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informou nesta segunda-feira (5) que as forças de segurança irão intensificar as atividades nos diversos locais públicos e abertos que irão realizar festividades de Carnaval, assegurando manutenção da ordem e garantia da integridade física ... cidade, objetivando o reconhecimento e remanejamento de equipes de patrulha para a gestão da ordem pública, durante os eventos carnavalescos. O Centro Integrado de Comando e Controle Móvel – CICC Móvel, será usado na segurança ... confusões para atuação rápida das patrulhas em campo. Com isso, conseguiremos ampliar o nível de ordem pública nos blocos em que o CICC Móvel será empregado”, ressaltou

Alexandra Guimaraes, N 5229, Bairro: Agenor de Carvalho, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público o recebimento da licença ambiental de pequeno porte Nº 186 SOL/DLA. Porto Velho, janeiro de 2024.   Menezes

Construção ME, CNPJ: 52.144.704/0001-31 Rua: Leda Coelho de Freitas, 5627, Igarapé – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema em 26/01/2024 a Licença Ambiental por Declaração, do Escritório

processo, candidatos que sejam dependentes dos trabalhadores do comércio ou estudantes da educação básica da rede pública, cuja renda familiar não ultrapasse o valor de três salários mínimos.  Os responsáveis pelos candidatos que se encaixem ... Gratuidade Destina-se aos trabalhadores do comércio, seus dependentes e aos estudantes da Educação Básica da rede pública - todos cuja renda familiar mensal não ultrapasse o valor de três salários mínimos nacionais, conforme anexo

judiciário do TRE/RO, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública e professor

Termina no dia 9 de fevereiro o prazo para inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Interessados em participar do certame devem acessar o site da Fundação Cesgranrio e pagar a taxa ... contabilizam mais de 1 milhão de inscrições para concorrerem às 6,6 mil vagas no serviço público. Dessas, 5.948 são para cargos de nível superior e 692, nível médio. As provas serão aplicadas ... requisitos necessários, estão disponíveis em site específico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O telefone de suporte para esclarecimento de dúvidas sobre os editais, disponibilizado pela banca examinadora, a Fundação Cesgranrio

inscrições para o concurso público, do Ministério Público, com vagas para o cargo de promotor de Justiça Substituto encerram às 23h59min da próxima quinta-feira (8). Ao todo, são cinco oportunidades disponíveis. De acordo ... Concurso, que será integrada pelo Procurador-Geral de Justiça e por cinco membros da Carreira do Ministério Público do Estado de Rondônia, em efetivo exercício, além de um magistrado indicado pelo Tribunal de Justiça

Porto Velho. Também estão proibidos os carros de som de particulares, do tipo paredão nas vias públicas durante o período. No caso dos drones foi a própria PM que fez a solicitação de proibição, atendendo ... recomendação do Ministério Público. De acordo com o tenente-coronel Wilton Amorim, coordenador regional de policiamento I, a PM utilizará drones de alta tecnologia com o objetivo de flagrar e inibir ações de criminosos contra

órgão participaram do lançamento da campanha. A ação continuou também com participação de outras instituições de segurança pública e saúde, como Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiro, Samu, Agência Estadual de Vigilância

Ministério da Educação (MEC) oficializou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024. A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental ... salário de um professor passou para R$ 4.580,57. A remuneração é válida para a rede pública de todo o país, aos profissionais do magistério que lecionam em uma jornada de pelo menos 40 horas

Após uma ação do Ministério Público de Rondônia, a Justiça anulou uma sentença arbitral, que homologou acordo extrajudicial para pagamento, pelo Estado, do montante de R$ 30 milhões a uma construtora, como forma de realinhamento ... ponte do anel viário de Ji-Paraná. Conforme a decisão, a empresa terá que ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 18,5 milhões que já haviam sido repassados, como parte da dívida ... decisão foi concedida em ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, que questionou o acordo realizado perante o Juízo da Câmara de mediação de Arbitragem de Ji-Paraná. Instituído ... /2015 prever expressamente a utilização do Juízo Arbitral para solução de lides entre a Administração Pública e particulares, o entendimento que se deu entre o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a construtora ocorreu ... igualdade das partes, da imparcialidade do árbitro e de seu livre convencimento. A esse respeito, o Ministério Público informou que provas juntadas aos autos apontaram que os valores encontrados para apuração do montante objeto ... acordo derivaram de laudo técnico pericial confeccionado por iniciativa da empresa demandada, sem a participação da Administração Pública. Inclusive, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por meio do Protocolo nº 15.117/2017, apontou ... informações sobre a forma de definição dos valores firmados. Segundo a Corte, as medições realizadas pela administração pública não apontaram diferenças a serem pagas, levando-se em consideração os serviços realizados. Além disso, existiam parecer ... milhões, como parte dos R$ 30 milhões definidos na negociação. Ao acatar os argumentos do Ministério Público e declarar nula a sentença arbitral de homologação do acordo, o Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública

contratação é para o período de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período, caso a administração pública tenha interesse. O interessado em participar do certame, deve se inscrever através do  email: testeseletivosmg2024@gmail.com até

Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula falou dos desafios do combate ao crime organizado ... Tribunal Federal (STF) e as expectativas da nova gestão à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Lewandowski foi anunciado para o cargo no Executivo em 11 de janeiro e a nomeação ... dentro e fora do Brasil para enfrentar a “indústria do crime, a indústria de roubo do dinheiro público e de sofrimento da população mais pobre desse país”. “Ninguém persegue ninguém, a Polícia Federal não persegue ... políticas sociaisPor sua vez, Lewandowski disse que as organizações criminosas começam a se infiltrar, inclusive, em órgãos públicos e defendeu o trabalho de inteligência para identificar líderes e bloquear movimentações financeiras e patrimoniais que alimentam ... empresariais”, disse. “Tal como ocorre em outras nações, o crime organizado começa a se infiltrar em órgãos públicos, especialmente naqueles ligados à segurança e a multiplicar empresas de fachada para branquear recursos obtidos de forma ... como Lula, Lewandowski defendeu uma aliança com estados e municípios, que detém a responsabilidade primária pela segurança pública. “É preciso superar a fragmentação federativa e estabelecer um esforço nacional conjunto para neutralizar as lideranças ... soldados e as suas operações”, observou. Durante o seu discurso, Lewandowski destacou ainda a importância das políticas públicas sociais para o combate à violência e à criminalidade. “É nossa obrigação e o povo brasileiro assim ... espera que o Ministério da Justiça dedique especial atenção à segurança pública que, ao lado da saúde, é hoje uma das maiores preocupações da cidadania”, salientou, lembrando que o problema remonta aos tempos coloniais ... para ter êxito, precisa ir além de uma permanente enérgica repressão policial, demandando a execução de políticas públicas que permitam superar esse verdadeiro apartheid social “que continua segregando boa parte da população brasileira”, acrescentou

homologação do resultado final. Após a finalização do processo, os selecionados atuarão no Parque Natural, praças públicas e na própria secretaria, ou onde houver a necessidade. A Sema está localizada na rua General Osório, número

localizada na Rua Hortelã, n° S/N, Bairro: Cidade Jardim, CEP: 76807660, no município de Porto Velho, torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, autorização de transporte intermunicipal No 2023628359, para