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injustificado” –, a pena não ultrapassaria o limite de oito anos, autorizando a fixação do regime semiaberto. Os advogados do parlamentar alegam também que ele é primário e apresenta bons antecedentes.]A relatora

desenrolar das investigações da Operação Apocalipse a Polícia Civil pode ter novos argumentos para uma nova prorrogação. Advogados de Hermínio articulam questionar as medidas no Supremo Tribunal Federal (STF) por discordarem de medidas de afastamento

cunho público ou particular, antes do amparo legal, necessita de reconhecimento para se legitimar. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

meio da Escola Superior de Contas (Escon), e encerrado nessa quinta-feira (25). Ministrada pelo professor e advogado paranaense Rodrigo Pironti, a capacitação ocorreu no auditório do TCE, com transmissão simultânea para as Secretarias Regionais

potencialmente beneficiados pela EC 60 de exercerem seus direitos. Mais uma bela tese para ser construída pelos advogados que defendem os servidores, pois o judiciário aplica a regra de que “ trabalhos iguais, salários iguais”, dentro ... fila da transposição, que corre o risco de vir a ser rebatizada por transenrolação.* Daniel Pereira – Advogado, professor federal do ex-território, fundador e ex- dirigente do Sintero e atual presidente do Sindsef

sangue frio ou irmão, por ele ter se recusado a ajudá-la custear as despesas com advogado para tirar o marido da prisão. Essa negativa teria deixado Sandra bastante enfurecida, que somado ao fato

Tribunal de Justiça (STJ). Eles estão presos desde o dia 4, denunciados na Operação Apocalipse. Segundo a advogada Maracélia Oliveira as várias intervenções durante o julgamento ocorrido no último dia 18 podem ter contribuído para ... atraso na publicação, o que deve ocorrer somente nesta sexta-feira. A advogada afirma que apesar da decisão contra os dois ter sido tomada por maioria, 2 a 1, não há recurso cabível no Tribunal ... pedido de liminar seja analisado pela presidência da corte superior.Durante o julgado no dia 18, advogada (foto) afirmou que Operação da Policia não apontou a culpa dos dois vereadores.Outro vereador envolvido na Operação

Tribunal de Contas, por meio da Escola Superior de Contas (Escon), tem como instrutor o professor e advogado Rodrigo Pironti, que, na última segunda (22) e terça-feira (23), ministrou curso sobre o tema para

INTRA, que se recusou a reunir com os grevistas para informar o resultado das negociações, encarregando o advogado da entidade para fazer o papel de sindicalista.Na avaliação do presidente da CUT, Itamar Ferreira

outra pessoa, também conhecida como “Guga”. Na explanação durante julgamento do pedido de Habeas Corpus, o advogado Renato Cavalcante destacou a vida limpa do universitário, explorou a confusão feita pela Policia sobre outro “Guga”, mostra

assim como com os autônomos Ministério Púbico, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e com a Ordem dos Advogados do Brasil. 2- O compromisso deste Poder, absoluto e intransigente, é com os princípios e valores

íntegras dos diálogos. Parte desses áudios foram vazados pela Polícia a jornalistas e até mesmo advogados tem dificuldades de acesso

Comissões de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Assembleia Legislativa de Rondônia serão acionadas pelo vereador Anderson da Exceller (PSD) para inspecionar e exigir providências para combater a negligência

desembargadora Ivanira Feitosa Borges decidiu julgar somente 10 dos 57 pedidos de Habeas Corpus apresentados por advogados que defendem os acusados presos na Operação Apocalipse. Na tarde de quarta-feira o gabinete da desembargadora havia ... informado a advogados que isso se devia ao fato de que há vários pedidos para sustentação oral, mas a justificativa oficial é que não haveria tempo para julgamento por parte da 1ª Câmara Criminal. Ivanira

advogado geral da Assembleia Legislativa, Celso Cecatto, informou nesta segunda-feira, 15, que a Mesa Diretora já abriu processo de cassação do mandato do deputado estadual Marcos Donadon (sem partido), condenado a mais ... afirmou.CONFIRA ÍNTEGRA DA DECISÃO:Mandado de Segurança Número do Processo :0006018-97.2013.8.22.0000 Impetrante: Edvaldo Rodrigues Soares Advogado: Lael Ézer da Silva(OAB/RO 630) Impetrado: Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado