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averiguando e pontuando para saber se normalizou e se haverá alguma adequação. Esse aumento acontece em âmbito nacional”, finalizou o coordenador

tinham como base o capital intelectual e a criatividade para impulsionar o desenvolvimento local, regional e até nacional. Posteriormente, com o apoio da Organização das Nações Unidas – ONU, se espalhou pelo mundo e atualmente

tenha havido motivação política ou lesão real ou potencial aos bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, capaz de justificar o eventual enquadramento de Schwartsman – o que recomenda a suspensão do inquérito até a análise ... pressupostos para a concessão da liminar.Segundo as informações processuais, com base na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), o ministro da Justiça e Segurança Pública solicitou à polícia a abertura de inquérito para investigar ... política do agente, e outro objetivo, referente à lesão real ou potencial à integridade territorial, à soberania nacional, ao regime representativo e democrático, à federação ou ao Estado de Direito."No caso dos autos, não ... possível extrair a sua motivação política, tampouco a lesão real ou potencial à integridade territorial, à soberania nacional, ao regime representativo e democrático, à federação ou ao Estado de Direito, circunstância que revela o fumus

como deixar de comemorar a aprovação da mudança do Provimento nº 115/2007, para permitir que a Comissão Nacional da Advocacia Jovem seja comandada por um dos presidentes das Comissões da Jovem Advocacia das Seccionais.A aprovação ... pelo Conselho Pleno da OAB, da proposição apresentada pela atual presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem da OAB, Daniela Teixeira, estabelece que os próximos ocupantes do cargo sejam escolhidos, por deliberação do presidente ... Nacional, dentre os presidentes das comissões nas seccionais. É um avanço institucional considerável, que abre caminho para outras conquistas da jovem advocacia brasileira. Especialmente por valorizar o surgimento de novas lideranças, no que a Ordem ... advocacia essencialmente jovem. Comemoramos, afinal, em fevereiro, 46 anos de instalação da seccional rondoniense, reconhecida e respeitada nacionalmente por sua representação. A posição de nossos conselheiros federais foi mais uma cabal demonstração de absoluta coerência ... relação a uma das mais jovens unidades da Federação. A medida mereceu também aplausos do presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, para quem a aprovação da proposição marca um dia histórico para todo

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta sexta-feira (21/08), que está suspensa, por 120 dias, a aplicação de reajustes aos contratos de planos de saúde para todos os tipos de plano: individual/familiar

pesquisa do IBGE divulgada em fevereiro mostra que a renda média do rondoniense está abaixo da média nacional: R$ 1.136,48. Apesar disso, a tarifa de energia de Rondônia é uma das mais caras ... chega ao consumidor final no Estado de Rondônia é 6% mais elevado do que a média nacional. Nosso estado abastece de energia elétrica 40 milhões de brasileiros e arca com o passivo socioambiental negativo ... ônia foi incluída entre os Estados que doam recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo nacional que subsidia a produção de energia elétrica pelo Brasil. Coronel Chrisóstomo explica que a população de Rondônia

Nesta quarta-feira (19), o presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab e o deputado federal Expedito Netto, presidente regional, anunciaram Thiago Tezzari como pré-candidato à Prefeitura de Porto Velho. "Thiago

empregatício e, até o último dia 7 de julho, já devolveram aproximadamente R$ 750 mil ao Tesouro Nacional, conforme apurado pela CGU.A apuração sobre o recebimento irregular do benefício foi realizada em um trabalho conjunto

terão seus representantes renovados em novembro.Cota de gênero O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Congresso Nacional vêm, há alguns anos, trabalhando em conjunto para incentivar uma maior participação feminina na política nacional. O intuito

físico e ritmo altamente disciplinado, como mão-de-obra os barbadianos se tornavam indispensáveis. Provenientes de diversas nacionalidades centro-americanas, Barbados, Trinidad, Jamaica, Santa Lúcia, Martinica e outras ilhas da Antilhas, esses negros de formação ... raízes africanas, inclusive religiosas. Sendo eles protestantes, não aceitavam os rituais africanos. Além dos barbadianos, várias outras nacionalidades se fizeram representar no contingente de trabalhadores da ferrovia, tais como norte-americanos, ingleses, gregos, hindus, entre

meio de documentos ou autodeclaração;Os beneficiários têm de ser residentes e domiciliados em território nacional e não podem ter acumulado rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018; As regras exigem ainda

assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado com a diminuição dos dias letivos, o Conselho Nacional de Educação editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular ... Educação (MEC) deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Além disso, o Artigo 5º, vetado integralmente, prevê que os processos seletivos das instituições ... distribuição, aos pais ou responsáveis de alunos da rede pública, dos alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar ou dos valores correspondentes. Ao justificar o veto, a Presidência informou que o tema

presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram, na sessão administrativa da Corte Eleitoral desta terça-feira (18), portaria conjunta que regulamenta ... pioneiro, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em 2013, é uma base de dados nacional que contém informações consolidadas sobre condenações criminais e de improbidade administrativa que acarretam a suspensão dos direitos

encerramento da instrução processual encerra-se o constrangimento ilegal por excesso de prazo; os julgamentos, em nível nacional, sinalizam para retomada no mês setembro de 2020. Ademais, o “paciente em cárcere possui assistência médica

Parte dos funcionários dos Correios em Rondônia aderiu à greve nacional da categoria por tempo indeterminado, segundo informou o Sintect. Outras 36 bases sindicais espalhadas pelo país, também aderiram ao movimento. Segundo o sindicato ... rebaixar em até 60% o poder de compra dos trabalhadores. A decisão segue o calendário da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect), que representa a categoria na mesa de negociação com a direção