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Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril. (CONFIRA ABAIXO) A Lei 4.735 estabelece que as empresas públicas e privadas, sociedades de economia mista, concessionárias e permissionárias que operam serviço de distribuição de água ... juros e multas. Como também fica autorizado ao Poder Executivo do Estado de Rondônia conceder às empresas fornecedoras de produtos e serviços de água, luz, internet e gás a isenção total de ICMS, durante

lançados no SPC e Serasa em razão dos atrasos. Com a Lei 4738, nesses 90 dias a empresa concessionária não pode punir o consumidor inadimplente com essas ferramentas. O texto prevê multa de 100 UPFs

norma legal. Em contrapartida, o Estado está autorizado a reduzir o ICMS desses serviços para ajudar as empresas, segundo relata o governador. “Não tenho o porquê tirar o mérito de ninguém. Essas leis foram aprovadas

O desembargador Oudivanil de Marins, do Tribunal de Justiça de Rondônia acatou nesta quarta-feira

pela internet por meio do portal semfazonline, para os serviços de atendimento geral, emissão de alvará de empresa, emissão de boletos, emissão de certidões, consulta e informações gerais sobre o IPTU, Plantão Fiscal e Nota

bancos já receberam R$ 1,2 trilhão do Banco Central para formar liquidez, para poderem ajudar as empresas que geram emprego e renda para todos.“Esse dinheiro tem que chegar nas empresas e nas pessoas

afirma Coronel Chrisostomo.Com esta decisão, pelo menos 62 milhões de pessoas, entre aposentados, correntistas e donos de empresas serão beneficiados, porém o Banco Central ainda não se manifestou.A ação requer que os bancos pausem

conjunto liderado por uma só instituição; por acreditar que igrejas têm função de existência absolutamente distinta das empresas comerciais, resolvo me posicionar pessoal e não institucionalmente, quanto à reabertura dos templos para cultos.Antes de tudo

União alegou que o cumprimento da liminar do TRF1 demandaria remodelação da plataforma da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e causaria atraso no pagamento do auxílio para mais de 45 milhões

preços e a Supel fez um chamamento público e espalhou para o Brasil inteiro para as empresas lançarem as propostas. Pegamos propostas e em nenhum momento foi contratada ambulância, é mentira, fake news… Cidadãos ... Márcio Rogério Gabriel, que explicou aos deputados estaduais na audiência da Comissão Temporária da Saúde que duas empresas apareceram, mas os preços eram exorbitantes, obrigando o processo ser cancelado. Nas redes sociais, Máximo tentou desqualificar

explicou o procurador-geral da Procuradoria-Geral do Estado, João Paulo Setti.De acordo com o decreto, as empresas que participem em qualquer fase da cadeia produtiva e de distribuição de produtos de primeira necessidade para

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, acompanhado do secretário-adjunto da SGG, Devanildo Santana, recebeu das empresas Dydyo Refrigerantes e Águas Kaiary a doação de 250 protetores faciais destinados a profissionais que trabalham na linha ... doença. A entrega é apenas parte de um total de mil unidades confeccionadas na fábrica das empresas, em parceria com o Centro Universitário São Lucas. De acordo com o gerente geral das águas Kaiary, Vanderlan

conta do Coronavírus não poderão ultrapassar os 40 dias. Assim, decidiu prorrogar as proibições para funcionamento de empresas e a suspensão de aulas das redes pública e privada até o próximo dia 25, avisando

mensagem para Elias, informando que o dinheiro que seria usado para pagar os funcionários, já estaria na empresa. Ele disse ainda, que no dia do crime ele estava trabalhando e após receber a informação dele

enfrentamento ao coronavírus. O secretário ressalta, então, que a Sesau NÃO firmou nenhum contrato atual com empresas de ambulâncias.Conforme claramente levado pelo secretário ao conhecimento dos parlamentares do Legislativo Estadual, o tão falado processo ... ambulâncias foi para SUPEL (Superintendência de Licitações) que abriu chamamento público para empresas de todo o Brasil concorrerem, o que seria respeitado o quesito de menor preço e, posteriormente, encaminhado à Sesau. No entanto, reforça ... público, ou seja, NÃO havendo nenhum ato contratual entre o Estado de Rondônia e qualquer uma das empresas que apresentaram propostas.Todos os atos administrativos da Secretaria de Estado da Saúde estão em tempo real ... desinformação que ainda possa surgir que não foi firmado nenhum contrato em 2020 da Sesau com empresas de ambulâncias