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abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público

pessoas na Casa de Leis, de acordo com as experiências aplicadas em outros órgãos da Administração Pública", destacou Marcelo Cruz. Em menos de um ano, a gestão do presidente Marcelo Cruz apresentou novidades como

Guajará-Mirim, Thiago Denger Queiroz, passa a ocupar uma posição estratégica e fundamental dentro da Administração Pública, que desempenha um papel crucial na defesa dos interesses do Estado e no cumprimento das leis e princípios ... Estado e da sociedade, visando o desenvolvimento e a segurança de Rondônia, atuando em defesa do interesse público. O governador Marcos Rocha, afirmou que é um ciclo que se inicia, lembrando ainda que Rondônia está ... Rondônia em conformidade com as leis e em benefício da população, contribuindo efetivamente na otimização da Administração Pública e em prol da nossa sociedade”, agradeceu Maxwell Mota. Histórico O novo procurador-geral do Estado possui ... graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR (2002), com especialização em Direito Público pelo Instituto Praetorium, de Belo Horizonte/MG (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo. Foi técnico

passado, “era quase impossível para nossas populações ribeirinhas e comunidades indígenas terem acesso a políticas públicas de qualidade. Hoje o cenário é outro, o comprometimento do governo do estado tem garantido atendimento gratuito ... para uma solução”. A policlínica fluvial Walter Bartolo é instrumento importante que possibilita o acesso a políticas públicas de saúde para as pessoas que vivem em regiões distantes, isoladas pela realidade geográfica da nossa região

SESDEC/RO, residente e domiciliada sito a Rua Xangai, 2020, Bairro: Aeroclube CEP: 76811-112, Porto Velho/RO. Torna público o recebimento LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 395 SOL/DLA.  VENCIMENTO 13/07/2025 PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.00787.00/2015

SESDEC/RO, residente e domiciliada sito a Rua Xangai, 2020, Bairro: Aeroclube CEP: 76811-112, Porto Velho/RO. Torna público, que requereu a RENOVAÇÃO da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho Tipo

seguridade social; 3% para o Ministério do Esporte; 2,55% para o Fundo Nacional de Segurança Pública; 1,63% para clubes e atletas que tiverem nomes e símbolos ligados às apostas ... diminuir o percentual que fica com a empresa de apostas e destinar mais recursos para unidades escolares públicas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, que atualmente recebem 0,82% do total (emenda ... reduzir de 2,55% para 1,55% o percentual que vai para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e destinar 1% dos recursos para o Ministério da Defesa, para aplicação em ações de controle ... prevenção, controle e mitigação de danos sociais causados por jogos nas áreas de saúde e de segurança pública (emenda 138). No mesmo sentido, a emenda 227, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), busca garantir

referentes ao estado de Rondônia. Segundo o Relatório do 17º Anuário 2023 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rondônia é um dos estados mais violentos do Brasil para as mulheres, ocupando o primeiro lugar ... podemos nos omitir diante dessas estatísticas chocantes. Nós precisamos, enquanto Estado, assumir a responsabilidade de fazer políticas públicas que realmente deem resultados. Somos um Estado que tem crescido muito e que está muito bem avaliado

domiciliado à Rua Coronel Otávio Reis, 5.026, bairro Rio Madeira, em Porto Velho – RO.CEP: 76821-460. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho Tipo de Licença:      Licença

Cachoeira n° 27, Vila da Eletronorte, bairro Eletronorte, em Porto Velho – RO, CEP: 76.808-674. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho Tipo de Licença: Licença Ambiental

Porto Velho - RO, na AVENIDA Prefeito Chiquilito Erse, nº 5045, CASA 93, Industrial, CEP: 76821-191. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Licença Requerida:  Tipo

SSP/RO e do CPF 672.667.972-68, residente e domiciliado NO ENDEREÇO ACIMA. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), solicitou o enquadramento (REDUÇÃO DO POTENCIAL POLUIDOR

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deverão lançar os editais para a realização do concurso público que vai oferecer 814 vagas para pesquisadores, tecnologistas e analistas em Ciência & Tecnologia. A medida foi publicada ... documento altera as portarias que estabelecem diretrizes, normas e procedimentos para a realização dos concursos públicos para criar 253 cargos de pesquisador, da carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 265 cargos de tecnologista

Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal do Júri, a condenação a 12 anos de reclusão de um homem, pelo crime de homicídio, na forma tentada, com a qualificadora do feminicídio, contra vítimas do sexo ... teve a atuação do promotor de Justiça Leonardo Castelo Alves. De acordo com a denúncia do Ministério Público, em outubro de 2021, o réu, insatisfeito com o fim de breve relacionamento que mantinha

prefeitura de São Francisco do Guaporé, o valor de R$ 200 mil, para a instalação de iluminação pública na Vila de Eldorado, Linha 8, em São Francisco do Guaporé. Ao todo serão investidos