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fixa, na manhã, tarde e noite durante 35 dias, os candidatos nas eleições desse ano também terão direito a inserções durante todo o dia no rádio e televisão. Esse tipo de propaganda é bem avaliada

chumbeira na noite de sexta-feira (24), em uma propriedade localizada no Ramal São Domingos, à margem direita da BR-319, a cerca de 20 quilômetros após a ponte sobre o Rio Madeira, em Porto

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

medida contra uma pessoa e ela for descumprida a pessoa é presa em flagrante sem direito a fiança”, completou a delegada

rotina feita por uma equipe do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar. O ramal fica à margem direita da BR-319, após a ponte sobre o Rio Madeira, em Porto Velho. De acordo

direitos das crianças e dos adolescentes precisam ocupar um espaço prioritário nas eleições de 2018, defendeu nesta quarta-feira (22) o Fundo das Nações Unidas para as Crianças e Adolescentes (Unicef), que divulgou uma pauta ... violência. Segundo a agenda, 19% das crianças e adolescentes sofrem com vulnerabilidade extrema em algum desses direitos, população que soma 10,2 milhões de pessoas. A situação é mais grave quando é avaliada a situação ... estudos como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e o Censo 2020 avaliem a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes. Homicídios O Unicef também alertou sobre os altos índices de homicídios de crianças ... permite que a população interaja com os candidatos nas redes sociais e estimule posicionamentos sobre os direitos das crianças e adolescentes

deliberar foi descumprir a decisão judicial ou cumpri-la e também perpetrar uma ofensa ao Estado de Direito”, afirmou o corregedor. “O que a Mesa decidiu é que a ofensa menor em busca da garantia ... estabilidade do Estado de Direito no Brasil seria cumprir a decisão judicial já que o deputado Paulo Maluf não renunciou e declarar, assim, a perda do seu mandato”, acrescentou Gussi. Maluf cumpre pena ... capital paulista. Ele chegou a ser preso por três meses em regime fechado, em Brasília, mas teve direito a regime domiciliar concedido pelo plenário do STF em maio. No mês de maio, o parlamentar afastado ... prisma jurídico, não resta dúvida de que a Mesa da Câmara não tinha o direito de cassar o mandato do deputado, tal decisão é exclusiva do plenário da Casa”. “Assim procedendo, abriu-se um sério

Mais de R$ 131,8 milhões estão disponíveis para os 173.472 trabalhadores de Rondônia que têm direito ao benefício do abono salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017. Segundo dados do Ministério do Trabalho ... pagos, totalizando R$ 9.990.008,64. Em todo o país, mais de 22,8 milhões de trabalhadores têm direito a sacar o montante equivalente a R$ 17,3 bilhões. Os pagamentos são escalonados conforme definido ... anos aos trabalhadores que se enquadram nas regras do PIS/Pasep como complemento de renda. Para ter direito ao benefício é necessário ter trabalhado formalmente durante pelo menos 30 dias no ano-base (neste caso

votar nulo ou deixar votar. A vingança contra a corrupção é ir lá votar em quem faz direito e tirar os que estão fazendo errado”, acredita. Com quase 16 anos de vida pública, o candidato

superior, são 36 vagas são para as funções de analista do MPU, com exigência de formação em direito. Já para nível médio, são 11 vagas para técnico do MPU, na especialidade de administração. As oportunidades

doméstica. Os registros das atividades do trabalhador feitos no documento garantem o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS

AQUI SUA INSCRIÇÃOAs 10 vagas para contratação imediata vão ser distribuídas da seguinte forma: 2 vagas para direito; 2 vagas para gestão de pessoas; 1 vaga para engenharia civil; 1 vaga para arquitetura, 1 vaga

primogênito do casal Octavio e Dagmar Frias de Oliveira (1925-2008), Otavio Frias Filho bacharelou-se em direito na USP, onde também cursou pós-graduação em ciências sociais. Lançou os livros de ensaio “De Ponta

legenda. Ele foi condenado ao ressarcimento dos valores gastos, pagamento de multa e teve suspensos os direitos políticos por cinco anos. Segundo uma das teses apresentadas pelo Ministério Público para impugnar Padre Ton, a condenação

futura barragem. A orientação é para que os afetados pela hidrelétrica possam ser informados e tenham o direito de opinar sobre o empreendimento e se demanda energética justifica os impactos sociais e ambientais. Para ... Trabalho – de forma livre, prévia, informada e de boa fé, e que seja assegurado às comunidades o direito de vetar o empreendimento. O Ibama e o empreendedor também devem criar dois novos componentes a serem