de acordo com a Lei Municipal nº 869/2016. A decisão foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pela Promotoria de Justiça de Alvorada, após tomar conhecimento de que Celsino ... Hospital Municipal, já que não foi nomeado para o exercício do cargo. De acordo com o Ministério Público, Souza associa as atribuições do cargo público com a atividade comercial da empresa privada Funerária

Cadê o respeito com os consumidores, que aliás, pedem para lembrar que não é só o Ministério Público que consome e paga por energia em Machadinho, todos pagam. Mas a Eletrobras e a Rovema

portaria do Ministério do Planejamento, com a autorização da nomeação de 100 candidatos aprovados no concurso público feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o cargo de técnico do seguro social, foi publicada

Janeiro/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ e São Paulo/SP. Durante as investigações, a PF e o Ministério Público Estadual identificaram elementos que apontam que uma grande empresa do ramo de processamento de carnes firmou contrato fraudulento

comum acordo entre a Prefeitura de Porto Velho, o Conselho Municipal de Educação (CME) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO). No entanto, a Semed confirmou que nenhum aluno a partir de 4 anos