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Ministério Público de Rondônia, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, instituiu um grupo de trabalho para acompanhar os impactos causados pela construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau.O Grupo ... Madeira, Caberá também desenvolver mecanismos que propiciem fluxo de informações destinado a instrumentalizar o Ministério Público de Rondônia na consecução do seu dever institucional de promover as medidas necessárias à proteção do patrimônio público
trânsito matou Edson José de Oliveira, 33 anos, que morava no município de Jaru, interior de Rondônia. Ele ainda chegou a ser socorrido e transferido para o Hospital João Paulo II em Porto Velho
homem apontado como suspeito de assaltos e estupros em Candeias do Jamari, interior de Rondônia, foi preso nesta quinta-feira, naquele município. O acusado de iniciais C.S.R.S., 23 anos, transitava pela Avenida Tancredo Neves
operações que estão sendo realizadas na Flona de Bom Futuro não foram organizadas pelo IBAMA de Rondônia e sim por fiscais de Brasília. “Não sabíamos que esta operação estava sendo ordenada por Brasília, por isso ... peço a todos que recebam o superintendente do Ibama aqui de Rondônia de forma pacífica, pois ele vem sendo massacrado sem ter culpa”, disse o governador se referindo a presença de César Guimarães. O documento ... IBAMA em Brasília constitui um Grupo de Trabalho (GT) composto por representantes do ICMBio e Governo de Rondônia que, em um prazo de 15 dias, apresentará uma Lei estadual que transformará as terras
hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, foi liberada nesta quarta-feira, após acordo entre o governo de Rondônia e o Ibama sobre uma pauta de reivindicações de moradores da região que ocupavam o local, informou
liminar expedida agora à tarde pelo magistrado que está respondendo pela 3ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, determinou a expedição do mandado de reintegração de posse a ser cumprido contra os invasores
Prefeitos de 37 municípios de médio e pequeno porte de Rondônia reivindicam junto ao Banco do Brasil (BB) tratamento igualitário na assinatura de convênios da instituição. Dezesseis deles estiveram hoje reunidos com o senador Expedito ... municípios. E, em contrapartida, ofereça percentual financeiro. Queremos o mesmo tratamento que foi dado ao Estado de Rondônia, a Prefeitura de Porto Velho e outros do Estado, onde foram liberados mais de R$ 130 milhões ... vices-presidentes do Banco a pedido do prefeito Laerte Gomes, presidente da Associação dos Municípios de Rondônia,O prefeito Laerte apresentou um levantamento do quantitativo de funcionários municipais das 37 prefeituras. Ao todo, são
mais rapidez ao atendimento feito pela Justiça. Com esse objetivo o Tribunal de Justiça de Rondônia implantou, em fase de teste, a utilização do correio eletrônico (e-mail) para acelerar a tramitação de habeas corpus ... pedido de informações é facultativo e também porque consta nas Diretrizes da Corregedoria-Geral de Justiça de Rondônia a obrigatoriedade de todo escrivão consultar diariamente a caixa de entrada do e-mail funcional, como explicou ... seguro e rápido", garantiu o coordenador.A utilização do correio eletrônico nos trâmites processuais da Justiça de Rondônia é garantida pelas Diretrizes Gerais Judiciais, em seu capítulo V, que trata das "Comunicações por meio eletrônico
drogas. Naquele ano ele foi preso por policiais do Departamento de Narcóticos da Polícia Civil de Rondônia.Segundo o acusado, ele havia fugido do Sistema Penitenciário fixado residência no município de Candeias do Jamari. Retornou
cruzar a rodovia de caminhão com o irmão para buscar bananas em Ji-Paraná, no leste de Rondônia. "A estrada já está feita. O que tinha de ser desmatado já foi. Só precisa repavimentar."Paiva
emissão do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).Atualmente, não há no Estado de Rondônia nenhum órgão cadastrado junto à ANTT para a emissão deste tipo de documento, fato que dificulta a operação ... será o primeiro do Brasil a contar com este tipo de serviço. Todos os municípios de Rondônia contam com postos de atendimento do DETRAN. Deste modo, teremos um posto em cada localidade do estado, inclusive
sido indicado como titular da PEC 483/2005, que trata da Transposição dos Servidores Públicos de Rondônia, pelo presidente desta PEC, deputado Arlindo Chinaglia, PT, onde atuou de forma serena e responsável contribuindo para que esta ... participação do deputado Garçon no processo que agilizou o encaminhamento da PEC da transposição dos servidores de Rondônia que deverá ser votada agora em agosto.Sarney Filho também acrescentou, por que já ter demonstrado ... trabalho em defesa dos servidores de Rondônia, é que indicamos o deputado Garçon para outra importante PEC, na certeza que irá repetir o mesmo interesse em defesa dos direitos do Policiais Militares.Lindomar Garçon agradeceu
governador de Rondônia, Ivo Cassol decidiu cancelar a visita que faria a entrada da Usina de Jirau, tomada por manifestantes desde a segunda-feira. Cassol aguardava um documento, que seria enviado pelo ministro do Meio
voltou a defender, nesta terça-feira (14), a transferência dos servidores públicos do então território de Rondônia para a folha de pagamento da União. Ele apelou outra vez à Câmara dos Deputados para que coloque ... Constituição 483/05, que tramitou no Senado como PEC 87/03.O parlamentar cobrou um tratamento isonômico para Rondônia, já que os outros dois ex-territórios, Amapá e Roraima, também tiveram proposição de teor semelhante aprovada pelo ... isso não acontecer, no início de setembro vamos ter aqui a maior manifestação do estado de Rondônia, com os servidores públicos na Câmara dos Deputados, exigindo o mesmo tratamento dado aos demais ex-territórios, como ... votação a PEC.Expedito Júnior também comunicou que, nesta terça, os parceleiros, pequenos produtores rurais de Rondônia, invadiram e fecharam a Hidrelétrica de Jirau, impedindo a construção da usina. É um protesto contra a recusa ... aconteceu. Se isso não ocorrer, as consequências serão dramáticas, vai ser o maior derramamento de sangue em Rondônia - advertiu Expedito.Em aparte, o senador Valdir Raupp (PR-RO) disse que defende igualmente a permuta
Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) denunciou à Justiça o agente da Polícia Federal Alessandro da Conceição Ribeiro por abuso de autoridade, concussão (exigência de vantagem indevida) e ameaça. Se condenado, o agente pode perder
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