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Para a presidência do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Aziz Rahal Neto, que é suplente de deputado estadual. Outro dirigente nomeado foi Jurandir Cláudio Dadda, como superintendente de Contabilidade, da Secretaria de Estado

tomar conhecimento da ação eleitoral proposta isoladamente por um membro do PSDB contra os deputados estaduais eleitos Cirone da Tozzo e Cássia das Muletas, ambos do Podemos, pedindo à Justiça a perda do mandato ... não ter observado o número correto de mulheres com direito a cota partidária, o deputado estadual Laerte Gomes (PSDB) repudiou o que chamou de “ação tacanha” e o desrespeito a Executiva Estadual do PSDB ... acionado, que tem procuração e é legitimado a atuar nas esferas jurídicas”, relatou.Laerte conversou com a deputada federal Mariana Carvalho, presidente estadual da sigla, e a parlamentar confirmou que não autorizou ninguém a usar ... contra partidos ou candidatos eleitos. “A executiva precisava ser consultada antes de tomar tal decisão”, reafirmou o deputado, Tesoureiro do PSDB e líder do partido na Casa de Leis, citando o Regimento Interno do PSDB.Na

Para todos haverá uma parcela de colaboração [...]” A criação do Estado de Rondônia Em 04/12/1975, o então Deputado Federal por Rondônia Jerônimo Garcia de Santana, indicava o Projeto que: Eleva o Território Federal de Rondônia ... condição de Estado, e determina outras providências. Em 04 de março de 1976 o Deputado Jerônimo Santana faz a apresentação em plenário do agora Projeto PLP 64/1976. O projeto chega a Comissão de Constituição ... Justiça, em 18 de maio de 1976, tendo como Relator o Deputado Federal paulista Antônio Morimoto. Em agosto de 1981, o Governo Federal enviava ao Congresso Nacional o Projeto Lei Complementar 221/81: Cria o Estado ... apreciação do Projeto na Câmara muitas discussões acaloradas, acusações, discursos ca favor e contra como a do deputado federal Osvaldo Macedo. Discussão única do Projeto de Lei Complementar n° 221 -A, de 1981, que cria ... tendo pareceres, da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa. 17/12/1981. Discurso proferido pelo Deputado Federal o Sr. Osvaldo Evangelista Macedo (PMDB- Paraná) Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Projeto de Lei Complementar ... como os Governadores das demais Unidades Federativas. […]. Não bastasse essa inconstitucionalidade, Sr. Presidente e Srs. Deputados, e há outra, não só mais flagrante; mais violenta. É a que autoriza o Governador nomeado pelo Presidente ... Estado de Rondônia, mas nos termos do substitutivo apresentado pela Liderança do PMDB e elaborado pelo eminente Deputado Jerônimo Santana. Antônio Morimoto (1934-2007) deputado federal paulista relatou do projeto lei criação do Estado ... Rondônia. O SR. Antônio Morimoto (PDS - SP. Pronuncia o seguinte discurso) Sr.Presidente, Srs. Deputados. no instante em que o Plenário aprecia a oportunidade e a conveniência do Projeto de Lei Complementar

governo com uma base política ainda muito frágil do seu partido, o PSL, que elegeu apenas um deputado estadual, o Sargento do Exército Eyder Brasil, que, obviamente, será o líder do Governo na Assembleia. Rocha ... terá que conversar muito, abrir um caminho de diálogo com vários dos antigos e novos deputados, para conseguir tocar sua administração do jeito que quer, porque sem o apoio do legislativo, pouco poderá fazer para ... ileso. A Globo perdeu. No final, uma decisão errada! Não foi inteligente. No apagar das luzes, os deputados estaduais aprovaram uma lei que os beneficia, com mais dois salários e isso caiu muito mal perante ... custo muito menor do que se imaginava, do seu novo prédio, prestes a ser inaugurado. Os deputados tiveram envolvimento em praticamente todas as mais importantes questões do Estado, ajudando o Executivo nas crises e lutando ... quando o parlamento estava pronto para encerrar um período como provavelmente o melhor da sua história, alguns deputados que não se reelegeram inventaram de criar essa história dos salários extras. Deu no que deu. Espera

