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sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, 24, os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram os pedidos de liberdade dos vereadores Vanderley Amauri Graebin, Maria Marta José Moreira ... Jaldemiro Dede Moreira. Afastados de seus cargos, todos são acusados de ter cometido, na Câmara de vereadores do município de Vilhena, o crime de corrupção passiva e lavagem de capitais. Eles são acusados de fazer

ginásio Gerivaldão.A decoração da cidade é realizada em parceria entre a Prefeitura Municipal e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) com investimento total de R$ 120 mil, utilizados para a manutenção, instalação e recuperação

Rondônia. Participaram da reunião outras autoridades, como o presidente da Assembleia Legislativa Maurão de Carvalho. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5843/2016 do deputado Lúcio Mosquini que transfere as terras devolutas

Ministério Público de Rondônia emitiu recomendação ao Município de Rolim de Moura e à Câmara de Vereadores para que suspendam, imediatamente, os efeitos das Leis Complementares nº 224/2016 e nº 225/2016, por flagrante inconstitucionalidade ... deste ano. Expedida pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, a recomendação instrui que Município e Câmara de Vereadores informem o Ministério Público se já foram feitos pagamentos, nos termos das Leis Complementares. Também ... estabelece que os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários sejam fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal. O Promotor de Justiça acrescenta que o subsídio do prefeito é fixado pela Câmara Municipal até ... entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal. De igual modo, o subsídio dos vereadores, também fixado pela respectiva Câmara, segue a chamada 'regra da anterioridade'. Conforme ressalta na recomendação, tais dispositivos são acolhidos pela Constituição

desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em apelação criminal, negaram o pedido de absolvição a quatro homens condenados por tráfico e associação para o tráfico de entorpecente pelo Juízo

Câmara Municipal de Machadinho do Oeste divulgou concurso público para preencher cargos e formar cadastro reserva. As vagas são para os níveis médio e superior, para preencher as vagas de assessor jurídico, contador interno, contador

originária é do 2º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, confirmada pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal, que negaram o pedido de anulação da decisão do Conselho de Sentença do Júri proposto pela

empresa aumentou os valores, mas não oferece os trabalhos para a comunidade. Ele questionou a administração, a câmara de vereadores e pediu que a população não aceita calada e lute pelos seus direitos.Todo

presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ângelo Mariano Donadon Júnior vai cumprir a prisão preventiva em uma sala do centro de correição da PM em Porto Velho. A decisão é da juíza Liliane Pegoraro

idade. Ele ingressou com apelação pedindo absolvição ou redução da pena, mas os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram na íntegra a sentença do Juízo da 2ª Vara Criminal

desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em apelação, negaram o pedido de absolvição e mantiveram a condenação de 9 anos de reclusão a Erick S. Miyoshi, acusado de estuprar

mais de R$ 3,3 bilhões. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.O diagnóstico sobre o maior programa de transferência

recurso de apelação do Ministério Público de Rondônia, por unanimidade de votos (decisão colegiada), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia anulou a decisão do conselho de sentença (jurados) do 2º Tribunal ... crimes de estupro, tentativa de homicídio qualificado e furto.De acordo com a decisão da 1ª Câmara Criminal, o acusado, que foi reconhecido pela vítima tanto na fase policial quanto na judicial, durante o abuso

nesta quinta-feira o Habeas Corpus apresentado pela defesa e ele permanece preso.A votação na 1ª Câmara Criminal foi por unanimidade, seguindo o voto do desembargador relator, Gilberto Barbosa. No relatório, que o RONDONIAGORA ... vereador foi mantida porque ele poderia destruir provas, uma vez que é o vice-presidente da Câmara e tem estreita ligação com o prefeito. Além do mais, o desembargador cita ainda a preservação da ordem

posse ilegal de arma, teve o pedido de liberdade, em habeas corpus, negado pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. A decisão colegiada foi conforme o voto do relator, desembargador