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Velho/RO), para tratar da seguinte pauta: 1. Deliberação sobre Processo da Periculosidade; 2. Outros Assuntos. Porto Velho – RO, 31 de janeiro de 2018.Eng. Ademir Augusto Silva da CunhaPresidente do SENGE-RO

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) interpôs recurso ao Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) requerendo a reforma do Acórdão AC2-TC 01234/17-2ª Câmara, proferido no Pedido de Reexame ... introduzidas pela Emenda Constitucional nº 20/1998 e pela Lei Federal nº 10.887/2004. Conforme explica o MPC-RO, o artigo 268 da CE prevê sistema próprio de previdência a deputados e ex-deputados estaduais ... Estadual e a sonegação de informações pelo ex-deputado estadual sobre sua situação jurídico-previdenciária –, o MPC-RO pede, além da reforma do acórdão, que o ex-deputado seja multado pela tentativa de alteração ... servidor inativo, inclusive no momento em que promoveu a interposição do pedido de reexame junto ao TCE-RO. Requer ainda que seja determinada à Assembleia Legislativa (ALE-RO) a apuração administrativa dos valores concedidos ... devolução dos valores apurados aos cofres públicos. Caso não consiga sucesso nessa medida, deve a ALE-RO instaurar tomada de contas especial, a fim de apurar o dano cometido ao erário

materiais elétricos diversificados e equipamentos de proteção individual (máscaras) apreendidos em empresas. Segundo o presidente do Ipem-RO, Edvaldo Soares, a inutilização é amparada pela Portaria 70/2014 do Inmetro, e se constitui apenas parte

Eletrobrás Holding sobre o Processo de Privatização ou Liquidação da CERON; 3. Outros Assuntos. Porto Velho – RO, 29 de janeiro de 2018.Eng. Ademir Augusto Silva da CunhaPresidente do SENGE-RO

pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz Rondônia (Fiocruz-RO) apontou que a maior incidência de infecções sexualmente transmissíveis nos presídios de Porto Velho é a de sífilis. Um estudo realizado pela fundação ... Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, Urso Branco e Milton Soares de Carvalho (470). Segundo a Fiocruz-RO, o estudo é apenas para a detecção das doenças sexualmente transmissíveis como prevalência de hepatites virais

Geral Extraordinária, a se realizar no dia 29/01/2018 (segunda-feira) às 18:30h, na sede do SENGE-RO (Rua Elias Gorayeb, n° 3015, Bairro Liberdade – Porto Velho) para tratar dos seguintes assuntos: Pauta: 1) Proposta ... Alteração do valor da contribuição social de 2018 para os autônomos; 2) Outros Assuntos.Porto Velho-RO, 25 de janeiro de 2018.Eng. Ademir Augusto Silva da Cunha Presidente do SENGE/RO

prazos foi informada na quinta-feira, 18.01.18, pela Coordenação da Receita Estadual - CRE, aos representantes da Fecomércio-RO, do CRC/RO e do SESCAP, ocasião em que as entidades protocolaram ofício solicitando ainda a mudança ... empresários eram curtos e limitaria a adesão ao benefício concedido pelo Governo”, comentou o presidente da Fecomércio-RO, Raniery Coelho.A Instrução Normativa n. 002/2018/GAB/CRE, de 03 de janeiro de 2018, foi publicada no Diário Oficial

aplicativos de celular. Bancos Segundo o Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO), nenhuma agência bancária irá abrir para funcionamento nesta quarta-feira (24) em Porto Velho. As atividades retornarão

não especificados anteriormente - Comércio de Gesso e acessórios" situada a Rua Neuza, 6459A - Bairro Igarapé- Porto Velho - RO

avenida José Vieira Caúla, n ° 5371 B, Complemento andar 2, sala A, Bairro Cunia, Porto Velho – RO, CEP. 76.824-390, CNPJ 19.117.658/0001-06, torna público o recebimento pela Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Terceiro Cartório em Rio Branco, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, assim como também nos de Porto Velho (RO) e Cuiabá (MT). No caso do veículo pertencer a pessoa jurídica, deverá ser apresentada a cópia autenticada