auxílio transporte e outras vantagens indiretas como diárias, passagens, etc. Tudo amparado por lei aprovada pelos nossos deputados estatuais (Lei Complementar n. 965/2017). Mais uma vez vem o questionamento: apesar da legalidade, isso é moralmente ... contar os penduricalhos: auxílio alimentação, creche, saúde, gratificações, etc. (Lei Complementar n. 967/2018). Um deputado estadual custa mais de R$ 112 mil por mês (remuneração do deputado: R$ 25 mil; 40 assessores: cerca ... contar despesas com alimentação, passagens, material gráfico, transporte e combustível, para as quais cada deputado tem à disposição mais de R$ 33 mil por mês). Somado a isso, tem um “mimo” que cada deputado ganha ... delegacias ou melhores estradas? Vejamos um paradoxo: a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, integrada por 7 Deputados Estaduais, representantes do povo, tem à sua disposição 33 Policias/Bombeiros Militares do Estado, que são retirados das ruas ... ficando exclusivamente para segurança dos Deputados, ganhando o salário normal acrescido de gratificação (R$1.560 e R$3.180). Por outro lado, dias atrás este subscritor viu um Juiz Federal durante o horário do trabalho dirigindo ... mesma autoridade, tempos atrás, sofreu graves ameaças. Eis a pergunta: quem está exposto a maior risco um deputado, que é representante do povo, ou um juiz, que é aplicador da justiça e responsável pela resolução ... concursados com perfil técnico, sejam boas alternativas. Tenho certeza que o sucesso é garantido, senhor governador e deputados eleitos. O povo não aguenta mais o tal do "mais do mesmo". Fica a dica aos novos

Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia, que concedeu ajuda de custo de duas indenizações por ano a deputados estaduais, inclusive aos que não se reelegeram, o presidente da Casa, Maurão de Carvalho, garante ... existia e que houve apenas uma regulamentação, mas que nenhum deputado chegou a receber os recursos. O parlamentar falou ao RONDONIAGORA nesta terça-feira (1º), após a cerimônia de posse do governador Marcos Rocha ... Porto Velho.“Essa era uma Lei que já existia e que o deputado Edson Martins colocou em pauta e que será analisada. O que tiver que ser feito será feito, mas ninguém recebeu nada ... parlamentares passaram a ter o benefício anual.Orçamento do Executivo Um dos assuntos abordados também pelo deputado, trata-se da manchete do Jornal Diário da Amazônia do final de semana, informando que o Governo Marcos ... próximo dia 22 de janeiro, caso o Executivo queira fazer alguma alteração na Lei Orçamentária.O deputado estadual ainda aproveitou para dizer que irá continuar ajudando Rondônia, “que continua um estado forte, pujante

campanha, eu não menti, eu vou fazer na prática agora e vou precisar do apoio dos deputados e da sociedade para que possamos despontar no cenário nacional”, disse o novo governador.Sobre os principais trabalhos, Marcos

povo, que é nossa obrigação e o que tenho pedido a Deus é que todos os deputados eleitos e as autoridades estejam engrenadas nessa grande maquina para fazer aquilo que o povo precisa”.O governante ... nosso povo, para o bem de nosso Estado. Eu vou precisar contar muito com os deputados, da população, que disse que acredita em mim independente de partidos, temos que lutar pelo bem”. Em outro momento

decisão, desta vez do Tribunal de Contas do Estado, proibiu o pagamento de salários extras a deputados estaduais de Rondônia. Uma liminar concedida nesta segunda-feira (31), pelo conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello ... verba criada pela Resolução 408, de 19/12/2018, mais popularmente conhecida como “14º e 15º salários” dos deputados estaduais. Caso já tenha pago, que proceda à devolução dos valores. O pedido foi feito pelo Ministério Público ... este já tenha sido processado, que proceda à compensação dos valores quando do pagamento do subsídio aos deputados estaduais no mês de janeiro/2019.Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento ... feito.Irregularidades A verba criada pela Resolução 408, de 19/12/2018, também chamada de “14º e 15º salários” dos deputados, prevê o pagamento de ajuda de custo aos membros do Legislativo no início e no término

