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termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). VALOR DA DÍVIDA: R$ 14.644,26 (quatorze mil e seiscentos e quarenta e quatro reais

alunos da rede municipal de ensino, por meio do Programa Municipal de Alimentação Escolar – PMAE e Programa Nacional de Alimentação – PNAE, pelo qual os alunos da rede municipal continuam recebendo o auxílio durante a pandemia

Agentes da Força Nacional de Segurança Pública chegaram a Nova Olinda do Norte (AM), a cerca de 130 quilômetros ao sul de Manaus. Ao menos sete pessoas – incluindo dois policiais – foram mortas a tiros ... classificou a situação como “muito complexa” - conforme a maioria dos conflitos existentes na Amazônia. Vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a CPT manifestou sua preocupação com o que classificou como uma atuação

Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou a realização de vistas virtuais nos presídios federais, por intermédio da Defensoria Pública da União. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União.O documento

Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).“Em 2014 eu não era prefeito. Eu assumi em 2017 e três

coronavírus (SARS-CoV-2), que provoca a covid-19. A decisão, tomada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, prevê a cobertura para a pesquisa de anticorpos IgC ou anticorpos totais

Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em decisão liminar, que fiscalize e penalize operadoras de planos de saúde atuantes em Rondônia, bem como prestadores de serviços hospitalares, em decorrência

pessoas de outros órgãos públicos, normas vigentes, orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Agência Nacional de Saúde. Dia D O retorno presencial não acontecerá abruptamente, será dividido em três etapas, com intervalo

isso quero compartilhar com vocês mais do que uma mensagem de celebração para marcar o Dia Nacional da Advocacia, o nosso 11 de Agosto. Devemos celebrar sempre, mas refletir e agir são fundamentais neste momento

apoio fundamental de entidades, órgãos e organizações essenciais para o setor de educação, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe), Conselho Estadual de Educação (CEE), Sindicato ... Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), Sindicato dos Professores e Professoras de Rondônia (Sinprof), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Agência Estadual de Vigilância

termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). VALOR DA DÍVIDA: R$ 14.644,26 (quatorze mil e seiscentos e quarenta e quatro reais

FERREIRA LIMA MATERIAIS ELÉTRICOS ME, pessoa jurídica de direitos privado, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, sob o n.º 30.246.217/0001-47, situada na Avenida Rio de Janeiro, n.º 1734, Sala

mortes no Brasil em decorrência da Covid-19 se tornou um marco simbólico para uma tragédia nacional sem precedentes. Atônitos, assistimos à construção desse número que esconde histórias de vida abruptamente interrompidas. São homens

suplentes em número fixado na tabela constante do art. 17 do regimento interno do 12º CONGRESSO NACIONAL DE SINDICATOS DE ENGENHEIROS (CONSENGE), aprovado pelo Conselho Deliberativo da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros, Fisenge

reforma tributária. É um processo que merece olhar atento e acompanhamento permanente não apenas da OAB nacional, mas de cada um de nós, advogados. É que o Brasil não consegue escapar da tendência de optar