Rondônia, 19 de junho de 2025
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Resultados da busca para Direito

Buritis
Seg, 17 Setembro de 2018
Homem é baleado em possível emboscada na Zona Rural

homem de 36 anos foi baleado na noite deste domingo (16) na Linha LC 15, margem direita da BR-421, na área rural do município de Buritis, na região do Vale do Jamari, interior

Porto Velho
Dom, 16 Setembro de 2018
Motociclista embriagado bate em carros estacionados e sofre fratura exposta

motociclista de 41 anos ficou com várias lesões pelo corpo e com uma fratura exposta no braço direito, após colidir em dois carros estacionados na Rua Mister Davis, próximo da Rua Aquiles Paraguaçu, bairro Cidade

Disponível
Sáb, 15 Setembro de 2018
Mais de 150 mil trabalhadores de Rondônia tem direito a sacar R$ 117,8 milhões do PIS 2017

setembro e para servidores públicos com final de inscrição 2 – começou nesta quinta-feira (13). Ainda têm direito ao benefício 156,1 mil trabalhadores no estado, segundo estimativa do Ministério do Trabalho (MTb). Até ... total, podem ser pagos R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores. Quem tem direitoTem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou

Pode concorrer
Sex, 14 Setembro de 2018
TSE reverte decisão do TRE e garante registro a candidata que não teve direito a apresentar documento

O Tribunal Superior Eleitoral cassou nesta sexta-feira a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de

Mais prazo
Qui, 13 Setembro de 2018
MPT prorroga inscrições seleção de estagiários em Rondônia e Acre

Estudantes dos cursos de graduação nos cursos de Direito, Administração, Tecnologia da Informação, Arquitetura e Comunicação Social ganharam sete dias mais para fazer inscrição no processo seletivo para estágio nas unidades do Ministério Público

Porto Velho
Qui, 13 Setembro de 2018
Condenado pelo júri o homem que dirigia bêbado e matou motociclista

regras de trânsito em uma moto.A dosimetria da pena (tempo de cadeia) aplicada pela juíza de direito que presidiu o julgamento, Juliana Paula Silva da Costa Brandão, foi de 9 anos de reclusão em regime

Economia
Qui, 13 Setembro de 2018
PIS: trabalhador nascido em setembro já pode sacar abono salarial 2017

dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80. Além do tempo de serviço, para ter direito ao abono, o trabalhador já deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido

Apresentando propostas
Qui, 13 Setembro de 2018
Pedro Nazareno participa de audiência pública na Casa dos Conselhos da Seas

manhã de quarta-feira (12). Pedro Nazareno firmou compromisso, que será prioridade em seu governo, defender os direitos humanos, da mulher, do idoso, no desenvolvimento de novos projetos de apoio. Os dirigentes do PSTU

Em todo o Estado
Qua, 12 Setembro de 2018
Detran confirma redução da Operação Lei Seca em setembro para priorizar ações educativas

valorização da vida, focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. Para que isso seja possível o diretor geral Acássio Figueira, determinou

Campanha
Qua, 12 Setembro de 2018
Expedito se compromete em ampliar direito das mulheres e Ivonete Gomes reforça necessidade de políticas públicas sérias

funcionar.Expedito afirmou que seu Plano de Governo contempla políticas públicas voltadas para a preservação e ampliação dos direitos das mulheres e também contra a violência doméstica. Ele também enfatizou a força da mulher na política ... preciso se fazer política pública séria para a mulher, sendo necessária uma união para que os direitos sejam garantidos. Para ela, é preciso encorajar outras mulheres para transformar a sociedade sem violência e sem preconceitos.O

Verão Amazônico
Qua, 12 Setembro de 2018
Nível do Rio Madeira chega a 3,22 metros e navegação noturna continua restrita

não têm prejudicado a navegação. O agricultor José Antônio de Lima, de 49 anos, mora na margem direita do Rio Madeira e afirma que, apesar de não ter aparecido bancos de areia no percurso

Última instância
Ter, 11 Setembro de 2018
TSE suspende decisão do TRE e garante campanha a candidata com registro indeferido; Acir se beneficia

Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) e foi impedida de continuar com os atos de campanha, restabeleceu os direitos por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu os efeitos da corte local. A decisão ... teve registro indeferido e foi proibido de realizar atos de campanha. Segundo Canedo, aplica-se o mesmo direito e o ministro Jorge Mussi deve ser também o relator do caso

Porto Velho
Ter, 11 Setembro de 2018
Prefeitura promove encontros em bairros para mapear demandas dos deficientes

pessoas possam ser ouvidas. "Com isso, veremos de que maneira o Município pode colaborar para garantir os direitos de cada um, dando oportunidade de solucionar seus principais problemas", comentou. Ele ressaltou, ainda, que a ideia

Saúde
Ter, 11 Setembro de 2018
Mais de R$ 38 milhões são destinados à saúde através de emendas de Marcos Rogério

unidades e a construção de novos espaços, como o Centro de Parto Normal, em Ji-Paraná. É direito do cidadão ter acesso ao atendimento e um dever do Estado proporcionar, resguardados pela Constituição Federal”, declarou

Campanha
Ter, 11 Setembro de 2018
Expedito Junior recorda luta para desengavetar transposição

representantes das bancadas do Amapá e de Roraima, estados que por meio de suas atuações obtiveram o direito a transposição de seus servidores. Jucá, articulou e conseguiu, inclusive, que no dia da votação, em outubro