Rondônia, 09 de setembro de 2025
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Resultados da busca para advogada

Porto Velho
Qui, 14 Novembro de 2013
Suplente explica saída na sessão de julgamento de vereadores

Moraes (PTB), entregue as 17 horas do dia anterior a sessão, não teve ajuda de advogados para decifrar os arcabouços jurídicos e após a leitura do relator, entendeu haver falhas. “Se é para cassar alguém

Porto Velho
Qua, 13 Novembro de 2013
Juizado Especial do Shopping Cidadão funcionará na avenida Amazonas

período de 13 a 24 de novembro de 2013 não haverá atendimento ao público (partes e advogados). Segundo o juiz de Direito Áureo Virgílio Queiroz, as audiências designadas para esse período serão redesignadas em outras

Cassação na Câmara
Ter, 12 Novembro de 2013
JAIR SE DEFENDE, PEDE APOIO E PROCESSO DE VOTAÇÃO COMEÇA

Após seu advogado de defesa falar, o vereador Jair Monte também fez uso da palavra na Câmara Municipal. Ele pediu reflexão dos colegas e que era humilhado ao passar pelos corredores da Casa de Leis

Corrupção na Câmara
Ter, 12 Novembro de 2013
Defesa de Jair Montes alega cerceamento e questiona ação ilegal da Polícia

Começa o debate sobre provas. O juiz de Direito por 19 anos, Léo Antônio Fachin, advogado do vereador Jair Monte, alegou durante a apresentação de sua tese na sessão que pode cassar seu cliente ... dizendo que Maria Eliane, ex-esposa de Jair Monte, jamais permitiu ser gravada por ninguém, argumenta o advogado, fazendo uma referência ao depoimento dela, tomado pela Polícia Civil e que teria desencadeado toda a Operação

Cassação na Câmara
Ter, 12 Novembro de 2013
ADVOGADO DE JAIR MONTE TENTA ANULAR VOTO, MAS ESTRATÉGIA DÁ ERRADO

Nova confusão na sessão. O advogado Leo Fachin, contratado pelo vereador Jair Montes, apresentou ato de nomeação do vereador suplente Moisés Rodrigues, que trabalha como cargo de confiança na Prefeitura de Porto Velho. O suplente ... tumulto generalizado. A presidência da Casa argumentou que a questão de ordem não poderia ser levantada pelos advogados, que terão, mais adiante, duas horas para sua explanação. Moisés teve o direito de prosseguir em seus

CASSAÇÃO
Ter, 12 Novembro de 2013
Relator diz que não foi pressionado; Comissão ficou surpresa com renúncia de advogados

leitura, Léo Moraes afirmou que a Comissão ficou surpresa com pedido coletivo de renúncia feito pelos advogados de defesa de Jair Montes. Depois eles acabaram nomeados novamente.A defesa de Jair Monte sempre buscou atrapalhar ... trabalho da comissão processante, disse Léo Moraes. Os três habeas corpus em favor dele foram patrocinados pelos advogados antes desconstituídos, não tendo o vereador acusado razão alguma em arguir cerceamento de defesa, completou o relator

Informe Sindsef
Ter, 12 Novembro de 2013
Sindicato levará questão dos filiados intoxicados por DDT aos candidatos a presidente da República em 2014

filiados, promovendo ações judicias para reparar danos morais e materiais. O presidente do Sindsef, o professor e advogado Daniel Pereira, tem muita preocupação com a situação, pois entende que processos judiciais são demorados, não atendendo

No banco dos réus
Dom, 10 Novembro de 2013
EXAMES QUE LIGAM ARMA USADA EM ASSASSINATO A VALTER ARAÚJO FORAM REALIZADOS PELA POLÍCIA FEDERAL

saiu rindo para jornalistas, caiu por terra na quarta-feira. Valter Araújo não esperava- nem seus próprios advogados, especialistas em boas estratégias – ser formalmente acusado como mandante de um assassinato. As provas são irrefutáveis

Sem acordo
Sex, 08 Novembro de 2013
Greve de motoristas de ônibus tem 100% de adesão e paralisa obras da Usina de Santo Antônio

cidade no início da manhã. Além disso, cumprindo o compromisso firmado com o presidente do TRT, os advogados do sindicato informaram o Tribunal, sobre a decisão da categoria, que deverá julgar o pedido de liminar

Contrato encerrado
Qua, 06 Novembro de 2013
JUSTIÇA BLOQUEIA CRÉDITOS DE R$ 10 MILHÕES DA ROCHA SEGURANÇA PARA PAGAMENTO DE VIGILANTES

