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seja um espaço pedagógico, livre e democrático, garantindo-se a real inclusão social, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, expediu notificação recomendatória à Secretaria de Estado da Educação ... orientação sexual.A notificação recomendatória considera Procedimento de Investigação Preliminar instaurado pelo Ministério Público de Rondônia para apurar possível tratamento discriminatório ocorrido contra professora transexual/trânsgênero da rede pública estadual.A atuação

processo caro e trabalhoso, por isso foi tão importante receber a ajuda gratuita do Sipam aqui em Rondônia”, revela Luiz Sérgio Ferreira Martins, analista ambiental da unidade.Reunindo dados coletados em campo, informações de reuniões

Governo de Rondônia divulgou nesta quinta-feira, o resultado geral das notas da prova de títulos dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Estado

Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A medida foi impetrada pela Defensoria Pública da União em Rondônia, que ajuizou ação civil pública questionando o edital do Exame, que veda a concessão de isenção total ... parcial da taxa de inscrição de R$ 250,00.A Justiça Federal de Rondônia determinou a reabertura do período de inscrição para o Exame da Ordem 2009/2, pelo prazo mínimo de 14 dias, fazendo constar

polícia em Pimenta Bueno, interior de Rondônia, investiga as ações de Martinho Matias de Oliveira Filho, 38 anos, preso sob acusação de envolvimento com o tráfico de droga. Policiais do Núcleo de Inteligência

para conquistar a tão sonhada vaga no Congresso Nacional. Fogo amigo A licitação da Assembléia Legislativa de Rondônia, marcada para o dia 18, foi cancelada. Os procuradores resolveram buscar apoio do Tribunal de Contas para

iniciou esta semana um trabalho em conjunto com a Secretaria de Gestão Estratégica do governo de Rondônia, que traçou um plano de orientação aos órgãos públicos e demais secretarias de governo, para capacitação de multiplicadores

mercado Andino, formado por países próximos a Rondônia, como Peru e Bolívia, e mais Chile, Equador, Colômbia e Venezuela, tem que ser explorado pelo governo brasileiro, para exportação de carne e seus derivados, como forma ... situação, diz o deputado, lança sobre a pecuária brasileira toda sorte de instabilidade, com fortes reflexos sobre Rondônia, que tem na pecuária uma das suas principais pauta econômica

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para assegurar o atendimento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas, sejam lícitas ou ilícitas, no município de Cacoal. A ação civil ... tratamento para dependentes químicos.Na ação, o promotor enfatiza que, apesar dos esforços do Ministério Público de Rondônia e a da sociedade civil por meio de seus órgãos representativos, não foi instalado pelo município ... não há sequer qualquer procedimento paliativo, notadamente convênio com entidades públicas ou privadas do Estado de Rondônia, visando o atendimento pontual de crianças e adolescentes e seus familiares enviados pelo poder Judiciário por requisição judicial

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, promoveu reunião emergencial com o secretário de Saúde e representantes de unidades de saúde do município, visando resolver o problema da ausência ... Saúde de Ariquemes já se manifestou no sentido de colaborar com o Ministério Público do Estado de Rondônia, apresentando relatório realizado recentemente pelo Conselho Regional de Medicina e buscando efetivar o quadro com pediatras, requerendo

Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizará, a partir do próximo dia 25, leilão de veículos em diversos municípios do estado. Fazem parte dos lotes oferecidos a leilão os veículos apreendidos há mais

unanimidade, o Tribunal de Contas de Rondônia considerou irregular a doação de dois terrenos às empresas Alpha Produções Ltda e Padre Réus Comércio e Transportes de Cereais Ltda, operação efetuada na gestão do ex-prefeito

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou a apelação de um cidadão que pleiteava o aumento de indenização por danos morais contra a financeira Losango, que manteve indevidamente a inscrição de seu nome

impasse entre professores e alunos do curso de Medicina contra a reitoria da Universidade Federal de Rondônia (Unir) em Porto Velho. Eles denunciam diversas irregularidades, entre as quais o favorecimento a vestibulandos com a inovação

outros festivais, está confirmado como convidado. O polêmico documentário retoma denúncia do massacre de índios ocorrido em Rondônia, na década de 1980.Estão confirmadas também as oficinas técnicas de qualificação profissional, simultaneamente, durante o festival