Busca

país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas; e a suspensão do exercício de funções públicas. As medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), estão sendo cumpridas nos seguintes estados: Amazonas ... mandados de busca, 4 prisões preventivas e 48 medidas cautelares, como suspensão do exercício da função pública entrega de passaportes (como a contra Bolsonaro). A operação ocorre em 9 estados no DF (Amazonas

capoeira e futsal, para crianças e jovens de 5 a 17 anos, que estejam matriculadas na rede pública de ensino ou bolsistas na rede particular. Os pais ou responsáveis de alunos que desejam inscrever seus

contra foragidos do sistema penitenciário. As informações foram repassadas em entrevista coletiva concedida por membros do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e representantes de forças de segurança. O coordenador do Grupo de Atuação Especial ... desprezando as repercussões e riscos decorrentes desse tipo de postura, desafiando e afrontando as forças de segurança pública, demonstrando certeza da impunidade. Além do MPRO, a ação é composta pela Secretaria de Estado de Segurança

/0001-81 Rua: João Candido, N 2025, Bairro: Juscelino Kubitschek, CEP: 76.829-92 em Porto Velho/ Rondônia. Torna público que requereu a licença ambiental por declaração referente ao processo No 16.00218.00/2020, para atividades de: Atividades

Tiago Leite Araújo, CPF: 008.721.922-02, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho-RO. Torna público recebimento da licença ambiental de operação No 9 SOL/DLA. Porto Velho, fevereiro de 2024.   Lubripeças Auto Center Ltda

trabalham de forma integrada vários profissionais que compõem mais de um órgão do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP

busca e apreensão deferidos pelo Poder Judiciário, para instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado no Ministério Público de Rondônia, com o objetivo de apurar a suposta prática dos crimes de constituição ou integração de organização ... outros fatos, além de eventuais flagrantes porventura constatados durante as buscas. A operação é realizada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Secretaria de Estado de Justiça ... desprezando as repercussões e riscos decorrentes desse tipo de postura, desafiando e afrontando as forças de segurança pública, demonstrando certeza da impunidade

terça-feira de Carnaval.  Já na quarta-feira de Cinzas (14), o início do expediente ao público começa às 12 horas, no horário local, com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências ... expediente bancário será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de atendimento presencial ao público.  As lotéricas também abrirão a partir do meio-dia de quarta-feira. As contas de consumo (água

Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares

ainda não possuir diploma de nível superior. Também deve ter cursado todo ensino médio em escola pública (ou bolsista integral em instituições privadas de educação). Além disso, precisa ser morador de Porto Velho há cinco

/0001-90 Rua: do Ferro, n° 4422 – Bairro: Flodoaldo Pontes Pinto, CEP: 76820-692 em Porto Velho/RO torna público, esta solicitando, Licença Ambiental por Declaração, em 06/02/2024, para a atividade: Restaurantes e similares; Comércio varejista

CNPJ: 40.527.233/0001-61, Av. Guaporé, nº 3421, Bairro Agenor de Carvalho, Porto Velho/RO, CEP: 76820-265, tornar público o Recebimento e Renovação da Dispensa de Licenciamento Ambiental, junto Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema

/0001-75 Av. Sete de Setembro 6127, Bairro: Cuniã, CEP: 76.824-412- Porto Velho RO, RO, torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema em 05/12/2023 a Licença Ambiental por Declaração, do Escritório

Cavalcante explica que o momento de volta às aulas e a retomada do convívio social deixa o público infantojuvenil mais exposto a vírus e bactérias que geram diversas enfermidades. “O ideal é que, antes ... adquirir e transmitir doenças infecciosas. Ainda mais em seu ambiente escolar, onde existe maior aglomeração deste público, além do compartilhamento de brinquedos, objetos e alimentos”, afirma. A pediatra ainda relata que durante o período

sociedade como um todo espera iniciativa e defesa dos parlamentares em temas como a economia, segurança pública e, principalmente, na defesa do setor produtivo.  “Assim como em 2023, este ano deverá ser pautado pela economia