Estado. A Rocha avisara na última semana que entraria com ação contra o Estado. Na ação, os advogados do Sindicato dos Vigilantes alegaram que a empresa tem créditos junto ao Governo por serviços prestados para

Vilhena
Ter, 05 Novembro de 2013
Caso Abla: Justiça nega liberdade provisória e ex-marido será levado à júri popular

Ação: Ação Penal de Competência do Júri (Réu Preso) Autor: M. P. do E. de R. Advogado: Promotor de Justiça (OAB/RO ) Denunciado (Pronunci:F. C. V. Advogado: Albert Suckel (OAB/RO 4718), Mário César Torres Mendes ... OAB/RO 2305)FINALIDADE: INTIMAR o advogado acima nominado da r. SENTENÇA de fls. 338/344, a seguir transcrita: SENTENÇA: Vistos, etc. FABIANO CESAR VERGUTZ, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso ... 20/06/2013 (fl. 198). O réu foi devidamente citado (fls. 202/203), sendo que apresentou defesa por intermédio de advogado constituído sem mencionar qualquer causa que impedisse o prosseguimento do feito (fls. 240/256). Na DECISÃO que analisou

Sem perigo
Ter, 05 Novembro de 2013
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROÍBE USO DE ALGEMAS EM VALTER ARAÚJO

calça, camisa e sapatos. Mas isso não foi ainda autorizado pelo desembargador.Confira íntegra da decisão:Os advogados Gilson Luiz Jucá Rios e Joselia Valentim da Silva, qualificados na inicial, impetram ordem de habeas corpus

Avaliação de cursos
Ter, 05 Novembro de 2013
Exigência de participação no ENADE para expedição de CRM é ilegal

acadêmicos ingressaram na justiça e garantiram seu direito de obter o registro, mas para isso precisam pagar advogados e gastar tempo com uma questão que já está pacificada desde a resolução 2014/2013 do Conselho Federal

GEAD
Ter, 05 Novembro de 2013
Sindsef vai a AGU exigir providencias urgentes para pagamento de gratificação

pagamento devido aos educadores. Para fechar acordo, o Sindsef concordou em abrir mão dos honorários sucumbenciais dos advogados da entidade, mas, mesmo assim, a Advocacia Geral da União continua endurecendo, exigindo agora que a SAMF/RO ... agora a AGU inventa outra história?”, disse Daniel. Por falta de cumprimento de acordo por parte dos advogados da União, o sindicato protocolizou ofício, exigindo uma definição quanto ao pagamento da GEAD

Anuidades
Seg, 04 Novembro de 2013
Advogados podem realizar parcelamento em até 12 vezes

presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, e o Diretor Tesoureiro da Seccional, Fernando Maia, assinaram a Resolução 009/2013 que dispõe sobre o parcelamento de débitos vencidos até ... dezembro de 2012 dos advogados inscritos na Seccional. A campanha é válida no período de 28 de outubro a 06 de dezembro de 2013, mas para gozar dessa vantagem o advogado deve estar ... presidente da OAB/RO, havia um grande procura por parcelamentos em débito, e ainda a necessidade dos advogados rondonienses em adquirirem a certificação digital, necessária ao peticionamento eletrônico na Justiça Trabalhista e Estadual ainda este ... havia qualquer mecanismo que permitisse esse parcelamento. Com a promulgação da Resolução, os parcelamentos atingem todos os advogados interessados em ficar em dia e legalmente hábeis para exercer sua atividade profissional. “Devemos lembrar a categoria ... créditos recuperados pelo Conselho Federal, desta forma poderemos ampliar os investimentos estruturais, especialmente nas Subseções, Salas do Advogados, Clubes e na própria Seccional com vistas a oferecer melhores serviços aos profissionais” Andrey Cavalcante reforça conclamando ... advogados inadimplentes a aderirem a esta campanha e desta forma contribuírem para fortalecer a entidade. Suspensão de processos ético-disciplinares Durante o parcelamento, será suspenso o trâmite de eventuais processos ético-disciplinares em curso ... prazo que perdurar o parcelamento, retomando na hipótese de inadimplemento. Caso o processo ético-disciplinar contra o advogado no âmbito da Seccional relativo ao débito, já tenha transitado em julgado, caberá somente o pagamento ... única parcela com desconto de 10%. Nos casos de débitos já ajuizados, se o advogado não tiver sido citado, a OAB/RO requererá a suspensão do processo junto ao Juízo competente, enquanto perdurar o parcelamento