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Claudio Carvalho (PT), agora vão apresentar a defesa escrita ou a sustentação oral de seus advogados, além de arrolarem testemunhas e diligências.O prazo para Jean vence no próximo dia 29. Já os demais terão

fiscalizador mandava descontar os planos econômicos e eventuais aumentos concedidos. Porém, por meio da ação subscrita pelos advogados do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) - da banca Raul Fonseca, Elton Assis e Vinicius ... Assis – Advogados Associados - o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho, Afrânio Viana Gonçalves, determinou que a União cumpra à obrigação de pagar, sob pena multa diária de um salário mínimo, por servidor lesado ... realizar a restituição dos valores descontados em folha a partir dos mês de agosto/2013. Na defesa os advogados alegaram que tratava-se de parcela de natureza alimentícia, portanto incorporada aos patrimônio financeiro e econômicos ... servidores, bem como “direito reconhecido em decisão judicial transitada em julgada”, complementou a advogada Karoline Monteiro, que assinou a peça. Em seu despacho o juiz deferiu a tutela antecipada alegando a existência de prova inequívoca ... coisa julgada e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. Para o advogado Elton Assis, é inadmissível que alguns entes públicos continuem nessa tentativa de prejudicar os servidores, surpreendo-os rotineiramente

advogado Nelson Canedo Motta disse nesta terça-feira, ao ser questionado sobre uma carta supostamente assinada por Fernando Braga Serrão, o “Fernando da Gata,” que é clara a intenção desesperada de tentar a todo custo ... Hermínio Coelho e o procurador geral do Ministério Público, Hérverton Alves de Aguiar.De acordo com o advogado, a suposta carta foi efetivamente direcionada, mas é contraditória em todos os seus termos. “Não condiz ... parecer do Ministério Público foi desfavorável a sua soltura e ele permanece preso”, disse.Declarou o advogado, que caso seja esta uma estratégia da defesa de Fernando da Gata, ele como operador do direito ... jornal clandestino foi distribuído visando unicamente atingir a instituição Ministério Público”, complementou.Ainda de acordo com o advogado Nelson Canedo, a suposta carta de Fernando da Gata também tem motivação política, pois é editada exatamente

palestrante, procurador da República), Flávio da Silva Andrade ( debatedor, juiz federal) e Jéfferson Freitas Vaz (professor e advogado). 20h30 – Painel ′Direitos Fundamentais – Avanços e retrocessos′, com Eduardo Penteado (palestrante, juiz federal), Fabrício Zanin (debatedor, professor ... José Rubens Plates (debatedor, procurador da República), Tatiana Amaral (professora, advogada).25 de outubro19h – Lançamentos das obras jurídicas ′Direitos Fundamentais no Estado de Rondônia′ e ′Direito Administrativo′ 20h15 – Painel ′A nova lei da lavagem ... debatedor, defensor público), Sandro Luis Pereira (debatedor, delegado da Polícia Federal) e Marlete da Cruz Corrêa (professora, advogada).26 de outubro9h às 12h – Painel ′Iniciação Científica – Mostra dos trabalhos de pesquisa dos alunos

profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), comunica o falecimento de um dos seus mais notáveis membros, o advogado Tadeu Fernandes. Ele faleceu neste domingo (13), em São Paulo, onde ... conselheiro estadual da OAB/RO, cidadão honorário dos municípios de Alto Paraná/PR e Porto Velho/RO, além de advogado militante em Rondônia desde 1979, Tadeu Fernandes escreveu uma das mais importantes páginas da história contemporânea

Morreu neste domingo em São Paulo, onde fazia tratamento contra o câncer, o advogado Tadeu Fernandes, de 70 anos, ex-secretário estadual de Interior e Justiça de Rondônia no Governo Jerônimo Santana. Advogado militante ... Tadeu Fernandes escreveu olivro Aqui é Rondônia Ponta do Abunã- Braço Ocidental de Rondônia.O corpo do advogado Tadeu Fernandes chega a Porto Velho na madrugada desta segunda-feira para terça e será velado

tema “Violência contra a mulher”, foram recebidos nesta quinta- feira (10) pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante no sede da OAB/RO, onde realizaram audiência pública para tratar sobre

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia comunica às partes e advogados que todos os processos que se encontrem sob a relatoria do desembargador Kiyochi Mori, aguardando julgamento de recurso, poderão ser objeto ... pedido de agendamento constem as seguintes informações: número do recurso, dados do solicitante ( nome, e-mail, advogado, telefone), dados da parte contrária ( nome, endereço, telefone, e-mail, advogado).A conciliação é meio mais rápido

ocorrerá nesta segunda-feira, 7 de outubro de 2013, às 19:30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia. O evento conta com o apoio do Poder Judiciário Estadual.A nova disciplina ... proposta da Enfam para as universidades federais que possuem o selo de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil. Em Rondônia, quatro professores foram capacitados pela Enfam para lecioná-la. Segundo o desembargador Marcos Alaor

Alto Alegre, José Obadias; prefeito de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni; coordenadora municipal do PSD Mulher, advogada Sandra Macedo; ex-vereador Kruger Darwich; presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Alan Queiroz ... vereador Kruger Darwich; jornalista e radialista Ivonete Gomes; pastor João de Guajará-Mirim; João Vanderlei de Melo; advogado Raimundo Façanha, presidente do Sindler; professor da Unir, Antônio Geovane; Cleth Muniz de Brito, conhecido como Brito

pena de eventual prejuízo aos usuários do serviço público da justiça, em particular para a classe dos advogados", determinou o ministro.Essa determinação deve ser cumprida até que o plenário da Corte julgue, no mérito

Porto Velho, o professor Mário Medeiros, e pelo ex-deputado estadual e atual presidente do Sindsef, o advogado Daniel Pereira.Segundo Luiz Barros, sua ida para o PSB é influenciada, diretamente, pela postura

ministro em sua decisão provisória.Cumprimento da penaNa petição agora encaminhada ao ministro Barroso, os advogados de Donadon argumentam: “Se, por um lado, a Constituição autoriza a manutenção do mandato de parlamentar condenado criminalmente ... disciplinar diferenciado’ pelo Estatuto Parlamentar, essa omissão legislativa não poderia ser suprida em desfavor do réu”.Os advogados insistem ainda na revogação da liminar concedida por Roberto Barroso no dia 2 de setembro

recolhido sem saber ao certo da sua vida processual. A maioria dos colegas de cela não tem advogado, por isso, ficamos satisfeitos com a chegada do mutirão. Para nós, a operação é muito aguardada

entregou à Justiça de Rondônia, na última quinta-feira, mas exigiu, através de seus advogados, que seja ouvidos o afilhado do governador Confúcio Moura (PMDB), o seu ex-assessor Rômulo da Silva Lopes