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Ouro Preto/Jaru e logo após passar pela curva Primavera, o motorista perdeu o controle e saiu a direita da pista. O veículo bateu em uma pedra antes de virar e caiu em uma pequena ribanceira

imprescindível para equilibrar as contas públicas. Jornalista da IstoÉ, Celso Masson perguntou a Cabo Daciolo sobre o direito de greve aos funcionários públicos, mesmo os que trabalham em áreas consideradas essenciais. O candidato lembrou

Mesmo com ata, a juíza Rosemeire Conceição disse que não verificou perigo da demora ou verossimilhança do direito diante dos fatos. “Não verifico no processo, em cognição sumária, a presença da fumaça do bom direito

alimentação fornecida no local será ao custo individual de R$ 18,00 (dezoito reais) que dar direito a: Café, Almoço e Jantar (por dia), devendo trazer pratos e talheres. Mais informações: Egildomar Fernandes

seguido. Preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula defende seu direito de ser candidato por ainda ter recursos contra sua condenação pendentes de julgamento nas instâncias superiores da Justiça

habilitação. Basta apresentar um documento oficial com foto e indicar o local em que pretende exercer seu direito de voto. Apenas os cidadãos que estiverem com situação regular no cadastro eleitoral poderão votar em trânsito ... local de votação até o dia 23 de agosto. Dessa forma, o cidadão terá garantido o direito de votar em local que esteja apto a atender suas necessidades, como uma seção instalada em local

caso do tríplex do Guarujá (SP). Para o PT, como candidato registrado no TSE, Lula tem direito de participar do debate. Na quarta-feira (15), o partido registrou no TSE a candidatura de Lula

Mantovani, a Ação Penal n. 0004026-82.2015.822.0501 teve trânsito em julgado e Carlos Magno ficou com os direitos políticos suspensos, o que gera a ausência de elegibilidade, uma vez que não tem como votar

Econômica Federal abriu as inscrições de seu processo seletivo de estágio para alunos do nível superior de Direito. Estão elegíveis para as vagas os estudantes que estarão cursando no ato da assinatura entre

projeta-se por oito anos após o cumprimento da pena, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direito ou multa”, diz. Na Ação, o procurador também defende a aplicabilidade e cita julgados

decapitada e posta longe do corpo.De acordo com a sentença de pronúncia proferida pela juíza de direito Juliana Paula Silva da Costa Brandão, dia 3 de julho de 2018, diante da confissão do réu sobre

crianças e adolescentes até 17 anos que são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos, como educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil. O levantamento, feito com base ... outros 12 milhões, ou 23,1%, além de viverem com renda insuficiente, têm um ou mais direitos negados. Somam-se a essas crianças e adolescentes, mais de 14 milhões de meninas e meninos que não ... são monetariamente pobres, mas têm um ou mais direitos negados. Juntos, os dois grupos representam 61% das crianças e adolescentes do país. "Para entender a pobreza, é preciso ir além da renda e analisar ... meninas e meninos têm seus direitos fundamentais garantidos", diz a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, no estudo. "Incluir a privação de direitos como uma das faces da pobreza não é comum nas análises ... meninos e colocam em risco seu bem-estar". Desigualdades Os dados analisados evidenciam desigualdades. O acesso aos direitos varia, entre outros fatores, de acordo com o local onde as crianças e adolescentes moram ... percentual de meninas e meninos da zona rural que não têm direitos garantidos é o dobro daquele nas áreas urbanas, 87,5% contra 41,6%. Meninas e meninos negros registram uma taxa de privação ... não passa de 40%. As regiões Norte e Nordeste aparecem com os maiores índices de privação de direitos - com exceção de moradia, em que a região Sudeste supera o Nordeste. "As desigualdades de acesso ... direitos entre negros e brancos ficam expressas neste estudo e são um dos principais aspectos que devem ser analisados quando se fala em redução da pobreza", diz o texto, que acrescenta: "É preciso trabalhar mais ... Brasil, entre as crianças que vivem na pobreza, seja por privação de renda ou de direitos, 13,9 mil não têm acesso a nenhum dos seis direitos analisados pelo estudo, "estão completamente à margem ... crianças e adolescentes brasileiros que vivem na pobreza, 49,7% têm um ou mais direitos negados. Muitas dessas meninas e desses meninos estão expostos a mais de uma privação simultaneamente. Em média, tiveram

ligados por laços afetivos. “Ademais, ressalta-se que o reclamado propôs a demanda buscando a tutela de direito subjetivo próprio e não na qualidade de sucessor do falecido”. Ainda de acordo com o voto

dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de 2018. Terão direito à primeira parcela do abono anual 30 milhões de beneficiários. O governo federal estima que a antecipação ... depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Quem recebe Por lei, tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença ... Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual

Governo, indicando o candidato a vice, Paulo Benito. A ex-senadora Fátima Cleide também ganhou o direito de disputar uma das vagas ao Senado. Não houve alteração sobre os nomes indicados para concorrerem à Câmara