Busca

agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades presenciais a partir de hoje (14) em todo o país. Nesta primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências

transporte rodoviário de produtos perigosos pelo Decreto n. 96.044/1988 e a Resolução n. 420/2004 da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, foram encontrados e encaminhados à Polícia Federal para destinação

internacional na ordem de 6% o que, promovendo o mesmo efeito no mercado interno. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a produção de milho no período acima foi de 18% menor que o ciclo ... atraso, favorecida por chuvas tardias, além da conflito comercial entre Estados Unidos e China. Para o mercado nacional, os fatores de alta são variação das cotações em Chicago e a variação cambial. Os fatores

agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão reabrir na próxima segunda-feira (14), mas o atendimento será exclusivo para quem fizer agendamento. Para marcar hora, o segurado deve acessar o site Meu INSS

investigados ou de réus."Idêntico pedido formulado pelo então presidente do Senado Federal (e do Congresso Nacional), que figurava como investigado em determinado procedimento penal, foi-lhe fundamentadamente negado pelo eminente e saudoso ministro Teori ... médica, em face de expressa autorização legal prevista no art. 71, § 2º, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN)".Para conhecimento integral da decisão do ministro Celso de Mello, que não corre em regime

trás disso, que é a regulamentação dos direitos do consumidor”, afirmou Martins. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançam

nomes é porque os ex-presidentes homenageados pelas escolas são apontados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) como responsáveis por graves violações de direitos humanos cometidos durante a ditadura militar (1964/1985

outros assuntos de interesse do partido. O ex-deputado federal Lindomar Garçon foi anunciado oficialmente pela direção nacional dos Republicanos como o pré-candidato a prefeito de Porto Velho

Fronteira Fechada, coordenada pela Polícia Federal em conjunto com o Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Nacional, vem realizando diversas ações de combate aos crimes transfronteiriços na região de Guajará Mirim e Nova Mamoré

pesquisadores da Universidade de Oxford, na Inglaterra, e teve como base em um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).A entidade realizou pesquisa nacional com 4.061 municípios - 73% das cidades brasileiras - para entender ... pode ter desempenhado um papel importante”, avaliam os pesquisadores. consultor da área de estudos técnicos da Confederação Nacional dos Municípios , Eduardo Stranz, atribui o aumento do número de casos - após flexibilização das medidas - ao desconhecimento ... impactos do novo coronavírus.Segundo Stranz, a partir da aprovação pelo Congresso do estado de calamidade nacional por causa da pandemia, em 10 ou 15 dias todos os estados fizeram seus decretos e municípios tomaram

vive um momento ímpar de prestígio ao se tornar líder do Podemos e ganhar holofotes na mídia nacional ao falar de temas de grande relevância para o Brasil. A convenção do PSDB será

término da força tarefa, assim como da Operação Hórus (Ministério da Justiça, Sesdec/RO) que é de âmbito nacional e integra diversas forças policiais. Na atual fase da Operação que iniciou há 3 dias, a equipe

banco de dados exportado não sofreu alteração durante toda a manhã, em decorrência de instabilidade no sistema nacional. Portanto, alguns dados notificados ou editados nessa data, podem não ser apresentados nesta edição do boletim. Após

governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos

dirigentes, a transformação tem que acontecer em toda população, precisa se difundir entre todos de nosso território nacional a consciência de que o bem público é de todos. Tudo que é público é de todos