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quatro operações foram deflagradas em Rondônia pelo Ministério Público do Estado (MPE) no combate a corrupção: Overbooking, que envolveu irregularidades na Assembleia Legislativa nos pagamentos de empresas aéreas; Von Weber, na Prefeitura de São Felipe ... União (TCU) e do Estado (TCE), as Controladoria Geral da União (CGU) e do Estado (CGE), Ministério Público de Contas (MPC), entre outras instituições. O procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger, diretor do Centro ... promotorias de Justiça do estado. No seu breve relato o procurador destacou ainda que o Ministério Público vem prestando contas à sociedade sobre suas ações de combate à corrupção e durante o evento falou ... até dezembro de 2017 os recursos públicos envolvidos nas operações deflagradas foram R$ 17.252.538,52. A Controladoria Geral da União (CGU) nas ações disciplinares expulsou do serviço público federal este ano nove servidores de Rondônia ... Rondônia atingiu a Nota 10 em transparência e Combate à Corrupção na avaliação do Ministério Público Federal. Essa melhoria no indicador de transparência, segundo o controlador Geral do Estado, Francisco Netto, é resultado da modernização

Ministério Público do Estado de Estado propôs aos representantes das farmácias situadas no município de Ariquemes a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que realizem as adequações necessárias em seus estabelecimentos

Diante da possibilidade de fechar acordo com a União, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO convoca com urgência, os filiados com aposentadoria ou pensão concedido entre ... ação judicial é direcionada para servidores aposentados da Funasa e Ministério da Saúde que ocuparam cargos de agente auxiliar de saúde pública, agente de saúde pública e guarda de endemias. Os documentos devem ser entregues

Luta Contra a Aids. De acordo com Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, em 2016 e 2017 foram notificados 991 novos casos de HIV positivo em Rondônia. Somente ... dados oficiais não mostram a realidade, pois ele acredita que quando unificados, os três sistemas do Ministério da Saúde que monitoram o HIV/Aids não revelam os números exatos.O farmacêutico descobriu há sete ... procuram tirar dúvidas, querem orientações e dentro do grupo existem médicos psiquiatras, advogados, defensores públicos. O foco é acolher as pessoas e trabalhar os direitos e deveres delas no atendimento do Sistema Único de Saúde ... sistema de saúde, está faltando eficácia e eficiência na aplicação dos recursos públicos. Por exemplo, pela primeira vez as contas do Ministério da Saúde foram reprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Isso quer dizer

prefeituras devido a áreas preservadas em terras indígenas. De acordo com o parlamentar, o procurador do Ministério Público Federal, Reginaldo Trindade, deverá repassar informações para que possa ser apresentado um projeto de lei resolvendo essa

ações para combater a infestação do mosquito Aedes agegypti. A capital de Rondônia, segundo dados do Ministério da Saúde, está em risco de alerta para o surto de dengue, zika e chikungunya. O plano para ... fizesse a limpeza desses terrenos onde existem criadouros do mosquito e através disso fazer denúncias ao Ministério Público (MP) para que obrigue esses proprietários a manter seus terrenos limpos e conservados”, finaliza. Outros municípios Segundo

Ministério do Esporte aprovou projeto elaborado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Porto Velho e liberou R$ 1 milhão do programa “Seleção do Futuro” para treinamento de 600 crianças ... Cerejeiras e Rolim de Moura foram contemplados pelo Ministério do Esporte. “Isso mostra a competência dos nossos técnicos e o prestígio do prefeito Hildon Chaves no Ministério do Esporte”, disse a secretária Ivonete Gomes ... alunos serão escolhidos através dos critérios de idade (06 a 17 anos), estar matriculado na rede pública de ensino (municipal ou estadual), ter aptidão para prática esportiva através de atestado médico e residir em Porto

assim como de pós-graduação nos estados de Rondônia e Amazonas, sem a necessária autorização do MEC - Ministério da Educação. De acordo com o voto do relator, os históricos, certificados e diplomas falsos “eram fornecidos ... decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRO, em Rondônia, calcula-se que um terço dos servidores públicos do município de Nova Mamoré, que se graduaram nas instituições de Doranilda Alves, podem ser prejudicados, “isso

Ministério Público Federal está processando a Eletrobras Rondônia e a União por não cumprirem o programa Luz Para Todos, deixando mais de 20 mil famílias sem energia elétrica nas áreas rurais de Rondônia. Transparência ... receberam várias comunicações de cidadãos que informam que suas casas permanecem sem luz. Quando questionada pelo Ministério Público ou por cidadãos, a Eletrobras Rondônia emite “resposta padrão”, prestando informações genéricas, dando previsões de cronograma

desembargador Valdeci Castellar Citon. Consta que o acusado foi absolvido no juízo da causa. Porém, o Ministério Público do Estado de Rondônia, inconformado com a decisão, ingressou com recurso de apelação para o Tribunal

ativismo pelo fim da violência contra a mulher. A sessão teve a participação de membros do Ministério Público, Tribunal de Justiça, OAB Rondônia, Delegacia da Mulher, Coordenadoria Estadual de Política de Assistência Social, Conselho Municipal

entidade, os trabalhadores não têm contato com o pó do amianto. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras entidades que defendem o banimento do amianto, apesar dos benefícios da substância para

Ministério Público do Estado de Rondônia requereu ao Juízo da Comarca de Alta Floresta do Oeste o cumprimento de sentença que determina ao município realizar programação de gastos e compra de medicamentos, inclusive para

Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação aos conselheiros tutelares da Comarca de Ariquemes, solicitando providências no sentido de obter diagnóstico prévio (criterioso e eminentemente interdisciplinar) acerca das causas da conduta de aluno supostamente ... ambiente escolar, na medida em que não há sequer como mensurar a necessidade de intervenção do Ministério Público sem antes saber o que está causando o comportamento inadequado do adolescente - o que é fundamental para ... devido acompanhamento do menor e sua família, adotando as providências necessárias, e só então, enviar ao Ministério Público

Ministério Público de Rondônia teve deferido pela Justiça pedido de liminar para que o prefeito de Costa Marques, Vagner Miranda da Silva, suspenda a eficácia do decreto nº 270/GAB/2017 que nomeou sua esposa Kréfia Gonçalves