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visão, não é criando instituições como o Saspro que serão resolvidos os problemas da Saúde. “Mais parece um sintoma de incompetência. Os problemas no setor são basicamente dois: de infraestrutura e de recursos humanos

requerimento de prorrogação da licença maternidade, não obteve resposta favorável. Juntou os documentos de fls.13-24, acostando o parecer 1.318-2010-PGM, no sentido da não aplicação da Lei Federal 11.770-2008 às servidoras públicas municipais ... 07/08/2009). Em seguida, vista dos autos ao Ministério Público, para parecer no prazo improrrogável de 10 (dez) dias (art.12 da Lei 12.016, de 07/08/2009). Com ou sem o parecer do Ministério Público, conclusos os autos

sempre preso aos laços da tradição. Sou de uma terra inesquecível de sonhos tão fortes, que parecíamos tão iguais como num socialismo perfeito. COMENTÁRIO -  Mostrou saudosismo e reconhecimento a vida de antes, sob à criação ... acordo”. 5. GUAJARÁ-MIRIM Sobre esse importante, porém, esquecido município da fronteira com a Bolívia, Confúcio disse: “parece que meu amigo Máximo Villar, já falecido, me ajudou em Guajará-Mirim, porque foi onde obtive ... investimento de muitos milhões de reais. Enquanto isso, o Estado gasta milhões com empresas privadas, cujos programas parecem não atender as vitais necessidades do Estado de Rondônia, ante o compasso de progresso que apresenta

corregedor da Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).Por ter esse entendimento, ele elaborou parecer — aprovado pela Mesa Diretora — no sentido de que a decisão do STF tenha efeito limitado a este caso

governador Confúcio Moura (PMDB) parece não ter tido tempo ainda para conhecer a estrutura do Estado de Rondônia. Pelo blog, ele comunicou aos seus leitores que fará gestões administrativas para retomar três grandes obras paralisadas

feito.Decorrido o prazo para informações, com ou sem essas, dê-se vista ao MP para parecer.Uma vez que apreciei este pedido no Plantão Judicial, após ultimadas essas determinações, autue-se e distribua

tribunal (STF) que condena, em seguida diz que o condenado pode exercer função pública”. “Isso não me parece razoável, nem coerente” finalizou.Em Rondônia, o recurso de Marcos Rogério foi apresentado pelos advogados Cleiton Conrat

órgão. O MP apurou que a Sedam efeutou pagamentos 60% acima dos valores devidos à empresa.Conforme parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, do total pago à empresa contratada, no valor

falou que os partidos aliados não teriam secretarias de “porteira fechada”, o governador diplomado Confúcio Moura (PMDB) parecia ter indicado que apenas as legendas detentoras das áreas não teriam poder para indicar o pessoal

área e grande relacionamento com a pasta em nível federal. Isso, para quem realmente quer mudanças, parece ser o grande diferencial a ser considerado pelo Governador Confúcio

colegas. Mas nada é impossível.A situação do atual deputado estadual eleito, Edvaldo Rodrigues Soares (PMDB) parece ser mais cômoda. Isso porque o TSE decidiu no último dia 15 que os partidos não recebem

infecção hospitalar representa “verdadeiro risco do negócio”. É a aplicação generalizada da teoria pura do risco. Nos parece totalmente equivocado tal entendimento. A uma, porque em ambientes hospitalares não se realizam “negócios”, e sim serviços ... estabelecimentos comerciais destinados exclusivamente ao lucro, assim como a pessoa do paciente apenas como consumidor, não nos parece a mais acertada. Não há dúvida que o Código de Defesa do Consumidor tem como objetivo principal

qualidades, que é difícil encontrar alguém por aí igual.Padre Tom: (Ex-prefeito de Alto Alegre dos Parecis e deputado federal diplomado): O Odair era um grande amigo, eu tinha ele como um conselheiro

artigo 175, § 3º e § 4º, do Código Eleitoral. No mérito - após as informações do Regional e o parecer do Ministério Público -, pleiteia seja confirmado o provimento liminar.Acompanham a inicial relatório de resultado de votação quanto ... Solicitem informações ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. 6. Vindo ao processo a manifestação, colham o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral. 7. Comuniquem. 8. Publiquem.Brasília - Supremo -, 15 de dezembro de 2010.Ministro MARCO AURÉLIO Relator

fazer com que o Estado indenize a adolescente pela morte do pai.A Procuradoria de Justiça, em parecer do procurador Airton Pedro Marin Filho, foi favorável à reforma da sentença que determinou a prescrição