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caso contrário, a MP perde a validade. “Estou convicto de que vamos aprovar o texto no Congresso Nacional rapidamente. Os parlamentares sabem que o assunto é urgente e que vai afetar todos os brasileiros. Demos

anos morreu na última segunda-feira (1), após de ser esmagado por uma árvore dentro da Floresta Nacional do Jamari (Flona Jamari), no município de Cujubim (RO). A fatalidade aconteceu dois dias depois

saúde e o bem-estar de alunos, docentes e demais colaboradores em seu entorno, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac/RO, seguirá com as atividades presenciais suspensas até dezembro de 2020, em todas as unidades

sobre o ordenamento e sobre os contribuintes. As falhas das autoridades fiscais brasileiras e das próprias fazendas (nacional, estaduais e municipais) geram ainda milhões de processos administrativos fiscais que se amontoam sobre prateleiras e estão ... sucedida adoção da Transação Tributária em seu município, para lembrar o artigo 171 do Código Tributário Nacional – CTN. Ele estabelece que “A lei pode facultar, nas condições que estabeleça, aos sujeitos ativo e passivo ... Outra possibilidade é tomar o problema sob a perspectiva econômica. O custo social do complexo sistema tributário nacional e o custo social que onera o sistema de justiça em razão do infindável estoque de execuções

estava suspensa, o Detran não realizou autuações ou prisões de embriaguez neste período. Por decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estão interrompidos os prazos relativos à renovação da CNH, à Permissão para Dirigir

entre as pessoas que permaneceram ocupadas, segundo a análise que usa como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE

Nomes de locais públicos da capital que façam referência a pessoas apontadas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) como responsáveis pelos crimes cometidos durante a ditadura militar (1964 a 1985) também serão ... garantia da não repetição.Ditadura militar - Por meio da Lei 12.528, de 2011, criou-se a Comissão Nacional da Verdade para apurar graves violações a direitos humanos. A CNV, com o poder atribuído pelo Congresso ... Nacional, reconheceu em seu relatório final a prática de graves violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988 pelo Estado brasileiro, apresentando o caráter autoritário dos governos impostos, e se referindo a 31 de março

hectares só podem ser alienadas (transferidas ou cedidas) com a aprovação do Congresso Nacional. Para o MPF, a empresa Rigoni Agropecuária utilizou “laranjas” para conseguir uma grande área, sem passar pela aprovação do Congresso

saúde, poderiam representar fatores de risco durante a pandemia do novo coronavírus.Neste sábado(29), Dia Nacional de Combate ao Fumo, eles completam três meses e 14 dias de força de vontade e de certeza ... sabor, eletrônico e o narguilé.A psicóloga Vera Borges, da Divisão de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer (Inca), chama a atenção para o fato de que os mais jovens acabam sendo seduzidos ... brasileiras por preços ainda mais em conta. Para colaborar com políticas públicas, uma parceria entre o Instituto Nacional de Câncer e a Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb) tem identificado há dois ... lixo coletado. Os parâmetros usados para a classificação foram identificação de registro da marca na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e advertências sanitárias frontal, posterior e lateral na embalagem em acordo com a legislação

expectativa de se tornar uma indústria insuperável em 2021 com o apoio do Governo de Bolsonaro.O governante nacional pretende incluir os jogos e apostas esportivas virtuais no Plano de Desestatização (PND), com vigilância do Banco ... Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para coordenar esforços que impliquem o sucesso do setor e a entrada de recurso ao Estado.Mas a atual falta de regulamentação não detém o setor, as casas de apostas esportivas estão

Ministério Público Federal (MPF) adotou, nos últimos 30 dias, uma série de medidas para cobrar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o cumprimento de compromissos assumidos pela autarquia para a redução

abril deste ano em uma propriedade rural, localizada na Estrada do Belmont, no Bairro Nacional, na Capital. No dia do crime, Alexandre teria rendido as vítimas e anunciou o assalto usando uma arma de fogo

Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (27/08), com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Receita Federal, a Operação Pavo Real, com o objetivo de desmantelar financeiramente uma organização criminosa dedicada

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclareceu, nesta quarta-feira (26), como vai funcionar a suspensão dos reajustes de planos de saúde no período de setembro a dezembro deste ano. Segundo a agência reguladora, para

promulgada pelo Congresso Nacional, na manhã desta quarta-feira (26), a Emenda Constitucional 108/2020, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais