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total de partidários. Todo esse contingente tem potencial para disputar uma vaga na câmara de vereadores. Para concorrerem às prefeituras, situação em que a idade mínima é de 21 anos, há 454 mil potenciais candidatos

Terra Indígena Roosevelt, o chamado garimpo dos índios Cinta Larga.O evento será realizado no plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 19h. Segundo o vice-presidente da OAB, advogado Ivan Machiavelli, o objetivo

Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia cassou mais um vereador acusado de infidelidade partidária. Acusado de ter deixado o PDT que o elegeu sem motivos, o vereador de Espigão do Oeste, Joadir Schultz, atualmente ... Joadir Schultz foi feita pelo primeiro suplente, Dermeval Severino Milke. O TRE já mandou notificação para a Câmara Municipal de Espigão

questionável decisão dos vereadores de Porto Velho em inocentar o presidente Hermínio Coelho (PT) criou uma situação inusitada: um político que continua no poder mas que não pode concorrer a cargo público pelos próximos três ... referida normal acaba com as chances de Hermínio disputar as próximas eleições. A condenação do presidente da Câmara por desordem, desobediência e desacato faz com que ele permanece inelegível por três anos, a contar

Transportes e Trânsito (Semtran). Epifânia Barbosa, ex-secretaria de Educação ganhou força e é a candidata a vereador preferida de Roberto, sua esposa e da chefe de gabinete, Miriam Saldanha. Por outro lado, quem saiu ... atenção é a saída de Cláudio Carvalho, aliado do atual presidente da Câmara, Hermínio Coelho. Inicialmente chegou-se a pensar que o vereador havia desistido de concorrer a reeleição, mas seus planos foram revelados: Carvalho

membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funções até o próximo dia 5, ou seja, seis ... querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional nem das Assembléias Legislativas nem das Câmaras Municipais. Os profissionais que têm atividades divulgada na mídia, como atores e jogadores de futebol também não ... efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.VereadoresAssim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito

temporária dos direitos políticos do presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, José Hermínio Coelho (PT), condenado por desordem, desobediência e desacato nas eleições de 2.004, os vereadores decidiram, bem ao estilo da Assembléia Legislativa

meio do Promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira, da Comarca de Pimenta Bueno, a Câmara Municipal de Vereadores daquele município aprovou a Lei Municipal 1.416/2007 que regulariza e normatiza o tempo de espera

Souza Campos e Francisco Mário Mendonça Alves, presidente em exercício e secretário-geral, respectivamente, da Câmara de Vereadores Municipal de Ariquemes, entre 2005 e 2006, além de Cláudio Ferreira Lima e do Auto Posto Girassol ... pedido de liminar, o Ministério Público sustentou que o ex-presidente e secretário-geral da Câmara de Vereadores de Ariquemes instituíram forma de requisição desprovida de controle e fiscalização, viabilizando o abastecimento de outros veículos ... inclusive em finais de semana, não pertencentes a frota da Câmara Municipal. Dentre os veículos abastecidos figurariam os particulares dos próprios processados, de alguns vereadores e de terceiros. Sob a presidência de Edilson de Souza ... janeiro a dezembro) e 2006 (de janeiro a abril) mais de 44 mil litros, quando a Câmara possuía apenas quatro veículos ... Fiat Uno para sua atividade. De acordo com o MP, o vereador Edilson abastecia um caminhão de sua fazenda com combustível da Câmara Municipal.Já Cláudio Ferreira e o Posto Girassol teriam tido lucro ... litros de gasolina. Concluiu-se que dividindo o combustível gasto no período pelo número de vereadores que o consumo médio semanal foi de quase 70 litros por gabinete

juiz Elsi Antônio Dalla Riva, diretor do fórum local, o prefeito Ulisses Borges, o vereador Waguinho, representando o presidente da Câmara Municipal e os advogados da Comarca para debater uma solução para o problema.Identificado como ... localização do terreno a ser doado pelo município foi o foco das discussões e, uma vez reunidos vereadores, prefeito e demais partes interessadas, ficou definido que dois dias depois haveria nova reunião para definir ... advogados de Jaru.No Tribunal de Justiça, enquanto aguarda-se a decisão da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Jaru quanto à doação do terreno, a presidente da Corte, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, determinou

parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, para cargos em comissão, salvo se servidores efetivos do Município. 3. Contrariedade ao disposto ... sobre o assunto:Na verdade, ao estabelecer a proibição de nepotismo nos Poderes Executivo e Legislativo, a Câmara Municipal de Bebedouro agiu nos limites de sua competência para legislar sobre assuntos de interesse local

atenção que merece, porque da forma como está é ILEGAL. Portanto, o legislativo portovelhense (Câmara de Vereadores) precisa agir para resolver essa “pendenga” o mais urgente possível. Até mesmo para evitar que a classe ... segredo de “sete chaves”. Talvez porque as convenções ainda não definiram as suas nominatas para a Câmara de Vereadores

número de vagas de vereadores nas câmaras municipais. O parlamentar argumenta que inexiste uma resolução instrutiva do TSE quanto à nova composição das câmaras de vereadores dos municípios para as eleições 2008. Com base

partido político e tiver mais de 18 ou 21 anos pode concorrer, respectivamente, a uma vaga de vereador ou prefeito no pleito de 5 de outubro. A Constituição Federal impede, no entanto, a candidatura ... querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional nem das Assembléias Legislativas nem das Câmaras Municipais. Os profissionais que têm atividades divulgada na mídia, como atores e jogadores de futebol também não ... efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.VereadoresAssim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito

Diferente do que entendem os vereadores de Porto Velho, o pagamento antecipado de nove salários mínimos pelo presidente da Câmara de Porto Velho, Hemínio Coelho (PT), não extingue a suspensão dos seus direitos políticos. Segundo ... suspensos até que ocorra a extinção da punibilidade como conseqüência automática e inafastável da sentença condenatória. O vereador petista foi condenado a nove meses de detenção, transformados no pagamento de uma cesta básica por mês