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia, que concedeu ajuda de custo de duas indenizações anuais a deputados estaduais, inclusive aos que não se reelegeram, iniciativa relatada pelo deputado Jesuíno Boabaid que não se reelegeu ... ação popular, impetrada por João Victor Dias Pinto. Na decisão, a magistrada considera que a imoralidade beneficia deputados atuais que estão terminando mandato e que poderiam receber inclusive retroativamente todas as 8 indenizações, conforme previstas ... aprovada apenas 12 dias antes do término da legislatura que concedeu o benefício a todos os deputados dois subsídios extras e não observou legislações, principalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Diante do exposto, SUSPENDO

superintendente do Sebrae, Valdemar Camata Junior, Gerson foi um dos grandes governadores de um estado brasileiro, foi deputado federal e duas vezes senador e deixou seu nome na história do país. Foi dele, por exemplo ... classe produtora rondoniense. Ele nunca foi do MDB. Ingressou no PSL em 2018, foi candidato a deputado federal e fez quase 27 mil votos, embora não tenha sido eleito porque lhe faltaram pouco mais

Meio Ambiente, Ricardo Salles!! Monte assume sua cadeira Depois de dez dias preso, o vereador e deputado eleito Jair Monte foi solto, por decisão do desembargador Valter de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado ... não é comum, a prisão foi decretada em primeira instância. Ao conceder a liberdade ao vereador e deputado, o Desembargador considerou que Montes jamais colocou em risco a produção de provas, não atrapalhou as investigações ... certeza que, ao final de tudo, será absolvido. Seu suplente chegou a tentar ser diplomado como deputado, mas o TRE não topou e manteve o mandato de Monte. O caso ainda vai se arrastar

importância. Uma delas é a Agricultura, onde se apostava que o nome do empresário e candidato a deputado federal pelo PSL (não eleito), Evandro Padovani, seria o escolhido. Não havia, nos meios políticos, quem não

desembargador Valter de Oliveira considerou irregular a prisão preventiva, determinada em sentença de primeiro contra o deputado eleito Jair de Figueiredo Monte, no último dia 14 e determinou a imediata soltura do atual vereador

Deputado Jean Oliveira comemorou, juntamente com a população do município de Itapuã do Oeste, a assinatura, em Brasília, na manhã da última sexta-feira (21.12), pela Eletronorte, do contrato para início das obras de reconstrução ... sobre o Rio Jamari. Presentes no ato da assinatura do contrato o senador Valdir Raupp e a deputado federal Marinha Raupp, parlamentares que se juntaram ao deputado Jean Oliveira em prol da reconstrução da ponte ... desabou. Durante alguns anos ocorreu impasse judicial entre a Eletronorte e a empresa contratada. Em 2015, o deputado Jean Oliveira propôs e a Assembleia Legislativa aprovou a realização de uma audiência pública no município para ... Eletronorte pela obra.Jean Oliveira participou de diversas audiências em Brasília na sede da Eletronorte, articuladas pela deputada Marinha e o senador Valdir Raupp, para que a empresa pudesse retomar a obra. Somente no final ... assumiu o compromisso de retomar o processo para iniciar a obra, em resposta aos pleitos dos parlamentares.O deputado observou que o secretário estadual de Meio Ambiente, à época, Hamilton Santiago, também colaborou na celeridade para